Destaques do Diário
A Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, adquiriu 50% dos direitos sobre o terreno e o imóvel que constitui a base compartilhada de distribuição de combustíveis denominada Pool de Porto Velho, bem como os equipamentos instalados no empreendimento. A operação, que não deve valor divulgado, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sem restrições.
Sustentabilidade
O Plano de Transformação Ecológica do governo federal demandará investimentos entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões por ano durante uma década, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em discurso na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes
Opinião da Comunidade
Por: Fábio Bombana Castellini* A demanda por eletricidade está em crescimento contínuo, e entende-se que a tendência é o aumento do consumo para os próximos anos. Além disso, a partir de janeiro de 2024, todos os clientes de alta e média tensão, independente do nível de consumo, poderão escolher o próprio fornecedor de energia com a ampliação da Abertura do Mercado Livre de Energia, aumentando a competitividade entre empresas do setor.
Empresas
A Cargill concluiu nesta sexta-feira, 1° de dezembro, o processo de aquisição de três fábricas de esmagamento de soja e produção de biodiesel, além de quatro armazéns da Granol. Segundo a empresa, a compra foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Congresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a instalação de equipamento padrão em conexões de usuários de baixa renda - moradores de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas -, seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), prevista para chegar aos R$ 37,2 bilhões em 2024.
Empresas
Os acionistas da Petrobras aprovaram mudança no seu estatuto social da companhia, reduzindo, na prática, as barreiras em indicações políticas para cargos de alto escalão. A deliberação ocorreu em assembleia geral extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu uma série de ações para enfrentamento de eventos climáticos severos, que têm causado danos às redes de distribuição de energia. As medidas foram discutidas nesta quinta-feira, 30 de novembro.
Mercado Livre
Estimuladas pela abertura do mercado livre, as fontes renováveis agregarão 46 GW no Brasil na próxima década, conforme previsão do novo relatório da Wood Mackenzie publicado nesta quinta-feira, 30 de junho.
Sustentabilidade
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou o lançamento de cinco editais, no valor total de R$ 20,85 bilhões, para financiar projetos de agenda climática e ambiental. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 30 de novembro, em Dubai, onde é realizada a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28.
Consumo
A leve piora das projeções de crescimento econômico brasileiro a partir de 2024 pode resultar em uma diminuição no ritmo de expansão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) nos próximos três anos, segundo simulação realizada pela Ampere Consultoria, que considera premissas de crescimento econômico definidas a partir de diversas fontes no mercado.
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira, 30 de novembro, uma carta formal de cooperação para participação brasileira na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) a partir de janeiro de 2024. O convite será analisado pelo governo brasileiro.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).
Hidrogênio
O estado do Maranhão instituiu uma política estadual de incentivo à produção do hidrogênio verde para estimular o seu uso em diversas aplicações, seja como fonte energética e/ou na produção de fertilizantes. A norma foi incluída na nova Política de Tributação Ecológica do estado, que entrará em vigor em 2024.
Congresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 29 de novembro, mediante votação ocorrida por processo simbólico, o projeto de lei nº 1.425/2022, com emenda, que disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
Destaques do Diário
O Conselho de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a opção de direto de compra das SPEs Ventos de Santa Diana Energia e Ventos de Santo Adalberto Energias Renováveis, atualmente detidas pelo grupo Casa dos Ventos, pela EDF Renewables.
Empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 2,18 bilhões para implantação de complexo solar com 18 usinas fotovoltaicas do complexo Solar Vista Alegre e sistema de transmissão associado, da Atlas Renewable Energy no município de Janaúba, em Minas Gerais. O complexo está incluído no Novo PAC, do governo federal, com capacidade instalada de 768 MW e evitará a emissão de 2,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 20 anos de operação.
Consumo
O governo de Santa Catarina e a Celesc assinaram, nesta terça-feira, 28, diversos acordos na área de energia com a expectativa de reduzir os custos com energia elétrica por meio do mercado livre, exploração de potencial energético em barragens e abastecimento por energia solar.
Congresso
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina compensação financeira pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet aos consumidores. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 28 de novembro, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Empresas
A empresa Infravix Participações S.A obteve licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a licença de instalação (LI) para a UTE Uruguaiana, que usará biomassa de casca de arroz (matéria orgânica) para gerar energia elétrica.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Energia da Arábia Saudita assinaram memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para cooperação entre os países em diversas áreas do setor de energia. O acordo foi assinado nesta terça-feira, 28 de novembro, em Riade, na Arábia Saudita.