Empresas
A Controladoria-Geral da União (CGU) proibiu a italiana Saipem e sua subsidiária Saipem do Brasil a negociarem com o governo por um prazo de dois anos. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 12 de janeiro, e se refere a investigação de supostas irregularidades na contratação de instalação de gasoduto pelo consórcio BM-S-11 em 2011. O processo foi instaurado em 2019.
Empresas
A Polícia Federal (PF) e a Petrobras apuram relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que concluiu que a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi vendida abaixo do preço de mercado. A refinaria foi comprada em novembro de 2021 pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. O negócio foi fechado por US$ 1,65 bilhão.
Notícias do dia
Agência EPBR informa que o marco das eólicas offshore, projeto de lei (PL) 576/2021, está emperrado no Senado Federal, sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA), à espera de uma definição do governo Lula (PT) sobre a permanência ou não das emendas inseridas durante a tramitação do projeto na Câmara. O relator foi o deputado Zé Vitor (PL/MG).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o estabelecimento da energia elétrica segue neste domingo (12/5), no Rio Grande do Sul. Mais 31 mil clientes tiveram o retorno do fornecimento de eletricidade. Com isso, subiu para 112 mil o número de unidades consumidoras que voltaram a contar com energia elétrica neste fim de […]
Empresas
Mil e duzentos trabalhadores da Refinaria de Mataripe, na Bahia, entraram em paralisação nesta terça-feira, 6 de março, em resposta a demissões na refinaria. A manifestação deve ocorrer apenas nesta manhã.
MegaExpresso
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (26/2) o desenvolvimento de uma plataforma onde estarão listados os principais projetos brasileiros ligados a pautas ambientais que podem receber financiamento. A iniciativa faz parte de um projeto do banco com a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), entidade britânica que reúne 675 […]
Óleo e Gás
O estaleiro Seatrium informou que fechou acordo de leniência no valor de R$ 670,69 milhões (equivalente a 182,4 milhões de dólares de Singapura) com a Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF) em relação a práticas de corrupção investigadas pela Operação Lava-Jato. Agora, os termos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Empresas
Em viagem ao Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que uma “nova composição societária e operacional” com o Mubadala Capital para que a Petrobras recupere a operação na Refinaria de Mataripe deve ser finalizada ainda no primeiro semestre de 2024.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com orçamento fiscal e de seguridade social fixado em mais de R$ 5,41 trilhões. Conforme texto, publicado nesta terça-feira, 23 de janeiro, a maior fatia do orçamento por órgão ficou para o Ministério de Minas e Energia, com R$ 135,2 bilhões de um total de R$ 151,65 bilhões destinado a dez ministérios contemplados na rubrica.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.
Destaques do Diário
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) seleciona até amanhã, 23 de maio, profissionais autônomos para prestação de serviços temporários, por 90 dias, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). As três vagas disponíveis preveem remuneração de R$ 42 mil pelo período.
Empresas
A Petrobras informou que deve iniciar suas atividades exploratórias na Margem Equatorial, localizada entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, a partir do primeiro trimestre de 2023. A companhia prevê um investimento total de US$ 2,9 bilhões para os próximos cinco anos, com o objetivo de perfurar 16 poços.
MegaExpresso
Reportagem do Valor Econômico revela que o fim do prazo para cadastramento de projetos de energia solar com direito a subsídio integral teve um recorde de pedidos. Foram registrados 486,6 mil projetos de geração distribuída (GD), como é chamado o sistema de placas solares de menor porte, que somam 32.298 MW (megawatts) de potência instalada, […]
Diesel
A Refinaria Presidente Bernades (RPBC) da Petrobras (PETRA4), localizada em Cubatão, São Paulo, produziu 3 milhões de m³ de diesel S-10 em 2022, equivalente a aproximadamente 25% do consumo de São Paulo, informou a estatal em comunicado.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes do capítulo de escrituração do crédito de descarbonização, bem como seu registro, suas formas de negociação e aposentadoria. A portaria consta na edição desta quinta-feira, 22 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas eólicas com base na geração de energia elétrica verificada. Os novos valores terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2023.
Economia e Política
O BTG Pactual avaliou como “inesperado e indiscutivelmente negativo” o projeto de lei (PL) 2.896/2022, que altera a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei de Governança das Estatais, aprovado nesta terça-feira, 13 de dezembro, pela Câmara dos Deputados, já que elimina um dos principais mecanismos de defesa da influência política nas empresas.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica licitados no leilão realizado em 30 de junho. As instalações arrematadas pela Engie e Neoenergia foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e […]
Planejamento
O governo anunciou a retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que conectará o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os presentes no evento realizado ontem, 19 de outubro, realizado na sede do governo de Roraima, estava o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. “[O linhão] vai gerar quatro mil empregos […]