O orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de R$ 129 milhões, valor que corresponde à menor série histórica da agência, disse o novo diretor-geral da autarquia, Artur Watt.
O montante também significa uma redução acumulada de 80% em 10 anos, disse Watt. “O que a gente gastava há 10 anos atrás, corrigido hoje, as nossas previsões estão até mais de 80% menores para o ano que vem”, explicou o diretor-geral a jornalistas nesta terça-feira, 9 de setembro, durante o evento Rio Pipeline.
Assim, o orçamento previsto para a ANP para 2026 é menor do que o de 2025. Neste ano, a autarquia, assim como outras agências federais, enfrentou contingenciamento orçamentário. A situação impactou diversas atividades da agência, como o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que foi suspenso em julho.
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Segundo Watt, a autarquia pretende dialogar com o governo federal para aumentar seu orçamento para o ano que vem. “A gente vai tentar, com muito diálogo, demonstrar que acaba se cortando funções essenciais da ANP, funções que trazem recursos públicos também como, por exemplo, a realização dos leilões, e questões essenciais para a sociedade, que é, por exemplo, a fiscalização e o monitoramento da qualidade dos combustíveis do país”, declarou.
A fiscalização e monitoramento dos combustíveis e a realização de leilões estão entre as prioridades da agência, mesmo considerando orçamento enxuto. “Os leilões estão mantidos, a gente busca também sempre sensibilização para termos os recursos para isso”, sinalizou.
Novo diretor da ANP
Artur Watt Neto foi nomeado diretor-geral da ANP pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de agosto, após Watt passar por sabatina no Senado Federal. Esta não é a primeira passagem pela ANP de Watt, que atuou na Procuradoria Federal da ANP entre 2010 e 2022 como assessor técnico do procurador-geral, coordenador-geral de Assuntos Estratégicos, procurador-geral substituto e subprocurador-geral.
Watt também foi procurador-geral junto à ANTAQ, entre 2022 e 2023. Ele é procurador federal de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), onde ingressou por concurso público em 2006. Antes de ser nomeado diretor-geral da ANP, Watt atuava como consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
