Distribuidora
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomendação da prorrogação da concessão da Enel Rio de Janeiro, apesar do voto contrário do diretor Fernando Mosna, que entendeu que a distribuidora não cumpre alguns critérios que deveriam ser considerados. Mosna tinha pedido vista do processo em 24 de junho, depois que a […]
Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve encaminhar uma comunicação formal ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) “dando conforto” para que o governo possa realizar leilões para contratação de sistemas de armazenamento de energia elétrica o quanto antes, mesmo […]
Transmissão
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir consulta pública, por 30 dias, para discutir o edital do leilão de transmissão previsto para março de 2026, com investimentos de R$ 3,31 bilhões, incluindo a relicitação de três linhas da Sterlite que podem ter a caducidade recomendada pelo regulador em breve. As linhas […]
Geração
A discussão sobre o edital do Leilão de Suprimento aos Sistemas Isolados (Sisol), que deve acontecer no mês de setembro, foi retirada da pauta da reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que deve publicar uma complementação à portaria que estabeleceu as diretrizes […]
Operação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está discutindo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com os agentes formas de aumentar a flexibilidade na operação com aproveitamento de recursos existentes, incluindo cerca de 6 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas a biomassa, que podem ter capacidade de resposta de flexibilidade, […]
Tese do século
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de 2022 que determina que as distribuidoras de energia devolvam aos consumidores de energia os valores pagos a mais pela incidência de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins, a chamada “tese do século”. A decisão fixou ainda o prazo prescricional de 10 anos aos […]
CCEE
Todas as hidrelétricas vencedoras do leilão do GSF realizado em 1º de agosto realizaram os pagamentos devidos, no valor de R$ 1,34 bilhão, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor é menor que o R$ 1,41 bilhão estimado no dia do certame porque a CCEE tinha considerado a totalidade da demanda […]
No CMSE
O Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) prevê um despacho termelétrico “mais intenso” nos próximos meses para garantir atendimento da demanda máxima do sistema, além da flexibilização de regras operativas, diante da perspectiva de aumento da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN). O cenário foi apresentado pelo operador durante a reunião ordinária do Comitê de […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado teve uma reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira, 13 de agosto, às 11h, com a pauta para apreciações de indicados para vagas em agências reguladoras, incluindo Gentil Nogueira e Willamy Frota, indicados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Eduardo Braga (MDB-AM), […]
BESS
O processo que define as regras para a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Brasil terminou sem desfecho na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 12 de agosto, depois que o diretor Fernando Mosna pediu vista, argumentando que precisaria analisar melhor a questão das tarifas de uso das redes […]
Judicialização
O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou a cautelar defendida pelo Ministério Público junto à corte para suspender a liquidação do leilão do GSF, por entender que não há riscos ao interesse público, já que quase todas as ofertas vencedoras tiveram taxas de desconto inferiores aos 9,63% aplicados nas repactuações […]
Sabatina
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi designado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (PL-RO), como relator da indicação do secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ainda não há data para a sabatina de Gentil, que foi indicado […]
P&D
Associações que representam as indústrias de hidrogênio verde e energias renováveis pressionam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar imediatamente a Chamada PDI Estratégico nº 23/2024, voltada ao desenvolvimento do hidrogênio renovável. Em carta conjunta, as entidades pediram que o processo seja concluído sem novas prorrogações, para evitar atrasos que possam comprometer os […]
Geração
Com um prejuízo líquido de R$ 562,9 milhões no segundo trimestre, mais de 30 vezes superior à perda de R$ 17,6 milhões do mesmo período de 2024, a Auren Energia reforçou nesta sexta-feira, 8 de agosto, o discurso de cautela, indicando que só deve voltar a avaliar aquisições se elas oferecerem retorno “excepcional”. A prioridade […]
Geração
O termo “novos arranjos de autoprodução”, presente na Medida Provisória (MP) 1.300, não se trata de um novo conceito jurídico, mas sim de uma designação para projetos que entrarem em operação comercial após a publicação da MP. Esse é o entendimento de Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que participou ontem, […]
Varejo de energia
A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, incluindo baixa tensão, vai exigir uma série de melhorias nas regras de migração de consumidores, com simplificação de prazos e documentos, ao mesmo tempo em que vai mudar a operação de grandes geradoras, que terão que incorporar nos negócios os riscos de judicialização e […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pode incluir a mini e microgeração distribuída (MMGD) no curtailment sem uma alteração na Lei 14.300 de 2022, de acordo com Fernando Mosna, diretor da agência reguladora. “Eu não consigo identificar como a agência, sem qualquer tipo de alteração legislativa na 14.300, poderia colocar geração distribuída para […]
Judicialização
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)apresentou um pedido de medida cautelar para suspender “qualquer contratação ou ato relacionado ao leilão de passivos do GSF” até a decisão final da corte sobre a legalidade e adequação da taxa de desconto (Wacc) fixada para o certame. O subprocurador-geral Lucas Furtado, que assinou […]
Consumo
No médio prazo, previsão de alta na carga reflete aposta na instalação de até 1 GW em data centers nos próximos anos.
Regulação
Hidrelétricas reversíveis e curtailment ficam para os próximos ciclos de regulamentação da Aneel.