Senado aprova novos diretores para Aneel e ANP

O plenário do Senado Federal aprovou as indicações Gentil Nogueira e Willamy Frota para diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de Artur Watt e Pietro Mendes para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As votações no plenário aconteceram nesta terça-feira, 19 de agosto, seguindo sessão na Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa, que aprovou os indicados após sabatina.

O atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) Gentil Nogueira foi aprovado à diretoria da Aneel na vaga de Ricardo Tili, cujo mandato se encerrou em maio de 2025. Em seu discurso na CI, Nogueira defendeu a redução nas tarifas de energia com maior eficiência para o setor, e destacou a importância da segurança jurídica para atração de investimentos. Nogueira também mencionou a abertura do mercado livre a todos os consumidores e o “empoderamento do consumidor” como desafios futuros do setor

“Nosso sistema de transmissão, que continuará exigindo investimentos bilionários ao longo dos próximos anos, deve ser capaz de transportar mais energia, com maior intensidade e eficiência. Outro ponto que merece destaque é o respeito às condições pactuadas. A segurança jurídica e regulatória é um pilar fundamental do setor elétrico, mas é uma via de mão dupla. Não pode servir apenas a um lado”, declarou. “É nesse contexto que se revela a importância da atuação da Aneel para assegurar a eficiência e zelar pelo cumprimento dos contratos, preservar o ambiente de estabilidade regulatória e garantir que cada investimento se traduza em benefício real para a sociedade brasileira”, concluiu.

Willamy Frota, que tem longa experiência na Eletrobras e foi chefe de gabinete do então ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, apontou a integração de fontes renováveis e firmes e melhorias na regulação “inclusive para tecnologias emergentes”, como outros desafios para o setor elétrico

A ANP terá agora como novo diretor-geral o atual Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt. Na CI, ele prometeu uma “abordagem conciliatória” à frente da agência e se comprometeu a “valorizar e motivar” o corpo técnico da autarquia por meio de tecnologia. Como desafios do setor, Watt mencionou a necessidade de reposição de reservas e indicou a Margem Equatorial como área de grande potencial. Ele também mencionou a continuidade no combate às fraudes de combustível como importante para a ANP. Watt assumirá a direção-geral após o fim do mandato de Rodolfo Saboia, em dezembro de 2024

O atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, também foi aprovado pelos senadores para assumir a diretoria deixada por Claudio Jorge Martins Souza, em dezembro de 2023.  Em sua fala, Mendes destacou o papel de biocombustíveis no contexto da transição energética. Ele também indicou que a ANP pode ter uma maior atuação sobre os preços de combustíveis e do gás natural.

“Como a ANP pode atuar nisso? Dando transparência, criando condições para a competição entre os atores, porque por meio da competição a gente consegue, sem artificialismos, reduzir o preço desse combustível, para que a gente tenha todo o desenvolvimento da indústria e da sociedade brasileira”, disse Mendes.