
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a implementação de monitoramento e avaliação do mercado com relação à descontinuidade dos óleos diesel S-500 e S-1800 no Brasil. Assim, a agência recua nos planos de descontinuidade destes combustíveis, conforme indicava a Resolução ANP nº 968/2024. Os tipos de óleo diesel S-500 e S-1800 são mais poluentes do que o diesel S10, em função do maior teor de enxofre, que está associado à chuva ácida.
Estudo da agência concluiu que o diesel S10, introduzido em 2012 na matriz veicular nacional, já representa quase 70% do consumo nacional, enquanto o S500 responde por aproximadamente 30%, com maior presença na região Norte e em áreas remotas, e o S1800 tem participação residual, inferior a 0,2%.
O levantamento indicou que substituição natural do S500 pelo S10 vem ocorrendo de forma gradual, impulsionada pela renovação da frota de caminhões e ônibus equipados com tecnologias mais modernas e pelos investimentos em refino que vêm ampliando a produção do diesel de menor teor de enxofre.
De acordo com o levantamento da ANP, a descontinuidade do S500 por meio de cronograma da agência poderia acelerar os ganhos ambientais, mas também poderia resultar em aumento no preço final do combustível e maior dependência de importações, em função de questões econômicas e logísticas.
“A ANP considerou mais adequado implementar ações de monitoramento, permitindo que a transição continue ocorrendo de forma natural, já que os dados mostram substituição consistente do S500 pelo S10 nos últimos anos”, diz nota da agência.
A análise da ANP foi realizada em um contexto de transição energética e de políticas públicas voltadas à redução de emissões, em linha aos programas de descarbonização e melhoria da qualidade do ar, como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e a Lei do Combustível do Futuro.