Biomassa
A Prumo, holding responsável pelo Porto do Açu, e a Geo Bio Gas&Carbon, que já possui três usinas de biogás em operação e mais cinco em implementação no Brasil, assinaram um memorando de entendimento (MoU) para avaliação de uma nova usina de biogás na área de influência do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Depois da fase de estudos, que deve levar até dois anos, as companhias tomarão a decisão de investimento.
Inovação
A Eletrobras lançou nesta terça-feira, 29 de agosto, a plataforma Grid de Inovação. O objetivo é fortalecer a presença da companhia no cenário de inovação, estabelecendo parcerias estratégicas com startups, empresas inovadoras e academia.
Empresas
As empresas Micropower, Baterias Moura, Newcharge e UCB se uniram para fundar a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE). Markus Vlasits, diretor da Newcharge, presidirá a associação.
Empresas
A Statkraft Energias Renováveis acertou com a EDP Renováveis a compra dos parques eólicos Jerusalém e Boqueirão, localizados no Rio Grande do Norte. Juntos, os parques são compostos por 62 turbinas e possuem capacidade instalada de 260 MW. O acordo deve ser concluído nos próximos meses, após aprovação das autoridades regulatórias e outras condicionantes.
Política Energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na reunião desta terça-feira, 29 de agosto, pela instauração de consulta pública para colher subsídios e informações adicionais para a revisão dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que tratam da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras.
Óleo e Gás
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) assinaram contrato de conexão para a construção e operação do novo ponto de saída Siderópolis. O acordo foi comunicado pela TBG nesta segunda-feira, 28 de agosto.
Destaques do Diário
A ISA Cteep e a Rialma foram habilitadas pela comissão especial de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumirem os lotes 1 e 8 oferecidos no leilão de transmissão nº 1/2023, ocorrido em 30 de junho.
Eólica
A eólica offshore global apresentou seu segundo melhor ano em termos de nova capacidade em 2022, com 8,8 GW conectados à rede em todo o mundo, de acordo com o novo Global Offshore Wind Report 2023, do Global Wind Energy Council (GWEC). O relatório prevê que serão construídos 380 GW em nova capacidade de eólica offshore até 2032, dos quais, quase metade da região Ásia-Pacífico. Mais de 180 GW de capacidade foram identificados na região fora da China, sendo a Austrália responsável por mais de 50 GW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Tradener a exercer a atividade importação de gás natural da Bolívia para o Brasil, por meio de gasoduto, com entrega na cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul, com validade da autorização até 17 de setembro de 2025. A empresa poderá importar 5 milhões de m³ por dia de gás natural para atendimento de mercado potencial nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Empresas
A Petrobras assinou memorandos de entendimento (MoU) com o China Development Bank e com o Bank of China, com objetivos de avaliar a cooperação e investimentos em economia de baixo carbono e finanças verdes, a financiabilidade à cadeia de fornecedores da Petrobras e o incremento e facilitação das trocas comerciais e financeiras entre a Petrobras e empresas chinesas.
Mercado de carbono
A Ecom pretende comercializar mais de 500 mil toneladas de carbono até o fim de 2023, por meio da sua recém-lançada mesa de crédito de carbono. O montante equivale a cerca de R$ 25 milhões, considerando o valor do crédito de carbono de US$ 10, conforme dados referências da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil, na sigla em inglês). “Nos preparamos para atender a demanda por créditos de carbono lastreados em projetos comprovadamente sustentáveis e de acordo com a necessidade e objetivos de cada cliente. Já temos solicitações de empresas da Ásia e da Europa”, frisa Ana Luiza Almeida, gerente de Regulatório da Ecom. Destinada a empresas de todos os setores, a mesa de crédito de carbono da comercializadora visa compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e conta com mecanismos de descarbonização, como a do certificado Internacional de Energia Renovável (I-RECs), utilizado para rastrear e comprovar a fonte renovável de energia elétrica.
Geração
Novo estudo divulgado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) mostra que, do total de 129,5 GW de energia elétrica centralizada já outorgada, com previsão de operação entre 2023 e 2029, 92% estão sendo destinados ao mercado livre.
Empresas
A Copel iniciou nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) com limitação ao orçamento de R$ 300 milhões em indenizações, sem considerar o valor da multa do FGTS e os subsídios do plano de saúde e do vale-alimentação. “Caso as solicitações ultrapassem esse limite, a Copel avaliará a viabilidade de ampliação do recurso financeiro estabelecido” informou a empresa. Com prazo de adesão até 15 de dezembro, o funcionário que escolher o PDV receberá 30 remunerações como compensação indenizatória pela extinção do contrato de trabalho, sendo que cada empregado terá direito ao valor mínimo de R$ 150 mil, bem como o pagamento pela companhia da multa de 40% do valor base para fins rescisórios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As adesões serão efetivadas após 6 de outubro de 2023. O desligamento deverá ocorrer em 12 meses a contar da data de efetivação da transformação da Copel em corporação.
Eficiência energética
O Brasil tem atualmente 111 municípios que modernizaram ou estão modernizando seus parques de iluminação pública por meio da parcerias público-privadas (PPPs), alta de 85% em relação aos 17 municípios registrados em 2019. Com investimentos contratados da ordem de R$ 22 bilhões, a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip) estima que os 3,6 milhões de pontos de luz dos projetos devem beneficiar mais de 47 milhões de brasileiros.
Biomassa
A RZK Energia assinou um acordo com o grupo RaiaDrogasil para fornecer energia no modelo de geração distribuída (GD) para 600 farmácias da rede, localizadas nas capitais de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, por meio de cinco usinas. Das cinco usinas, quatro já estão em operação ou em fase final para operação, e respondem por uma geração anual de 36,4 mil MWh, proveniente da fonte solar fotovoltaica e do biogás, produzido a partir de aterro sanitário. Segundo a RZK Energia, as usinas de GD devem evitar a emissão de mais de 1.500 toneladas equivalentes de dióxido de carbono (CO₂) por ano, o que é proporcional ao sequestro de gás carbônico por 9.200 árvores de Mata Atlântica ao longo de seus primeiros 20 anos de existência.
Empresas
O Grupo Pacto anunciou a inauguração de duas usinas de energia renovável em Goiás. O Complexo Professora Virgínia Pedroso, localizado no município de Gameleria de Goiás, combina geração solar e hídrica, que terá a capacidade estimada anual de 1.200 MWh e 4.896 MWh, respectivamente.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, para o ano de 2024. As contribuições podem ser enviadas de 28 de agosto a 11 de setembro deste ano. Conforme nota técnica, a previsão orçamentária da CDE para 2024 destinada ao Luz para Todos é de R$ 2.497.747.682,90, montante 55% superior ao previsto no ano passado. Esse aumento, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa. Além disso, o governo argumenta que na proposta de orçamento da CDE para 2024 apresentada para a execução do Luz para Todos, cerca de R$ 1,5 bilhão refere-se a pagamento da primeira e segunda parcelas destes contratos, e esta decisão é necessária para promover não apenas a universalização do acesso à energia elétrica, mas mitigar o impacto tarifário decorrente de sua execução nos dez estados do programa.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.250,3 MW sob regime de produção independente de energia elétrica (PIE) da fonte solar fotovoltaica, todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Na Bahia, a Voltalia Energia foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Canudos 1 Canudos 8, somando 385 MW de potência instalada, localizada no município homônimo. A Enel Green Power também recebeu aval no regime para as UFVs Cerrado Solar 01 a Cerrado Solar 05, num total de 215,16 MW, situada em Quixeré, no Ceará.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a solicitação das Centrais Elétricas de Pernambuco (Epesa) para que o Custo Variável Unitário (CVU) das UTEs Pau Ferro (102,6 MW) e Termomanaus (156 MW) considere os efeitos na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) criados pela lei nº 15.616/2015, do estado do Pernambuco. Com a aprovação, as térmicas passam a ter seu combustível faturado considerando a alíquota estabelecida pela norma. O texto prevê que a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com óleo diesel destinado às termelétricas situadas na região fique reduzido de tal forma que a carga tributária seja equivalente ao montante resultante da aplicação do percentual de 7% sobre o valor de operações internas, promovidas por distribuidoras de combustíveis e refinarias de petróleo e bases, e de importação ou aquisição. A decisão da Aneel altera ainda os valores da receita fixa das UTEs Pau Ferro e Termomanaus considerando os efeitos na variação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) e a alíquota estabelecida pela referida lei, limitada a dez anos.
Empresas
A Celesc realizou a emissão de ordem de serviço para implantação das usinas solares fotovoltaicas Capivari, Videira e Lages II, que somam 5 MW de capacidade instalada. Enquadradas no formato de minigeração distribuída de energia para atender consumidores de médio porte, as unidades marcam a entrada da companhia no modelo e devem contar com cerca de R$ 22 milhões em investimentos. Em nota, Elói Hoffelder, diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios da Celesc, afirma que o investimento é uma prerrogativa do Planejamento Estratégico da Companhia, que tem seu foco estratégico na obtenção de receitas por meio de novos negócios.