Empresas
A cobrança dos Encargos de Energia de Reserva referentes a dezembro, que será efetivada em 23 de janeiro, deve ter acréscimo de R$ 425 milhões referentes ao custo das termelétricas da Karpowership Brasil (KPS) que venceram o Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), realizado em outubro de 2021 em meio ao auge da crise hídrica daquele ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação, comercial e em teste, projetos de geração que somam 18,5 MW de potência, incluindo a unidade UG5 da termelétrica Porsud II, da Karpowership
Transmissão
A Taesa informou as autoridades de uma "tentativa de ato de sabotagem" em uma torre de transmissão localizada em Rio das Pedras, interior de São Paulo, na linha Assis
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem uma reunião na tarde desta sexta-feira, 13 de janeiro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 16h (de Brasília).
Mercado Livre
A comercializadora de energia Enercore Trading foi à Justiça tentar obter uma liminar para reduzir o PLD mínimo de 2023, fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 69,04/MWh. Segundo a petição apresentada pela Enercore, a Aneel cometeu erros ao calcular o PLD mínimo de 2023
Regulação
As transmissoras de energia Furnas, Eletronorte e Evoltz continuam trabalhando na recuperação das torres de transmissão em Rondônia e Paraná derrubadas na madrugada de segunda-feira, 9 de janeiro, em atos investigados pelo governo como possível sabotagem. As causas dos incidentes precisam ser averiguadas para que eles sejam enquadrados como força maior, fora do risco do negócio de transmissão. Caso contrário, o prejuízo causado pelos incidentes será arcado pelas empresas, que serão ainda sancionadas com perda de receita.
Empresas
O conselho de administração da Equatorial aprovou a emissão de R$ 7 bilhões em debêntures - títulos de crédito - pela Celg Distribuição, concessionária goiana recentemente adquirida da Enel.
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia criaram um gabinete para acompanhar ataques em instituições do setor elétrico que possam comprometer o fornecimento de energia à população, no contexto dos ataques violentos registrados no domingo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, e em diversas regiões do país. Nos últimos dois dias, houve ataques que derrubaram três torres de transmissão, uma em Itaipu e duas em Rondônia. Segundo fontes, foi constatado que atos de vandalismo foram os responsáveis pelos eventos, que não causaram interrupções no fornecimento de energia nas suas regiões.
Economia e Política
O setor de energia tem se posicionado contra os atos violentos registrados no domingo, 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes contrários aos resultados das eleições de 2022.
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras informaram que estão garantindo a normalidade do abastecimento nacional de combustíveis e o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição.
Empresas
A mudança de governo levantou incertezas sobre possíveis mudanças no plano estratégico da Petrobras para o período 2023 a 2027, referentes à política de dividendos, aos investimentos e à política de preços. Segundo o Santander, as empresas mais atrativas aos investidores no setor de óleo e gás são a Prio (antiga Petrorio) e a 3R.
Planejamento
A disputa em leilão pelo acesso à rede de transmissão pode se tornar algo constante para novos projetos de geração de energia. É o que defende o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que enfrenta um volume gigantesco de pedidos de acesso, que levaram ao esgotamento da capacidade de transmissão no Norte de Minas Gerais, Nordeste e Goiás.
Combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito para apurar o aumento dos preços de combustíveis na virada de 2022 para 2023. A ordem partiu do presidente do órgão antitruste, Alexandre Cordeiro, que apontou uma possível "ação orquestrada" em relação ao aumento dos preços nas bombas.
Sustentabilidade
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, tomou posse na tarde desta quarta-feira, 4 de janeiro, com um forte discurso de combate ao desmatamento, e defendendo a atuação conjunta de todo o governo na defesa da preservação dos recursos naturais brasileiros, no que chamou de "transversalização" da política ambiental.
Empresas
O conselho de administração da Eletrobras aprovou um programa de recompra para até 10% das ações em circulação ordinárias (ELET3) e preferenciais B (ELET6), com o objetivo de otimizar sua estrutura de capital. O prazo máximo para liquidação das operações do plano de recompra é de 18 meses, até 2 de julho de 2024. Serão objeto do programa até 202,1 milhões de ações ordinárias e até 27,5 milhões de preferenciais B.
Geração
A bandeira tarifária deve continuar verde ao longo de todo o ano de 2023, sem cobrança adicional aos consumidores, de acordo com as projeções da Ampere Consultoria. Os números indicam ainda que o GSF das hidrelétricas do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) deve ter como patamar mínimo 67%, em setembro, e máximo de 106,7%, em abril.
Empresas
As gestoras Dynamo, Atmos e Velt, acionistas que somam 17,21% da Eneva, enviaram correspondência à administração da companhia propondo alterações no seu estatuto social, a fim de atualizar as regras aplicáveis ao seu conselho de administração de acordo com as melhores práticas de governança corporativa.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou providências para a mudança gradual das regras para Mini e Microgeração Distribuída (MMGD), de acordo com o previsto na Lei 14.300, de janeiro do ano passado. Nesta terça-feira, 3 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deverão aplicar a partir de 8 de janeiro.
Economia e Política
Em um discurso com diversas referências ao seu estado natal, Minas Gerais, Alexandre Silveira tomou posse como ministro de Minas e Energia com a promessa de buscar a modicidade tarifária, ao mesmo tempo em que vai respeitar contratos e a regulação do setor elétrico. Além disso, se comprometeu com a criação da Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada exclusivamente a estruturar políticas públicas que possam colocar o Brasil "em nível mundial" na energia limpa.
Combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Medida Provisória (MP) 1.157, que zera temporariamente os tributos federais que incidem sobre combustíveis. A medida foi anunciada ontem, 1º de janeiro, durante a posse do presidente, e publicada em mais uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro.