Mercado energético
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de novembro do ano passado, quando foi determinado o fim do subsídio que beneficia a geração distribuída. Na ocasião, o TCU deu o prazo de 90 […]
Empresas
A Light informou que liquidou o passivo de R$ 1,3 bilhão na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referente à repactuação do risco hidrológico. O montante estava protegido por liminar em uma das ações movidas na Justiça por hidrelétricas para limitar os efeitos do GSF. Com o pagamento, a Light cumpre uma das exigências […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje decretos exonerando Joaquim Silva e Luna do cargo de diretor-geral da parte brasileira de Itaipu, e nomeando o general João Francisco Ferreira para o mesmo cargo. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União. A cerimônia de posse de Ferreira será […]
Empresas
A Rio Alto Energias Renováveis espera levantar cerca de R$ 805 milhões com a oferta inicial de ações (IPO) na B3, considerando o preço médio da faixa indicativa de preços divulgada ao mercado. A companhia estima que as ações vão sair com preço entre R$ 15,87 e R$ 20,63. O montante estimado considera o meio […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo IPCA. A consulta ficará aberta entre 7 e 19 de abril. Essas compensações se referem às transgressões dos indicadores de continuidade e por conformidade […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar a vigência das tarifas das distribuidoras CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, cujos reajustes tarifários anuais estavam previstos para serem homologados nesta terça-feira, 6 de abril. As tarifas devem ser deliberadas em no máximo duas semanas, até a reunião […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência das hidrelétricas Machadinho e Dona Francisca da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T) para a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. As […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou hoje, em despacho no Diário Oficial da União, os valores que serão recolhidos referentes aos saldos não comprometidos com os programas de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética. Os recursos serão transferidos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ajudarão a custear parte da Conta-Covid, minimizando os efeitos […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as concessionárias da distribuição da Enel Brasil a oferecerem e e explorarem, por conta e risco, a atividade acessória de concessão de créditos em fatura de energia elétrica. O assunto foi aprovado na reunião da diretoria da agência desta terça-feira, 6 de março. O voto da diretora Elisa Bastos, relatora do processo, autorizou as distribuidoras Enel São Paulo, Enel Goiás, Enel Rio e Enel Ceará a oferecerem a atividade, e foi apoiado pelos demais diretores. Assim, a Enel foi autorizada a estabelecer modelos de negócio que contemplem o uso da fatura de energia elétrica para créditos de valores patrocinados por terceiros em favor dos consumidores. A distribuidora deve firmar contratos com o interessado em conceder créditos na fatura a seus clientes, que deverão informar o número da unidade consumidora para isso. Assim, a distribuidora vai receber desse interessado uma lista das unidades consumidoras e os valores que devem ser creditados nas faturas de energia elétrica. No processo, a Enel citou como exemplo um fabricante de automóveis que pretende fazer uma campanha para estimular a compra de veículos elétricos, por meio da concessão de créditos financeiros na fatura de energia para os clientes que adquirirem os veículos. Assim, vai contribuir temporariamente com o custo da recarga do veículo. Para a Enel, a atividade ajuda, ao reduzir a inadimplência (pois reduz o valor da conta a pagar) e também por meio da receita acessória que será cobrada pelo serviço, similar à atividade de arredação de convênios. A diferença é que, nesse caso, no lugar de recolher valores na fatura em nome de terceiros, a distribuidora concede, em nome de terceiros patrocinadores, créditos nas faturas dos consumidores. Os créditos serão ingressados ao final da fatura, discriminados e abatendo o valor total, já com impostos. Como as regras estabelecem que atividades acessórias devem ser consideradas para contribuir com a modicidade tarifária, parte das receitas auferidas pelas distribuidoras deve ser revertida à tarifa das suas áreas de concessão. A Enel propôs que a distribuidora fique com 40% da receita bruta dessa atividade, a fim de estimular a eficiência na prestação do serviço, enquanto os outros 60% serão destinados aos consumidores. "Essa iniciativa da Enel é um exemplo de como associar outros serviços e produtos à compra de energia elétrica, sendo esse mecanismo de crédito uma possibilidade a ser empregada no também no mercado varejista, na medida em que ocorra a abertura do mercado livre", disse Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria. Segundo a especialista, no mercado de varejo, será importante o desenvolvimento de parcerias que tragam benefício para o consumidor como descontos em outros produtos e serviços, a exemplo do que já se vê nas contratações das operadoras de celulares e TV por assinatura. (Atualizado às 9h45, em 06/04/2021, com a deliberação da diretoria da Aneel)
Empresas
A Petrobras anunciou na manhã dessa segunda-feira, 5 de abril, o aumento de 39% nos preços de venda de gás natural para as distribuidoras. Esse percentual é válido para a medida em R$ por m³. Para preços em US$ por milhão de BTUs, o aumento é de 32%. A companhia lembrou que a atualização desses […]
Distribuição
O diretor de Infraestrutura e Redes da Enel Brasil, Guilherme Lencastre, vai assumir a presidência do conselho de administração da subsidiária do grupo italiano no Brasil, informou a companhia. O atual presidente do conselho da Enel Brasil, Mario Santos, vai se afastar da função por motivos pessoais, mas continuar no colegiado como vice-presidente do conselho […]
Empresas
A regulamentação da Lei 14.052/2020, que trata da nova repactuação do GSF, ainda não foi concluída, mas algumas geradoras aproveitaram os valores preliminares debatidos no processo para contabilizar ganhos em seus balanços do quarto trimestre do ano passado, com efeitos significativos nos resultados finais. Engie, Light, CPFL e AES Brasil são geradoras que aproveitaram os […]
Empresas
A indicação de Rodrigo Limp, secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), para a presidência da Eletrobras, é negativa para o crédito da Eletrobras, pois mostra interferência política nos planos de sucessão da companhia anunciados previamente, avalia a agência de classificação de riscos Moody’s. A Moody’s lembrou que Limp, embora recomendado pelo […]
Congresso
(Com Agência Senado) O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.010/2020, que concede isenção da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos pelo apagão do Amapá em novembro do ano passado. O texto vai a sanção presidencial. Foram mantidas pelo Senado as alterações introduzidas pela Câmara, estendendo benefícios a consumidores do Pará, Amazonas […]
Empresas
O governo do Rio Grande do Sul pretende privatizar os braços de geração e transmissão da CEEE nos próximos meses, disse o governador Eduardo Leite, em entrevista coletiva concedida depois do leilão de privatização da CEEE-D. Segundo Marcos Oligo, presidente da CEEE, a separação entre as atividades de transmissão e geração, até então reunidas na […]
Distribuição
A Equatorial Energia foi a única presente no leilão de privatização da estatal gaúcha CEEE-D e arrematou a distribuidora de energia por R$ 100 mil, ágio de 100% em relação ao valor mínimo estabelecido para o certame, de R$ 50 mil. O valor simbólico representa 65,87% do capital social da CEEE-D, da Companhia Estadual de […]
Empresas
A 2W energia teve lucro líquido de R$ 55 milhões em 2020, aumento de 370% em relação ao resultado obtido em 2019, de um lucro de R$ 11,7 milhões. Segundo as notas explicativas do balanço, a linha de contas a receber, da ordem de R$ 195,7 milhões, ajudou de forma significativa o resultado, diante do […]
Mercado energético
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda está discutindo com o governo as diretrizes do Plano Decenal da Expansão (PDE) 2031, mas é certo que o documento vai incorporar as perspectivas para produção e consumo de hidrogênio no país, disse Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em entrevista ao “Canal Energia” transmitida […]
Mercado energético
A revisão quadrimestral de carga apresentada na semana passada já incorpora os impactos da segunda onda da pandemia do covid-19, disse Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em entrevista ao “Canal Energia” transmitida virtualmente. “Nesse momento, não vemos necessidade de revisão extraordinária pois o trabalho feito nas últimas semanas já contempla esse […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para colher informações sobre a revisão tarifária periódica da Copel, que vai vigorar a partir de 24 de junho de 2021. O reajuste proposto, e colocado sob consulta, é de um aumento médio de 9,67% nas tarifas da Copel, […]