GNL small scale
ANP define regras para movimentação de GNL fora de gasodutos
Resolução estabelece que movimentação fora de dutos pode ser exercida por diversos agentes e também vale para biometano
Search: ANP
Agências reguladoras
Cortes orçamentários já afetam atividades da ANP
A ANP informou que a medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente.
Óleo e gás
ANP propõe bônus mínimo fixo para bacias terrestres; minuta vai a consulta pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a consulta pública nº 2/2024, sobre as minutas para edital e contratos da Oferta Permanente de Concessão. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 28 de junho, e deve ficar aberta até 14 de agosto. A audiência pública […]
Óleo e Gás
ANP revisa edital da Oferta Permanente de Concessão e deve licitar 404 blocos
Propostas vão para Consulta Pública, e agência avalia que novo ciclo só deve ocorrer em 2025
Empresas
ANP determina parada de polo Alagoas, da Origem Energia
A Origem Energia, controlada pela gestora Prisma Capital, informou nesta segunda-feira, 17 de junho, que o polo Alagoas não poderá produzir óleo e gás natural até que sejam realizadas adaptações em certos programas de segurança operacional. A parada ocorreu após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da superintendência de Segurança Operacional (SSO), realizar uma ação de fiscalização no período de 10 a 14 de junho de 2024.
Mercado energético
Paralisação na ANP pode levar a desabastecimento de combustíveis, diz IBP
Em meio a movimento de servidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem atrasado a análise de processos, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “O que levava dois, três dias, agora está levando um mês”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.
Mercado energético
ANP suspende reunião da diretoria em apoio a movimento de servidores
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu a reunião de diretoria colegiada desta quinta-feira, 13 de junho, em apoio ao movimento Valoriza Regulação, organizado pelos servidores das agências reguladoras federais contra cortes orçamentários e desvalorização da carreira. A reunião da diretoria da ANP será retomada no dia 27 de junho, com a mesma pauta que seria apreciada nesta quinta-feira.
Óleo e Gás
ANP autoriza terminal de GNL da Compass, desde que segregado do Subida da Serra
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 24 de maio, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a pré-operação do Terminal de Regaseificação de GNL [Gás Natural Liquefeito] de São Paulo (TRSP), com ressalvas.
Biocombustíveis
ANP aponta déficit de pessoal para lidar com novas atribuições de PL do Combustível do Futuro
A aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro trará diversos desafios para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo o déficit de profissionais, essenciais para a execução de novas atribuições. A afirmação foi feita por Fernando Wandscheer de Moura Alves, diretor técnico da autarquia, em audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.
Óleo e Gás
ANP aprova separação contábil para acesso a infraestruturas de gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativo ao acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, no contexto da Nova Lei do Gás (lei n° 14.134/2021), que trata da desverticalização do setor e propõe mudanças na organização de agentes que atuem em mais de um elo da cadeia, com exigências adicionais para evitar práticas anticompetitivas e abuso de mercado.
Óleo e Gás
ANP aprova estudos sobre quatro blocos do pré-sal e unifica procedimentos licitatórios
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, estudos geológicos relativos a quatro blocos exploratórios localizados no pré-sal da Bacia de Santos: Rodocrosita, Cerussita, Aragonita e Malaquita.
Empresas
Sindipetro-AM entra com ação contra a Refinaria do Amazonas e ANP por suspeita nas atividades
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) e contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024 e também ao atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Biocombustíveis
ANP assina acordo com entidade internacional para certificação de etanol
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, organização global sem fins lucrativos, responsável por certificações internacionais de produtos da cana-de-açúcar, como o açúcar e o etanol. A parceria, que terá duração de 36 meses, visa construir um procedimento integrado para que os produtores de etanol de cana-de-açúcar no Brasil obtenham, de maneira voluntária, tanto certificação da Bonsucro quanto do RenovaBio, que não terá disposições alteradas.
Destaques do Diário
ANP aprova contrato master da NTS e libera transportadora a fazer contratação firme
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o contrato master da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e liberou a empresa a realizar contratação na modalidade firme. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) e vêm dias após a aprovação das tarifas apresentadas pela NTS na modalidade firme por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028, que também foi publicada no DOU desta quinta-feira.
MegaExpresso
Abertura do mercado de gás é atrasada por falta de pessoal da ANP, diz TCU – Edição do Dia
O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como grave o déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alertou o governo federal sobre os impactos deste problema no desenvolvimento do mercado de gás natural. De acordo com o TCU, a ANP tem “dificuldades para lidar com todas as […]
Óleo e Gás
TCU pede análise do Ministério da Fazenda sobre "gravidade" de déficit de pessoal na ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou um pedido de análise ao Ministério da Fazenda para verificar o nível de “gravidade” do déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu relatório, a corte afirma que, ao longo desses três anos da Lei 14.134, conhecida como a Nova Lei do Gás, a falta de profissionais foi apontada pela agência como um de seus principais problemas para a realização de atribuições que lhe foram imputadas pela nova legislação, prejudicando o desenvolvimento do mercado de gás natural no país.
Destaques do Diário
Petrobras e TotalEnergies recebem autorização da ANP para investir R$ 75 milhões em PD&I
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a TotalEnergies a investirem um total de R$ 75,3 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Is).
Biocombustíveis
ANP aprova venda de biocombustíveis via terceiros em lastro de CBIOs
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta semana uma alteração na resolução nº 802, de 2019, no âmbito do RenovaBio, e passou a incluir códigos fiscais de operações e prestações (CFOP) em transações de venda à ordem de biocombustíveis no quadro de operações aptas a gerar lastro para emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Óleo e Gás
PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações sigilosas
Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Óleo e Gás
Acordo entre ANP e Petrobras prevê pagamento de R$ 832 milhões por Jubarte
A Petrobras informou nesta terça-feira, 6 de fevereiro, que assinou acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerramento de processo judicial envolvendo o recálculo de participações governamentais (royalties e participação especial) relativas à produção de petróleo no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.