Editorial Megawhat

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Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

Destaques do Diário

Petrobras inicia estudos para licença para térmicas de 1,8 GW do Polo Gaslub

A Petrobras comunicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11 de dezembro, que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para requerimento da licença prévia do parque termelétrico do Polo Gaslub (antigo Comperj), localizado no município de Itaboraí, no Rio de Janeiro. O parque terá capacidade total de 1.800 MW, subestação e linhas de transmissão dedicadas.

Raphael Gomes e Rafael Machado escrevem: TCU e o desconto no fio - insegurança jurídica no Setor Elétrico

Opinião da Comunidade

Raphael Gomes e Rafael Machado escrevem: TCU e o desconto no fio - insegurança jurídica no Setor Elétrico

Por: Raphael Gomes e Rafael Machado* No dia 22 de novembro de 2023, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu o Acórdão nº 2353/2023, visando corrigir a suposta prática de “fracionamento ou divisão de empreendimentos de geração em projetos menores”. Segundo o TCU, essa prática seria ilegal por objetivar o enquadramento simulado de usinas no regime de concessão de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição e de transmissão (TUSD/TUST), incidentes sobre a energia elétrica gerada por empreendimento com base em fontes incentivadas.

Programa de subsídios do Brasil para renováveis está em "vias de aprovação", afirma Lira

Congresso

Programa de subsídios do Brasil para renováveis está em "vias de aprovação", afirma Lira

O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta que engloba subsídios para projetos relacionados, entre outros temas, para a expansão da produção e transmissão de energia solar fotovoltaica, eólica, biomassa e outras renováveis - como o etanol de segunda geração (E2G), bioquerosene de aviação, biodiesel, biometanol e hidrogênio verde -, está em “vias de aprovação”, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).