Camila Maia

Camila Maia

07/04/21
Presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de solenidade de formatura de Aspirantes da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, Baia da Guanabara.

Mercado energético

Reajuste de 39% no preço do gás pela Petrobras é 'inadmissível', diz Bolsonaro

O reajuste de 39% nos preços do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras, anunciado no início da semana, é “inadmissível”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante evento de posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira. “É inadmissível o velho presidente ainda anunciar o reajuste de 39% no gás. Que contratos […]

06/04/21
Aneel abre consulta pública para discutir reajuste de compensações pagas por distribuidoras

Distribuição

Aneel abre consulta pública para discutir reajuste de compensações pagas por distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo IPCA. A consulta ficará aberta entre 7 e 19 de abril. Essas compensações se referem às transgressões dos indicadores de continuidade e por conformidade […]

06/04/21

Destaques do Diário

Aneel libera transferência de hidrelétricas de transmissora para a CEEE-G

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência das hidrelétricas Machadinho e Dona Francisca da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T) para a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G).  As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. As […]

06/04/21
Novas Cédulas de Real / USP Imagens

Destaques do Diário

Aneel define valores de P&D que serão recolhidos e transferidos à CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou hoje, em despacho no Diário Oficial da União, os valores que serão recolhidos referentes aos saldos não comprometidos com os programas de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética. Os recursos serão transferidos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ajudarão a custear parte da Conta-Covid, minimizando os efeitos […]

05/04/21
Aneel libera Enel para conceder créditos patrocinados na fatura de energia

Distribuição

Aneel libera Enel para conceder créditos patrocinados na fatura de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as concessionárias da distribuição da Enel Brasil a oferecerem e e explorarem, por conta e risco, a atividade acessória de concessão de créditos em fatura de energia elétrica. O assunto foi aprovado na reunião da diretoria da agência desta terça-feira, 6 de março. O voto da diretora Elisa Bastos, relatora do processo, autorizou as distribuidoras Enel São Paulo, Enel Goiás, Enel Rio e Enel Ceará a oferecerem a atividade, e foi apoiado pelos demais diretores. Assim, a Enel foi autorizada a estabelecer modelos de negócio que contemplem o uso da fatura de energia elétrica para créditos de valores patrocinados por terceiros em favor dos consumidores. A distribuidora deve firmar contratos com o interessado em conceder créditos na fatura a seus clientes, que deverão informar o número da unidade consumidora para isso. Assim, a distribuidora vai receber desse interessado uma lista das unidades consumidoras e os valores que devem ser creditados nas faturas de energia elétrica. No processo, a Enel citou como exemplo um fabricante de automóveis que pretende fazer uma campanha para estimular a compra de veículos elétricos, por meio da concessão de créditos financeiros na fatura de energia para os clientes que adquirirem os veículos. Assim, vai contribuir temporariamente com o custo da recarga do veículo. Para a Enel, a atividade ajuda, ao reduzir a inadimplência (pois reduz o valor da conta a pagar) e também por meio da receita acessória que será cobrada pelo serviço, similar à atividade de arredação de convênios. A diferença é que, nesse caso, no lugar de recolher valores na fatura em nome de terceiros, a distribuidora concede, em nome de terceiros patrocinadores, créditos nas faturas dos consumidores. Os créditos serão ingressados ao final da fatura, discriminados e abatendo o valor total, já com impostos. Como as regras estabelecem que atividades acessórias devem ser consideradas para contribuir com a modicidade tarifária, parte das receitas auferidas pelas distribuidoras deve ser revertida à tarifa das suas áreas de concessão. A Enel propôs que a distribuidora fique com 40% da receita bruta dessa atividade, a fim de estimular a eficiência na prestação do serviço, enquanto os outros 60% serão destinados aos consumidores. "Essa iniciativa da Enel é um exemplo de como associar outros serviços e produtos à compra de energia elétrica, sendo esse mecanismo de crédito uma possibilidade a ser empregada no também no mercado varejista, na medida em que ocorra a abertura do mercado livre", disse Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria. Segundo a especialista, no mercado de varejo, será importante o desenvolvimento de parcerias que tragam benefício para o consumidor como descontos em outros produtos e serviços, a exemplo do que já se vê nas contratações das operadoras de celulares e TV por assinatura. (Atualizado às 9h45, em 06/04/2021, com a deliberação da diretoria da Aneel)

31/03/21

Empresas

Indicação de Rodrigo Limp na Eletrobras sinaliza interferência política, diz Moody's

A indicação de Rodrigo Limp, secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), para a presidência da Eletrobras, é negativa para o crédito da Eletrobras, pois mostra interferência política nos planos de sucessão da companhia anunciados previamente, avalia a agência de classificação de riscos Moody’s. A Moody’s lembrou que Limp, embora recomendado pelo […]