MME inclui projetos híbridos e térmicas a biogás em leilões A-4 e A-6 de 2024

Destaques do Diário

MME inclui projetos híbridos e térmicas a biogás em leilões A-4 e A-6 de 2024

O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.

Martelo de leilões -Foto: Divulgação MME

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MME inclui projetos híbridos e térmicas a biogás em leilões A-4 e A-6 de 2024

O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.

Bagaço de cana-de-açúcar

Biocombustíveis

Geração a partir do biogás atinge platô e metade da produção de biometano é comercializada

Com uma matriz energética já renovável, a geração de energia a partir do biogás está estagnada nos últimos anos, e a produção de biometano comercializa cerca da metade do que produz, enquanto o restante é voltado para o autoconsumo. O desafio foi apresentado por Ludmilla Cabral, coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), durante audiência pública no Senado Federal que discutiu propostas para viabilizar o cumprimento das metas da recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

Âmbar Energia / Crédito: Dibulgação

Empresas

Âmbar Energia e Cepetro vão produzir hidrogênio a partir do biogás

O Centro de Estudos de Energia e Petróleo (Cepetro), vinculado à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e a Âmbar Energia iniciaram uma colaboração estratégica para a produção de eletricidade utilizando hidrogênio renovável derivado do biogás. Segundo o Cepetro, a parceria visa escalar a produção de energia de forma sustentável, utilizando os resíduos orgânicos provenientes da JBS como matéria-prima. Este projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D), com duração prevista de três anos, tem como meta a produção de biometano, hidrogênio renovável e eletricidade.

Paraná anuncia construção de plantas solares e assina carta de incentivo ao biogás

Biocombustíveis

Paraná anuncia construção de plantas solares e assina carta de incentivo ao biogás

As secretarias estaduais do Planejamento e da Agricultura e do Abastecimento e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR Paraná) anunciaram R$ 14,6 milhões em investimento para a instalação de seis parques solares no modelo de geração distribuída no estado a partir de 2024. A ideia é que a energia fotovoltaica gerada nessas usinas seja abatida do consumo de todas as 412 unidades do instituto.

Congresso Nacional / Crédito: Agência Câmara

Biocombustíveis

Congresso retoma trabalhos com biogás, compensação do ICMS e mobilidade verde

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 5 de janeiro, com uma audiência pública voltada para o setor de biogás e biometano, além de 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação e proposições que liberam créditos, sendo algumas que envolvem o mercado energético. A sessão legislativa conjunta terá início às 15h. Na terça-feira, às 14h30, a Comissão de Transição Energética se reúne para discutir a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, destaca que a produção de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil poderia substituir 70% do consumo nacional de óleo diesel.

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

Biocombustíveis

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.

Quatro estados recebem isenção do ICMS para geração de energia a partir do biogás

Destaques do Diário

Quatro estados recebem isenção do ICMS para geração de energia a partir do biogás

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou o disposto em três convênios ICMS, que tratam da isenção sujeita a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e nas operações de maquinários, equipamentos e geração de energia a partir do biogás. Para o segmento de biogás, o Confaz incluiu os estados de Maranhão e Piauí ao Convênio ICMS nº 6/19, que autoriza os estados a conceder isenção do ICMS para o biogás produzido em aterro sanitário quando utilizado como matéria-prima na geração de energia elétrica.