Apagão
CGU analisará possíveis falhas da Aneel em processo de fiscalização da Enel São Paulo
Caso sejam identificadas tais falha, o processo de fiscalização poderá ser estendido para outros estados
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Distribuição
Light entra na mira de processo administrativo por negligência na gestão, diz Senacon
Senacon) informou que a Light será processada em âmbito administrativo por negligência na gestão e demora no restabelecimento do serviço de distribuição de energia em diversas áreas do Rio de Janeiro. O órgão, vinculado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou multa de R$ 12,5 milhões à empresa pelo mesmo motivo.
Notícias do dia
Privatização da Sabesp teve a Equatorial como única interessada, diz agência de notícias – Edição do Dia
A Equatorial foi a única empresa a apresentar proposta para ser acionista de referência da Sabesp, segundo a agência de notícias Bloomberg, que cita pessoas com conhecimento do assunto como fontes de informação.
Distribuição
Enel Rio é multada em R$ 13 milhões pela Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), multou à Enel Rio em R$ 13 milhões pela interrupção dos serviços e demora no restabelecimento da energia elétrica nas regiões afetadas, bem como o não atendimento "aos fins legitimamente esperados e às normas regulamentares". A multa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de junho.
Distribuição
Senacon aplica multa de R$ 13 milhões à Enel e sugere intervenção administrativa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel São Paulo, devido aos episódios de interrupção e demora no restabelecimento de energia no estado, e enviou ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual segure a avaliação de possíveis medidas adicionais pelas entidades, o que inclui uma intervenção administrativa e a revogação da concessão.
Distribuição
Atraso de decreto dificulta plano de investir no longo prazo, diz CPFL Energia sobre distribuidoras
O atraso do Ministério de Minas e Energia (MME) em publicar o decreto de renovação das concessões das distribuidoras dificulta as perspectivas do setor em realizar investimentos no longo prazo, segundo Gustavo Estrella, CEO da CPFL Energia.
Empresas
Ministério da Justiça instaura processo contra a Enel SP pelo apagão de novembro
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado, e que deixou 2,1 milhões de unidades sem energia. O processo administrativo é um instrumento utilizado pela Senacon para apurar e punir infrações às normas de defesa do consumidor. Ele é aberto quando há indícios de descumprimento das leis e regulamentações que visam proteger os direitos dos consumidores.
Distribuição
Ministro da Justiça determina que novos apagões em SP serão anexados em processo contra Enel
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, que novos episódios de apagões em São Paulo sejam anexados no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta, contra a Enel São Paulo, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana do estado.
MegaExpresso
No Paraguai, ministros informam que Brasil não aceitará reajuste das tarifas de Itaipu – Edição do Dia
Reportagem do Valor Econômico indica que o governo brasileiro informou ontem (5/2) a autoridades paraguaias que não vai aumentar a tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e Relações Exteriores, Mauro Vieira, estão em Assunção para uma reunião sobre o tema com lideranças locais. […]
Combustíveis
Senacon abre processos administrativos para investigar alta de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai instaurar processos administrativos para averiguar a alta de preços dos combustíveis registrada nos postos brasileiros durante virada de 2022 para 2023 ano.