A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP, do inglês Conference of the Parties) é o principal fórum internacional de negociação climática. Realizada anualmente desde 1995, o evento reúne representantes de quase 200 países, além de organizações internacionais, sociedade civil, empresas e pesquisadores. O objetivo é avaliar os avanços no combate às mudanças climáticas e definir compromissos globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
A próxima edição da COP será realizada pela primeira vez no Brasil, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A escolha de Belém como sede da COP30 foi anunciada em dezembro de 2023, durante a COP28, em Dubai.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a definição de Belém como sede foi um consenso entre os países participantes. A localização próxima à Amazônia foi decisiva, já que o bioma é considerado estratégico para a regulação do clima global.
O que é a COP30?
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) criou a COP como órgão responsável por implementar os compromissos assumidos pelos países no combate ao aquecimento global. A COP1 aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995.
A COP conta com o apoio de dois órgãos subsidiários: SBI (Subsidiary Body for Implementation), responsável pela implementação; e SBSTA (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice), responsável pelo aconselhamento científico e tecnológico.
Além disso, a conferência atua como reunião das partes do Protocolo de Quioto (CMP) e do Acordo de Paris (CMA). O que é conhecido como “COP” são as cúpulas anuais de mudança do clima, que normalmente acontecem em novembro ou dezembro. Nesse contexto, reúnem-se não apenas a COP, mas também a CMP, a CMA, o SBI e o SBSTA.
Agenda de Ação da COP
Desde 2021, as conferências passaram a adotar a chamada Agenda de Ação, que reúne iniciativas voluntárias de enfrentamento às mudanças climáticas. A proposta busca mobilizar governos nacionais e locais, empresas e organizações da sociedade civil na criação de parcerias e soluções concretas para reduzir emissões e ampliar a resiliência climática.
Essa agenda se materializa em eventos, compromissos voluntários, campanhas, planos setoriais e declarações conjuntas, que apoiam as negociações formais e impulsionam metas mais ambiciosas.
Cada presidência da COP tem autonomia para definir a agenda de prioridades a ser debatida durante a conferência.
Veja também: Agenda de Ação do Brasil na COP30
Protocolo de Quioto
Adotado em 1997, o Protocolo de Quioto estabeleceu metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para países desenvolvidos. As metas previam a redução média de 5% entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.
Uma das principais ações criadas foi o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que possibilitou projetos de mitigação com benefícios econômicos e ambientais, incentivando a transição para uma economia mais sustentável.
Acordo de Paris
O Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a COP21, representou um avanço na governança climática global. Seus três principais objetivos são:
- Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 ºC, buscando limitá-lo a 1,5 ºC;
- Fortalecer a adaptação e a resiliência dos países frente aos impactos climáticos;
- Alinhar os fluxos financeiros com os objetivos de mitigação e adaptação.
O acordo também determinou que todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, apresentem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que descrevem ações de mitigação e adaptação para conter as mudanças climáticas. As metas são revisadas periodicamente e acompanhadas por um mecanismo de transparência.
Como as NDCs são definidas nacionalmente, elas respeitam a realidade e a soberania de cada país.
