Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)

Incentivos

CNPE discutirá regulamentação do Paten na próxima reunião, diz Pietro Mendes

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar a criação de um grupo de trabalho para debater a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) na sua próxima reunião, prevista para 18 de fevereiro. A expectativa foi dada por Pietro Adamo Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, em seminário […]

Solares - Crédito Ricardo Botelho (MME)

Empresas

Empresa espanhola recebe autorização para implementar 300 MW no regime de PIE 

A empresa espanhola Ingenostrum obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar 300 MW em projetos solares sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizadas na cidade de Pureza, no Rio Grande do Norte, as UFVs Rosário I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X – todas pertencentes ao complexo solar Rosário – terão prazo limite de 54 meses para […]

Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)

Óleo e Gás

Justiça derruba afastamento de Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras

Decisão judicial de segunda instância proferida nesta terça-feira, 16 de abril, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu o afastamento de Pietro Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Mendes foi indicado pela União para ser reconduzido no cargo em eleição marcada para o dia 25 de abril, quando acontece uma assembleia de acionistas da estatal.

Justiça vê ‘conflito de interesse’ e afasta Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras

Empresas

Justiça vê ‘conflito de interesse’ e afasta Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras

A Justiça de São Paulo afastou da presidência do conselho de administração da Petrobras Pietro Mendes, que também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), acatando um pedido de liminar de uma ação popular liderada pelo deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP), que alega haver conflito de interesse no fato de Mendes ocupar as duas posições. A estatal e a União estão trabalhando para reverter a decisão.

Usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos são autorizadas no regime de PIE

Destaques do Diário

Usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos são autorizadas no regime de PIE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). No total, 2.679,32 MW em renováveis receberam o mesmo aval e devem contar com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.

Shell, Eneva, PIE e Prime Energy poderão importar e exportar energia

Destaques do Diário

Shell, Eneva, PIE e Prime Energy poderão importar e exportar energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) a Shell Energy do Brasil, a Eneva Comercializadora de Energia, a PIE-RP Comercializadora de Energia e a Prime Energy Comercializadora de Energia a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União nesta semana.   Todas as companhias poderão operar por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP), e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.  

Imagens aéreas do Complexo Eólico Morrinhos da Atlantic Energias Renováveis. Data: 15/07/2015. Local: Morrinhos/BA. Foto: Rafael Gardini/Sergio Andrade/A2img.

Destaques do Diário

Aneel autoriza mais de 1 GW sob regime de PIE, mas com limite para desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais 1 GW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), que garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União.  No Rio Grande do Sul, a autorização contempla as eólicas Electra Ventos do Sul I a Electra Ventos do Sul V, totalizando 121,8 MW, no município de Santa Vitória do Palmar.