Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Enel São Paulo e da Energisa Tocantins nessa terça-feira, 28 de junho. Em ambos os processos, o aproveitamento integral dos créditos de PIS e Cofins pagos a maior, em cumprimento à Lei 14.385, sancionada hoje, contribuiu com a mitigação dos efeitos […]
Distribuição
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.385, de 27 de junho de 2022, que define que os valores pagos a maior pelos consumidores de energia pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins deverão ser devolvidos por meio da tarifa de energia, na forma integral. A lei aponta ainda […]
Empresas
A Omega Energia informou o mercado sobre a potencial entrada da gestora britânica Actis em seu bloco de controle, numa operação que envolverá a injeção de R$ 850 milhões em seu caixa, ao mesmo tempo em que fechou uma parceria com um sócio (cujo nome não foi revelado) nos Estados Unidos para buscar oportunidades de […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aditou a decisão sobre o recurso apresentado pela Âmbar Energia para substituir as quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, localizada em Cuiabá. O processo estava na pauta dessa terça-feira, 28 de junho, mas acabou tendo […]
Governança
O conselho de administração da Petrobras aprovou a indicação de Caio Paes de Andrade como novo presidente da companhia, com mandato até 13 de abril de 2023. A eleição foi por maioria dos votantes, mas a companhia não informou quantos votos foram favoráveis e quantos contrários. Com a renúncia de José Mauro Ferreira Coelho na […]
Carvão
A americana AES, que no Brasil controla a AES Brasil, informou que deve ter uma baixa contábil antes de impostos entre US$ 450 milhões e US$ 550 milhões nos resultados do segundo trimestre deste ano, por conta da aprovação do plano da Bulgária para encerrar o uso de termelétricas a carvão até 2038. A AES […]
Empresas
A Eneva vai levantar R$ 4,2 bilhões em uma oferta subsequente de ações, lançada para captar recursos para financiar a aquisição da Centrais Elétricas do Sergipe (Celse), que inclui a termelétrica Porto do Sergipe, de 1,6 GW. As 300 milhões de ações emitidas pela companhia foram precificadas em R$ 14, prêmio de 2,6% em relação ao […]
Geração
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, publicou portaria com as diretrizes do leilão de reserva que vai contratar 2 GW em termelétricas em 30 de setembro, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O leilão será voltado para a contratação de 1 GW na região Norte, […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 194, que coloca um teto de cerca de 17% na alíquota do ICMS cobrado dos estados nos segmentos de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A lei em questão, de conversão do PLP 18, altera a Lei Kandir ao considerar esses setores bens […]
Economia e Política
Distribuidores regionais de gás natural têm buscado diversificar os supridores, em busca de alternativas em relação à Petrobras. A Compagás, do Paraná, vai testar um projeto piloto com a Gas Bridge Comercializadora e a Tradener. Já a SCGás, de Santa Catarina, e Sulgás, do Rio Grande do Sul, contrataram capacidade firme na Transportadora Brasileira Gasoduto […]
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política de Fazendária (Confaz), que reúne os secretários das Fazendas dos estados, teve uma reunião extraordinária ontem, 22 de junho, e revogou o convênio de 24 de março que fixava uma alíquota única de ICMS de R$ 1,006 por litro de diesel. A nova norma foi publicada em edição Extra do […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novos valores das bandeiras tarifárias, com aumento importante nos casos das bandeiras vermelha patamar 1 e amarela, e elevação menos significativa na vermelha patamar 2. A bandeira verde permanece sem acréscimo. A bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3,97 para R$ 6,50 a cada […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o pedido de uma medida cautelar para suspender temporariamente as obrigações da termelétrica da Rovema Energia em Santa Catarina, com 100 MW de potência, contratadas no leilão emergencial de reserva do ano passado. A usina utilizaria gás natural como combustível, mas paralisou as obras ao […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários da Cemig, Copel, RGE Sul, Energisa Minas Gerais e Energisa Friburgo. Em quase todas elas, os reajustes foram mitigados pelo aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 5 bilhões, e também por outras questões como utilização de créditos de […]
Empresas
A americana AES, que controla a AES Brasil, formou um consórcio com as empresas americanas de energia solar fotovoltaica Clearway, Cypress Creek Renewables e Desri para investir mais de US$ 6 bilhões na compra de painéis fotovoltaicos. O consórcio, chamado US Solar Buyer, está procurando fabricantes de painéis fotovoltaicos que possam suprir mais de 7 […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela aprovação das regras da contabilização do aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Assim, os reajustes tarifários que serão definidos ainda hoje (Cemig, Copel, RGE Sul e Energisa MG) contarão com redução de pouco mais de 2% em […]
Regulação
As transmissoras de energia conseguiram mais tempo para rebater uma potencial alteração nos pagamentos das indenizações por ativos antigos de transmissão que tiveram as concessões renovadas nos termos da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783/2013. A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar retirando o processo em questão da pauta da próxima reunião […]
Combustíveis
O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, apresentou renúncia ao cargo na manhã dessa segunda-feira, 20 de junho, informou a companhia. O conselho de administração escolheu Fernando Borges, diretor executivo de Exploração e Produção, da companhia, como presidente interino até a eleição de um definitivo. Em comunicado posterior, a Petrobras informou que José Mauro Coelho […]
Destaques do Diário
O preço mínimo por ação da capitalização da Eletrobras, concluída na semana passada, era de R$ 39,96, informou o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) em uma resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 15 de junho. Esse preço, mantido em sigilo durante a operação, foi calculado a […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu temporariamente as penalidades que seria devidas pela turca Karpowership por atrasos na entrega de quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado, que somam 569 MW de potência. A decisão está condicionada à análise da agência reguladora sobre as excludentes […]