Após votação do ICMS, Arthur Lira promete sequência de pautas sobre energia e combustíveis

Economia e Política

Após votação do ICMS, Arthur Lira promete sequência de pautas sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25 de maio, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto segue agora para o Senado. Ao final da votação, o presidente Arthur […]

Para Lira, GD é “polêmica que nunca para” e regras precisam ser revisadas

Congresso

Para Lira, GD é “polêmica que nunca para” e regras precisam ser revisadas

As diretrizes da geração distribuída (GD) precisam ser revisadas devido ao alto custo gerado nas contas de energia dos consumidores brasileiros, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Aquela polêmica que nunca para. A gente vai ter que voltar a revisitar esse tema, pelo custo da tarifa de energia que está sendo arcado pela população que tem menos acesso à energia solar”, disse o parlamentar durante seminário promovido pelo grupo Esfera e pela Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB) nesta terça-feira, 19 de março. No momento, a GD solar soma 27,45 GW de capacidade instalada no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) divulgados em fevereiro. Conforme dados do subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente, a modalidade contabiliza R$ 1,72 milhões em subsídios – responsáveis, em média, por 13,16% das contas dos consumidores, que totalizando R$ 5,5 milhões.

Programa de subsídios do Brasil para renováveis está em "vias de aprovação", afirma Lira

Congresso

Programa de subsídios do Brasil para renováveis está em "vias de aprovação", afirma Lira

O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta que engloba subsídios para projetos relacionados, entre outros temas, para a expansão da produção e transmissão de energia solar fotovoltaica, eólica, biomassa e outras renováveis - como o etanol de segunda geração (E2G), bioquerosene de aviação, biodiesel, biometanol e hidrogênio verde -, está em “vias de aprovação”, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

MegaExpresso

Lira defende projeto que acelera transição energética e cria fundo para dar garantia a financiamento ‘verde’ – Edição do Dia

O jornal O Globo informa que o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ganhou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em conversa com jornalistas na manhã de ontem (7/11), Lira afirmou que pretende colocar o projeto em votação […]

Brasília (DF) 03/08/2023 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entrega do texto da Reforma Tributária ao Presidente do Senado Federal, Senador, Rodrigo Pacheco. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Biocombustíveis

Biocombustíveis devem contar com subsídios em regulação da transição energética, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 18 de setembro, que a regulamentação da transição energética, com ênfase no uso de hidrogênio a partir de etanol, é uma das três prioridades da casa no curto prazo.  A fala ocorreu em evento em Nova York sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. O discurso foi centralizado no desenvolvimento do etanol e dos biocombustíveis, que devem ajudar na descarbonização do país e auxiliar na exportação do hidrogênio. Segundo o presidente da Câmara, é “imprescindível” a criação de subsídios para estimular os biocombustíveis.  

MegaExpresso

Lira propõe que ICMS incida sobre média do combustível dos últimos dois anos para reduzir preço da gasolina – Edição da Manhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de incidência estadual, recairia sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos, para reduzir o valor da gasolina. A Folha de S. […]

MegaExpresso

Lista de prioridades pedidas por Bolsonaro a Lira e Pacheco inclui privatizar a Eletrobras – Edição da Tarde

O presidente Jair Bolsonaro pediu aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prioridade na votação de 35 projetos de lei ou propostas de emendas constitucionais (PECs), além de uma estratégia para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) até meados de março, “para que o governo federal consiga honrar […]