Hidrogênio verde
Crédito de até R$ 18,3 bilhões para hidrogênio segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou PL que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
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Notícias do dia
PL do hidrogênio vai à sanção presidencial com aumento de limites de emissão e mais R$ 5 bi em créditos – Edição do Dia
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Notícias do dia
Grupos reforçam instalações para evitar paradas imprevistas e multas – Edição do Dia
Empresas têm investido em modernização de instalação, uso de tecnologias e gestão e ativos em hidrelétricas para evitar paradas imprevistas, que causam perda de receita e penalidades
Votação no Plenário
Marco legal do hidrogênio vai para Câmara com emenda de limite de emissão de carbono
O plenário do Senado rejeitou os quatro destaques do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio.
Notícias do dia
Acerto sobre direitos da União na Eletrobras é adiado – Edição do Dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
'Jabutis' da offshore
Governo trabalha para aprovar PL da eólica offshore sem emendas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto durante inauguração de parque eólico na Bahia.
MegaExpresso
Bolsa de compra e venda de energia começa a operar nesta quinta-feira (20) no Brasil – Edição do Dia
O jornal O Globo informa que a partir desta quinta-feira (20/6), o mercado livre de energia vai ter uma nova plataforma para operar a comercialização de eletricidade. Fruto de uma parceria entre o Grupo EEX e a L4 Venture Builder, fundo ligado à B3, a N5X pretende ser a primeira bolsa de energia do país. Nesta fase […]
MegaExpresso
Hidrelétricas e agro são contemplados em novo relatório do marco do hidrogênio verde – Edição do Dia
O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, o chamado hidrogênio verde, contemplou as hidrelétricas e o agronegócio na versão do texto apresentada ontem (18/6), informa a Folha de S. Paulo. O projeto tem o objetivo de estimular a produção do combustível, que deve contribuir […]
Hidrogênio
Após divergências sobre emendas, Senado vota nesta quarta PL do hidrogênio
Com divergências sobre emendas e seguindo orientação do presidente da casa Rodrigo Pacheco, a votação do Projeto de Lei nº 2.308/2023, que cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, foi adiada para a sessão plenária de amanhã, 19 de junho.
Congresso
Plenário do Senado deve apreciar PL do hidrogênio na terça-feira com emendas
Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, deve ir a votação no plenário do Senado na próxima terça-feira, 18 de junho, incluindo emendas que foram desconsideradas no texto aprovado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde nesta semana.
Congresso
Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.
Hidrogênio
Momento de aprovação do marco legal do hidrogênio é 'agora ou agora'
O contexto político atual, em que a Câmara está dedicando seus esforços para aprovação da reforma tributária, é uma oportunidade para que o Senado avance em pautas renováveis e aprove ainda no primeiro semestre do ano o Projeto de Lei 2.308, de 2023, que cria o marco legal do hidrogênio verde.
Hidrogênio
Marco legal do hidrogênio verde pode gerar R$ 70 bi em superávit para o país até 2030, diz ABIHV
Sem previsão de ser discutido e aprovado no Congresso, o marco legal do hidrogênio verde traz uma oportunidade de gerar R$ 70 bilhões em superavit para a economia nacional até 2030, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), que é presidida pela especialista Fernanda Delgado.
Política Energética
Kim Kataguiri é o parlamentar mais alinhado a consumidores de energia; Vital do Rego o menos
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a primeira edição do Ranking dos Parlamentares, que classifica a atuação de deputados federais e senadores em relação a proposições legislativas que têm impacto para os consumidores de energia.
Economia e Política
Benefícios da Sudam e Sudene são prorrogados até dezembro de 2028
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 14.753, que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Congresso
Subsídio para instalação de equipamento passa em comissão da Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a instalação de equipamento padrão em conexões de usuários de baixa renda - moradores de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas -, seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), prevista para chegar aos R$ 37,2 bilhões em 2024.
Planejamento
Decreto que revoga decisão da Aneel sobre sinal locacional avança no Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou ontem, 24 de outubro, o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022, que revoga duas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a intensificação do sinal locacional sobre a tarifa de transmissão.
MegaExpresso
Ministro prevê que Roraima começará a receber energia da Venezuela em 30 dias – Edição do Dia
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na sexta-feira (20/10), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que à Venezuela nesta segunda-feira (23/10) para assinar o contrato de fornecimento de energia da hidrelétrica de Guri, no Rio Caroni, para o estado de Roraima. Em agosto, Lula havia assinado um […]
Política Energética
Com pedido de vista, Senado adia votação de projeto que revoga o sinal locacional
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal terminou em adiamento da votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022 depois que o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu vistas ao processo. Agora, o tema deve voltar à pauta da próxima reunião da CI, agendada para 3 de outubro.
MegaExpresso
Orçamento da União perde R$ 1,2 bilhão da Copel se Congresso mudar cobrança na transmissão – Edição do Dia
A Folha de S. Paulo informa que mudanças na forma de cobrar a tarifa de transmissão, em análise no Congresso, podem alterar o valor do bônus de outorga que a Copel deve pagar à União pela prorrogação dos contratos de concessão de três de suas principais hidrelétricas. O valor já foi fixado em R$ 3,7 […]