Camila Maia

Camila Maia

26/02/25
Diretores participam da 3ª RPO de 2025 da Aneel

Termo aditivo

MME avaliará renúncia de ações judiciais por distribuidoras para renovação de concessões

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]

18/02/25
Fernando Mosna, diretor da Aneel, participa da 5ª reunião pública da diretoria em 18 de fevereiro

Regulação

CP sobre ressarcimento do curtailment é indeferida por maioria da Aneel

Um recurso da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a regulamentação dos critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off foi rejeitado hoje pela maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a discussão que durou quase duas horas, envolveu o formalismo da agência e alternativas para […]

05/02/25
Diretores participam da 3ª RPO de 2025 da Aneel

Cautelar rejeitada

Aneel discute efeitos do curtailment em contratos de reserva e disponibilidade

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, por maioria, um pedido de medida cautelar apresentado pela Serena Energia que pedia uma reclassificação de cortes de geração renovável (conhecidos pelo termo em inglês curtailment) para um enquadramento como “indisponibilidade externa”, no qual há ressarcimento limitado da energia não gerada (veja explicação abaixo). Durante […]