Editorial Megawhat

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OAB SP lança editais para instalação de 15 usinas solares nos próximos dois anos

Micro e minigeração distribuída

OAB SP lança editais para instalação de 15 usinas solares nos próximos dois anos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou dois editais para construção de 15 usinas de geração de energia fotovoltaica nos próximos dois anos, o que deve possibilitar a mudança da matriz energética nos mais de 500 pontos de atendimento da instituição e uma economia de R$ 2,25 milhões ao ano. “O investimento total do projeto é baixo se considerarmos os benefícios em médio prazo. Estimamos um custo de até R$ 12 milhões, com retorno em cinco anos”, destacou o diretor tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues.

Empresas

Indenização da UHE Três Irmãos terá incidência de PIS/Cofins

O acordo judicial firmado com a União Federal visando a indenização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) pela reversão de bens não amortizados ou não depreciados da hidrelétrica Três Irmãos deve sofrer incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), conforme decisão da Receita Federal, sendo necessário o desembolso de R$ 124 milhões pela companhia.  

Enel Rio consegue reequilíbrio em revisão tarifária extraordinária

Distribuição

Enel Rio consegue reequilíbrio em revisão tarifária extraordinária

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão tarifária extraordinária da Enel RJ, considerando o valor total de R$ 133,5 milhões para o reequilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. O montante considera às perdas causadas em decorrência da lei estadual 8.976/2020, que considerou um período superior ao das demais distribuidoras para proibição de cortes em razão de inadimplemento durante o período de restrição do covid-19, além da cobrança de juros e multa.