Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
MegaExpresso
O portal de notícias G1 informa que trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar até 50% desse saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. A compra se dará pelos chamados “fundos mútuos de privatização”, dispositivo criado nos anos 2000 […]
Combustíveis
A Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) criaram um grupo de trabalho para desenvolver ações e mecanismos que incentivem o uso do biometano nas redes de distribuição de cerca de 20 concessionárias em operação no Brasil. Para Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da […]
Distribuição
A Bid Energy concluiu a aquisição do controle acionário da concessionária de distribuição Dcelt Energia, que atende cerca de 40 mil unidades consumidoras no estado de Santa Catarina. A operação, realizada pela empresa CBCEE, subsidiária da Bid Energy, faz parte do projeto de expansão do grupo para os próximos cinco anos, que prevê aportes de […]
MegaExpresso
As distribuidoras de energia elétrica deverão continuar com sobras contratuais em seu portfólio pelo menos até 2024 ou 2025, segundo avaliação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, disse hoje (18/05), em apresentação a jornalistas, que a Câmara prevê que a sobrecontratação das distribuidoras […]
Empresas
A Eletrobras estuda a possibilidade de protocolar na próxima semana na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o “follow on”, ou seja, a operação de capitalização da empresa, que deverá resultar na privatização da companhia, apurou a MegaWhat. A estratégia considera o cenário de aprovação da modelagem da capitalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 18 de maio.
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
Economia e Política
Partidos de oposição ao governo e centrais sindicais atuam em vária frentes para tentar impedir o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de capitalização da Eletrobras, marcado para esta quarta-feira 18 de maio. Se aprovada, a operação deve resultar na privatização da maior companhia elétrica brasileira.
MegaExpresso
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar, nesta quarta-feira (18/05), o processo de privatização da Eletrobras, paralisado há quase um mês por um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. A informação é o principal destaque da edição de hoje da Folha de S. Paulo. A reportagem ressalta que, embora Vital deva […]
Consumo
O senador Fábio Garcia (União-MT) defendeu o repasse integral dos R$ 60 bilhões em créditos tributários recebidos pelas distribuidoras de energia ao consumidor final, uma vez que são produto da bitributação indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto foi discutido hoje, 17 de maio, em audiência pública da Comissão de […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que entidades de servidores da Eletrobras registraram queixa nesta terça-feira (17/05) na Securities and Exchange Comission (Sec), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos contra as contas da estatal, cujo processo de privatização pode ser analisado amanhã pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a denúncia, “os […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a instauração de consulta pública, entre os dias 19 de maio e 4 de julho de 2022, para discutir a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a Lei 14.299, de 5 janeiro de 2022, ficou definindo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de abril e maio de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
Regulação
Em meio à ameaça de insegurança jurídica e regulatória no mercado de energia elétrica brasileiro, com a discussão no Congresso de um projeto que propõe a suspensão de reajustes tarifários neste ano, um estudo inédito feito pelo Instituto Escolhas indica a possibilidade de redução de 13,5% na tarifa média de energia, sem a necessidade de mudar o arcabouço do setor. O objetivo da entidade é apresentar os números em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 17 de maio.
Empresas
A fabricante Vestas lançou a turbina eólica V163-4,5 MW, que apresenta um aumento de 18% na área varrida e visa fornecer até 10% mais produção anual de energia no nível do parque, dependendo das condições específicas do local. Com pás de 80,1 metros, o V163-4,5 MW oferece um fator de capacidade mais alto e uma […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
Congresso
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tem reunião prevista nesta terça-feira, 17 de maio, com o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz, relator do processo que trata da privatização da Eletrobras no órgão. O encontro, que estava inicialmente previsto para ontem, faz parte da estratégia do Executivo de ampliar o diálogo com o TCU às vésperas da retomada do julgamento do caso, previsto para amanhã.
MegaExpresso
Reportagem publicada na edição desta terça-feira (17/05) da Folha de S. Paulo destaca que após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase quatro pontos percentuais acima do reajuste do ano […]
Empresas
A Eletrobras reconheceu um novo atraso para o início de operação da usina nuclear de Angra 3, de 1.405 megawatts (MW), no litoral Sul do Rio de Janeiro. A companhia trabalha agora com a partida da terceira usina nuclear do país apenas em fevereiro de 2028. A estimativa é que o empreendimento demande cerca de R$ 15 bilhões para ser concluído. A nova data, aprovada pela companhia neste mês, já é uma modificação em relação ao recém-aprovado Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, que trabalhava com uma estimativa de operação plena de Angra 3, em 2027. O documento prevê ainda uma quarta usina nuclear no país, que entraria em operação a partir de 2031.