Gasoduto

Gás natural

Plano coordenado de transporte de gás terá consulta pública pela ANP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a a realização de consulta pública do Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado). O documento contempla as providências para otimização, reforço, ampliação e construção de novas instalações do sistema de transporte de gás […]

27.jun.25 às 15h57
Crédito: Ricardo-Botelho-MME

Congresso

Sem consenso sobre tarifa social, MP de leilão do pré-sal tem relatório aprovado

O Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social em projetos de infraestrutura social, habitação popular e ações de enfrentamento a calamidades públicas. O texto sofreu diversas alterações e agora segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A MP precisa […]

25.jun.25 às 10h52
Diretores participam da 3ª RPO de 2025 da Aneel

Consulta pública

Consulta discute mudança em sistema para pedidos de operação

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24 de junho, abertura de consulta pública para receber contribuições em relação à alteração dos procedimentos para pedidos de operação em teste e comercial de empreendimentos pelos agentes de geração. A proposta apresentada na é de postergação do prazo de vigência da Resolução […]

24.jun.25 às 17h18
Sede do STJ em Brasilia

Óleo e gás

STJ recebe contribuições sobre óleo e gás não convencionais em consulta pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de petróleo e gás natural não convencionais por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), defendida pelo governo, mas criticada por ambientalistas e objeto de projeto de lei que visa proibi-la. A consulta foi aberta no […]

04.jun.25 às 09h05