Bolsonaro sanciona lei que cria órgão regulador da indústria nuclear

Destaques do Diário

Bolsonaro sanciona lei que cria órgão regulador da indústria nuclear

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.222/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicada na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. A autarquia, que ficará sediada no Rio de Janeiro, assumirá as atividades de fiscalização, monitoramento e regulação de instalações e atividades nucleares no Brasil, que estavam a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Com a criação do órgão, a CNEN ficará dedicada exclusivamente ao planejamento e realização de pesquisas nucleares.

MegaExpresso

Órgão técnico do governo contraria Bolsonaro e diz que crise energética requer atenção – Edição da Manhã

A Folha de S. Paulo informa que o grupo emergencial criado pelo governo para monitorar a crise hídrica afirmou ontem (15/10), em nota, que “apesar do aumento das chuvas, a situação ainda requer atenção”. A avaliação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) contraria a declaração do presidente Jair Bolsonaro que, na véspera, […]

ONS vê possibilidade de uso de reserva operativa e Creg mantém medidas de flexibilização do sistema

Consumo

ONS vê possibilidade de uso de reserva operativa e Creg mantém medidas de flexibilização do sistema

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), o gabinete de crise criado pelo governo para lidar com a crise energética, decidiu manter as medidas extraordinárias adotadas para a operação do sistema elétrico para assegurar o abastecimento de energia no país, entre elas as flexibilizações hidráulicas das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera até […]

Geração

MME prevê publicar sistemática do inédito leilão de reserva de capacidade na próxima semana

O Ministério de Minas e Energia prevê publicar na próxima semana portaria com a sistemática para o primeiro leilão de reserva de capacidade, previsto para 21 de dezembro. O inédito leilão, que conta com 132 projetos cadastrados, somando quase 51 mil megawatts (MW) de potência, será o primeiro a permitir a participação do mercado livre na composição da demanda de energia e a separar a contratação de energia e potência.

Light corta energia da prefeitura do Rio, por inadimplência, e Paes reage

Distribuição

Light corta energia da prefeitura do Rio, por inadimplência, e Paes reage

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou nesta sexta-feira, 15 de outubro, a decisão da Light de suspender o fornecimento de energia para 66 unidades administrativas da prefeitura por inadimplência. Segundo ele, a distribuidora de energia faz chantagem, mas terá as mesmas condições de recebimento de todos os fornecedores da administração municipal. “Passaram anos aliviando a barra do governo anterior. Agora querem receber na base do lobby e da chantagem. Eles terão as mesmas condições de recebimento de todos os fornecedores que têm crédito conosco! Não adianta forçar! Não passarão”, disse o prefeito, em postagem em sua conta no Twitter.

Divulgação Cemig

Congresso

Alvo de críticas, marco legal do licenciamento ambiental emperra no Senado antes da COP 26

Faltando duas semanas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, é pouco provável que o Senado aprove o novo marco legal do licenciamento ambiental antes do encontro global. A avaliação, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, é que, além de controverso, o texto ainda não foi debatido pelos senadores. Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, o texto surpreendeu o mercado pelo ritmo de apreciação e votação na casa, o que gerou expectativa de que também pudesse tramitar mais rapidamente no Senado. A proposta, porém, ainda aguarda a realização de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado.

EDP Brasil usará recursos da venda de hidrelétricas para financiar aquisição da Celg T

Empresas

EDP Brasil usará recursos da venda de hidrelétricas para financiar aquisição da Celg T

A EDP Brasil pretende utilizar recursos da venda de participação em três hidrelétricas para financiar a aquisição da Celg Transmissão (Celg T), arrematada em leilão realizado nesta quinta-feira, 14 de outubro, afirmou o presidente da companhia, João Marques da Cruz. Segundo ele, a venda dos ativos de geração está em fase avançada, na etapa de ofertas vinculantes. “Os valores dessa transação [venda das hidrelétricas] são muitíssimos superiores aos valores desta transação [aquisição da Celg T]. Por isso, não temos nenhum problema de liquidez”, disse o executivo, em entrevista coletiva, após o resultado do leilão, no qual a companhia arrematou a transmissora estatal goiana por R$ 1,977 bilhão, um ágio de 80,1% em relação ao preço mínimo definido no edital.

MegaExpresso

Certificados de energia renovável devem se tornar tendência para descarbonizar e economia – Edição da Tarde

Diante dos objetivos globais de transição energética para uma economia de baixo carbono, a busca dos agentes do setor elétrico por ativos ESG (sigla em inglês para políticas ambientais, sociais e de governança) tem se tornado determinante. Essa foi uma das constatações do painel que debateu a eletrificação e a descarbonização da economia pela visão […]

Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

Combustíveis

Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020) foi considerado um avanço no mercado brasileiro, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat, nesta quinta-feira, 14 de outubro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê a definição de alíquotas fixas de ICMS para cada combustível ao longo de um ano, o que, na prática, resultará em menor volatilidade do preço final dos produtos para o consumidor.