A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente a discussão para concluir a regulamentação da inserção de sistemas de armazenamento no país, depois que o Ministério de Minas e Energia (MME) enviou um ofício pedindo “reuniões técnicas” para um alinhamento nas regras das baterias, inclusive sobre a tarifa fio, para que a regulação não represente “um obstáculo” às baterias e permita que seja feito um leilão para a tecnologia no início de 2026.
O ofício foi direcionado ao diretor Fernando Mosna e assinado pelo secretário de Transição Energética, Gustavo Ataíde, na véspera da reunião da Aneel que discutiria o tema nesta terça-feira.
A ‘dupla tarifa’ de transmissão das baterias
O diretor Mosna, que pediu vista do processo de armazenamento há duas semanas justamente por discordar da proposta do relator Daniel Danna sobre a tarifa de transmissão das baterias, tinha pautado seu voto para a reunião de hoje, 26 de agosto, mas retirou o tema da pauta após o ofício de Ataíde.
O voto apresentado pelo diretor Danna acatou a recomendação das áreas técnicas da agência, que defenderam em nota técnica conjunta a cobrança de tarifas de transmissão tanto para consumo quanto para geração no caso de baterias instaladas de forma autônoma, ou seja, não associadas à uma geração específica.
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O setor de armazenamento, contudo, entende que isso seria uma “dupla tarifação”, enquanto o oficio de Ataíde indicou que o MME considera isso um obstáculo à inserção da tecnologia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Em especial, ressaltamos nossa compreensão de que a definição da forma de contratação e de tarifação do uso da rede não deve representar obstáculo para a inserção de sistemas de armazenamento no SIN, considerando a importância estratégica dessa solução para o futuro da operação do sistema. Nesse quesito, consideramos essencial a análise detida quanto à forma de tarifação proposta, inclusive no que se refere às principais soluções adotadas internacionalmente”, escreveu o secretário.
Timing estratégico
Com a saída provável do ministro Alexandre Silveira em abril de 2026 para disputar as eleições, o MME quer acelerar tanto a regulamentação quanto o leilão de baterias. No ofício, Ataíde indicou que vai abrir nova consulta pública sobre o certame no fim de setembro, com realização prevista para o início de 2026.
A nova consulta, segundo ele, busca “consolidar discussões técnicas e regulatórias necessárias à formatação do desenho mais adequado para a inserção dos sistemas de armazenamento no SIN”, e nesse contexto o MME entende que é pertinente “um melhor alinhamento entre as instituições” para que se tenha convergência entre as diretrizes do certame e a regulação do tema na Aneel.
