Redação

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15/07/22
Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Opinião da Comunidade

Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Por: Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira* No último dia 28 de junho, foi publicada a Lei 14.385, que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover, nos processos tarifários, a destinação integral, aos consumidores, dos créditos obtidos pelas distribuidoras em razão de decisões judiciais que impliquem redução de tributos, ressalvados […]

12/07/22
Abrace vai contestar 'em todos os meios possíveis' decisão da Aneel sobre usinas da Âmbar

Empresas

Abrace vai contestar 'em todos os meios possíveis' decisão da Aneel sobre usinas da Âmbar

A Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abrace) chamou de desastrosa e com resultado em prejuízo dos consumidores, a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permitiu a substituição de quatro usinas vencedoras do leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas (UTE Cuiabá), em operação desde 2001. […]

07/07/22
Postos de combustíveis deverão informar preços anteriores a lei que zerou tributos federais

Combustíveis

Postos de combustíveis deverão informar preços anteriores a lei que zerou tributos federais

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 7 de julho, o decreto 11.121/2022 que determina que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no respectivo estabelecimento no dia 22 de junho deste ano”. A data é imediatamente anterior à promulgação da […]