Combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o Governo federal edite uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei 13.303/2016, que trata da governança das estatais e foi criada justamente para diminuir a interferência política nessas empresas. Segundo Lira, as mudanças na lei deveriam ter o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas estatais e […]
Economia e Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25 de maio, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto segue agora para o Senado. Ao final da votação, o presidente Arthur […]
Congresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê racionamento de energia neste ano semelhante àquele ocorrido em 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso. A chamada crise do apagão, ocorrida no Brasil entre 2001 e 2002, afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica. A campanha pelo racionamento de energia evitou cortes forçados e blecautes em […]
Congresso
(Com Agência Câmara) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve indicar esta semana o nome do relator para a Medida Provisória 1.031, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante programa transmitido pela TV Record, nesta segunda-feira, 1º de março. A MP foi apresentada na última semana […]
MP 1.232
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
Congresso
As diretrizes da geração distribuída (GD) precisam ser revisadas devido ao alto custo gerado nas contas de energia dos consumidores brasileiros, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Aquela polêmica que nunca para. A gente vai ter que voltar a revisitar esse tema, pelo custo da tarifa de energia que está sendo arcado pela população que tem menos acesso à energia solar”, disse o parlamentar durante seminário promovido pelo grupo Esfera e pela Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB) nesta terça-feira, 19 de março. No momento, a GD solar soma 27,45 GW de capacidade instalada no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) divulgados em fevereiro. Conforme dados do subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente, a modalidade contabiliza R$ 1,72 milhões em subsídios – responsáveis, em média, por 13,16% das contas dos consumidores, que totalizando R$ 5,5 milhões.
Congresso
O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta que engloba subsídios para projetos relacionados, entre outros temas, para a expansão da produção e transmissão de energia solar fotovoltaica, eólica, biomassa e outras renováveis - como o etanol de segunda geração (E2G), bioquerosene de aviação, biodiesel, biometanol e hidrogênio verde -, está em “vias de aprovação”, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
MegaExpresso
O jornal O Globo informa que o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ganhou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em conversa com jornalistas na manhã de ontem (7/11), Lira afirmou que pretende colocar o projeto em votação […]
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que a Casa vem priorizando o avanço de proposições legislativas que englobem projetos sustentáveis para manter o Brasil na “dianteira dos negócios” da chamada economia verde. Entre as medidas, Lira destacou a aprovação ainda nesta semana do Projeto de Lei do Hidrogênio de baixo carbono.
MegaExpresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou ontem (18/9) que quer aprovar na Casa o marco regulatório de transição para uso de hidrogênio verde ainda neste semestre. A ideia é usar o combustível para descarbonizar a frota nacional de transporte de carga e reduzir a dependência de diesel. Lira participa de evento da […]
Biocombustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 18 de setembro, que a regulamentação da transição energética, com ênfase no uso de hidrogênio a partir de etanol, é uma das três prioridades da casa no curto prazo. A fala ocorreu em evento em Nova York sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. O discurso foi centralizado no desenvolvimento do etanol e dos biocombustíveis, que devem ajudar na descarbonização do país e auxiliar na exportação do hidrogênio. Segundo o presidente da Câmara, é “imprescindível” a criação de subsídios para estimular os biocombustíveis.
Economia e Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o plenário da Câmara deve intensificar no segundo semestre os debates relacionados a fontes renováveis. Durante coletiva realizada nesta quinta-feira, 3 de agosto, Lira afirmou que a intenção é priorizar projetos sobre o assunto enquanto o Senado discute a reforma tributária.
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou nessa quarta-feira, 31 de agosto, que colocará na pauta de votação do Plenário de outubro o Projeto de Lei nº 414, ‘com texto ou sem texto’. A promessa foi feita durante discurso do deputado Danilo Forte (União-CE), que defendia a inclusão de artigo no texto […]
Política Energética
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma Comissão Especial para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico. A decisão de Lira contraria as expectativas do mercado, que esperava que o PL tramitasse em regime de urgência no plenário, uma vez que o […]
Combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que as duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relativas aos preços dos combustíveis no país estão afastadas e não são prioridade da Casa neste momento. Segundo ele, a prioridade, tanto da Câmara quanto do Senado, é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que […]
MegaExpresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de incidência estadual, recairia sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos, para reduzir o valor da gasolina. A Folha de S. […]
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o país as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além […]
MegaExpresso
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (22/06) que o Brasil terá que passar por um “período educativo” de racionamento de energia para evitar uma “crise maior”, informa a Folha de S. Paulo. Segundo Lira, o diagnóstico foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião realizada na semana […]
Empresas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a Medida Provisória 1.031, da privatização da Eletrobras, e encaminhá-la para o Senado com, pelo menos, 20 dias antes do fim do prazo de validade do documento. Com prazo de 60 dias, postergável por igual período, a MP tem até 23 de junho para […]
MegaExpresso
O presidente Jair Bolsonaro pediu aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prioridade na votação de 35 projetos de lei ou propostas de emendas constitucionais (PECs), além de uma estratégia para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) até meados de março, “para que o governo federal consiga honrar […]