Governo de São Paulo muda estrutura de agências reguladoras - Divulgação Agência SP de Notícias

Consulta pública

SP abre consulta para discutir enfrentamento de mudanças climáticas

O governo de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), documento destaca sete eixos para a atuação do estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações. O plano será apresentado pelo governo na 29ª Conferência das Nações […]

Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Apagão

Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões 

O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]