Regulação
CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na diretoria da Aneel
A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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Apagão
CGU analisará possíveis falhas da Aneel em processo de fiscalização da Enel São Paulo
Caso sejam identificadas tais falha, o processo de fiscalização poderá ser estendido para outros estados
Regulação
Aneel abre processo de apuração após CGU apontar fraude em pregão eletrônico
Em nota, a Aneel diz que “a sua área de licitação identificou possível crime de conluio das empresas".
Empresas
Em revisão de decisão, CGU proíbe Saipem de negociar com o governo por dois anos
A Controladoria-Geral da União (CGU) proibiu a italiana Saipem e sua subsidiária Saipem do Brasil a negociarem com o governo por um prazo de dois anos. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 12 de janeiro, e se refere a investigação de supostas irregularidades na contratação de instalação de gasoduto pelo consórcio BM-S-11 em 2011. O processo foi instaurado em 2019.
Empresas
Polícia Federal e Petrobras avaliam venda da Rlam, que ocorreu abaixo do preço segundo a CGU
A Polícia Federal (PF) e a Petrobras apuram relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que concluiu que a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi vendida abaixo do preço de mercado. A refinaria foi comprada em novembro de 2021 pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. O negócio foi fechado por US$ 1,65 bilhão.
Notícias do dia
Petrobras registra lucro líquido de R$ 32,555 bilhões no 3º tri de 2024 – Edição do dia
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Legislativo
PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]
Contas setoriais
Diretoria da Aneel se divide em fiscalizar cálculos e benefícios da MP 1.212
Diretores divergiram sobre encaminhamentos para fiscalização e sindicância nos atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) na operação de crédito.
Críticas em Brasília
Caducidade é ‘medida extrema’ e de competência da regulação, responde Aneel ao MME
Ofício é resposta a solicitação do MME para 'abertura imediata' de processo sobre necessidade de intervenção ou recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo
Distribuição
Aneel intima Enel SP por reincidência de atendimento 'insatisfatório'
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel São Paulo a prestar esclarecimento sobre a “reincidência de atendimento insatisfatório” aos consumidores em cenários de emergência. O processo a será distribuído para relatória de diretor na sessão pública semanal de distribuição de processos marcada para segunda-feira, 28 de outubro. Em comunicado na noite deste segunda-feira, […]
Distribuição
Câmara aprova texto para municípios fiscalizarem serviço de distribuição de energia
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Distribuição
Representação ao TCU pede extinção da concessão da Enel São Paulo
Solicitação ocorre depois da demora no restabelecimento de energia após uma tempestade atingir o estado na última semana
Sob pressão
Aneel é convocada para prestar esclarecimentos ao TCU após apagão em SP
O chamado ocorre em meio às críticas sobre a fiscalização da atuação da Enel no estado de São Paulo
Notícias do dia
Sob efeito do clima, IGP-DI tem maior alta em dois anos – Edição do dia
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Petróleo na Foz do Amazonas
AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Novo capítulo
AGU pede suspensão de acordo entre Âmbar e MME
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 16 de julho, pedindo a suspensão do acordo firmado entre a União e a Âmbar Energia, do grupo J&F, para validar os contratos das usinas termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021. O pedido da AGU ocorre após a Consultoria-Geral […]
Notícias do dia
Térmicas atravancam eólicas offshore no Senado e mercado teme perda de janela para investimentos - Edição do dia
Agência EPBR informa que o marco das eólicas offshore, projeto de lei (PL) 576/2021, está emperrado no Senado Federal, sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA), à espera de uma definição do governo Lula (PT) sobre a permanência ou não das emendas inseridas durante a tramitação do projeto na Câmara. O relator foi o deputado Zé Vitor (PL/MG).
Destaques do Diário
MME cria comitê técnico para aprimorar atividades de auditoria e controle
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.
MegaExpresso
RS: sobe para 112 mil o número de clientes com fornecimento de energia elétrica – Edição do Dia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o estabelecimento da energia elétrica segue neste domingo (12/5), no Rio Grande do Sul. Mais 31 mil clientes tiveram o retorno do fornecimento de eletricidade. Com isso, subiu para 112 mil o número de unidades consumidoras que voltaram a contar com energia elétrica neste fim de […]
Empresas
Mil e duzentos trabalhadores paralisam atividades na Refinaria de Mataripe
Mil e duzentos trabalhadores da Refinaria de Mataripe, na Bahia, entraram em paralisação nesta terça-feira, 6 de março, em resposta a demissões na refinaria. A manifestação deve ocorrer apenas nesta manhã.