Notícias do dia
A Equatorial foi a única empresa a apresentar proposta para ser acionista de referência da Sabesp, segundo a agência de notícias Bloomberg, que cita pessoas com conhecimento do assunto como fontes de informação.
Distribuição
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), multou à Enel Rio em R$ 13 milhões pela interrupção dos serviços e demora no restabelecimento da energia elétrica nas regiões afetadas, bem como o não atendimento "aos fins legitimamente esperados e às normas regulamentares". A multa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de junho.
Distribuição
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel São Paulo, devido aos episódios de interrupção e demora no restabelecimento de energia no estado, e enviou ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual segure a avaliação de possíveis medidas adicionais pelas entidades, o que inclui uma intervenção administrativa e a revogação da concessão.
Distribuição
O atraso do Ministério de Minas e Energia (MME) em publicar o decreto de renovação das concessões das distribuidoras dificulta as perspectivas do setor em realizar investimentos no longo prazo, segundo Gustavo Estrella, CEO da CPFL Energia.
Empresas
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado, e que deixou 2,1 milhões de unidades sem energia. O processo administrativo é um instrumento utilizado pela Senacon para apurar e punir infrações às normas de defesa do consumidor. Ele é aberto quando há indícios de descumprimento das leis e regulamentações que visam proteger os direitos dos consumidores.
Distribuição
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, que novos episódios de apagões em São Paulo sejam anexados no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta, contra a Enel São Paulo, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana do estado.
MegaExpresso
Reportagem do Valor Econômico indica que o governo brasileiro informou ontem (5/2) a autoridades paraguaias que não vai aumentar a tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e Relações Exteriores, Mauro Vieira, estão em Assunção para uma reunião sobre o tema com lideranças locais. […]
Combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai instaurar processos administrativos para averiguar a alta de preços dos combustíveis registrada nos postos brasileiros durante virada de 2022 para 2023 ano.