Sede TCU/ Crédito: Saulo Cruz

Regulação

TCU arquiva processo que poderia encurtar mandato de Sandoval Feitosa na Aneel

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 7 de agosto, o processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que poderia ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, incluindo sobre o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entendimento da maioria da corte, o debate foge da sua […]

Aneel não avalia reequilíbrio da concessão da Light, diz Sandoval Feitosa

Distribuição

Aneel não avalia reequilíbrio da concessão da Light, diz Sandoval Feitosa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não está avaliando, no momento, um novo reequilíbrio da concessão de distribuição da Light. Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, as mudanças necessárias foram conduzidas na revisão extraordinária feita em 2022.  "Não houve nenhum questionamento da metodologia, e aí em 2023 a empresa questiona. Na nossa ótica, a tarifa da Light está equilibrada", disse, em entrevista concedida depois de participar do evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, promovido pela Dominium e pela DGBB.

'Nossa caneta tem limites', diz Sandoval Feitosa em audiência no Senado

Regulação

'Nossa caneta tem limites', diz Sandoval Feitosa em audiência no Senado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem a obrigação de incluir diversos custos na tarifa de energia, e é necessária uma atuação do Congresso junto do governo para "refazer" a política tarifária e acabar com as distorções na tarifa de energia elétrica, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência reguladora, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 30 de maio. "Nossa caneta tem limites. Precisamos dos senadores, dos deputados, do Ministério, para refazer a política tarifária e corrigir as distorções", disse Feitosa.

Renovação das concessões de distribuição é oportunidade para combater desequilíbrio tarifário, diz Sandoval Feitosa

Distribuição

Renovação das concessões de distribuição é oportunidade para combater desequilíbrio tarifário, diz Sandoval Feitosa

A renovação das concessões de 20 distribuidoras que vencem nos próximos anos apresenta uma grande oportunidade para que o governo atue contra os desequilíbrios na tarifa de energia, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a abertura do Prêmio de Satisfação do Consumidor. "O Brasil superou a ausência de eletrificade em uma parcela significativa da população, mas temos que ter condições de pagar a conta, realidade que tem se afastado cada vez mais", disse Feitosa.

'Para tudo na vida existe limite', diz Sandoval Feitosa, sobre atuação da Enercore no PLD mínimo

Governança

'Para tudo na vida existe limite', diz Sandoval Feitosa, sobre atuação da Enercore no PLD mínimo

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu a atuação da agência na questão da definição do limite mínimo do PLD em 2023, e considerou "inadmissível" as alegações da Enercore de que o regulador estaria agindo com "intuito protelatório" ao solicitar esclarecimentos à Justiça no contexto da ação movida pela comercializadora.

10/03/2020 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL Sandoval Feitosa, Diretor da ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Fotos: Saulo Cruz/ANEEL

Distribuição

Questões regulatórias devem ser discutidas pelo órgão regulador, diz Sandoval Feitosa sobre tarifas

Questões regulatórias, como as tarifas de energia das distribuidoras, devem ser debatidas pelo órgão regulador competente, disse Sandoval Feitosa, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao comentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende reajustes tarifários aprovados recentemente pela agência. No início dessa semana, a Câmara aprovou o regime de urgência […]

MP ajuda no curto prazo, mas estratégia do governo é preparar agenda futura, diz Feitosa

Distribuição

MP ajuda no curto prazo, mas estratégia do governo é preparar agenda futura, diz Feitosa

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, o governo federal vê a Medida Provisória (MP) nº 1.212 como uma solução de curto prazo, “para se preparar para uma agenda de médio e longo prazo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11 de abril, durante o evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro. Para ele, a MP apazigua a “escalada das tarifas de energia elétrica”, mas “definitivamente” não é a solução para o setor. “Após a publicação, os especialistas do setor, muitos de forma correta, apontaram que a solução é de curto prazo”, avaliou.