Empresas
Raízen amplia sua participação em GD solar com duas novas usinas em Minas Gerais
A Raízen vai aumentar 72,3% da sua capacidade renovável em Minas Gerais até abril de 2023.
Empresas
Produção da PetroReconcavo cresce 1,2% impulsionada por gás natural
A produção de óleo e gás natural da PetroReconcavo (RECV3) aumentou 1,2% em janeiro, em relação ao mês anterior, para 23.674 barris de óleo equivalente (BOE) por dia.
MinutoMega
MinutoMW – Entenda as oportunidades do setor de transmissão de energia em 2023
A Aneel vai analisar o edital do primeiro dos três leilões de transmissão previstos para 2023, com oportunidades de investimentos de R$ 16 bilhões. O jornalista Rodrigo Polito conta o que esperar para o setor de transmissão neste ano, além dos efeitos do relançamento do Minha Casa Minha Vida para o setor elétrico e o resultado da Raízen. Confira:
Empresas
AES Brasil e Senai- RN lançam especialização técnica para mulheres em parques eólicos
A AES Brasil e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGas-ER), do Senai, iniciarão nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, a primeira especialização técnica para mulheres com foco em manutenção e operação de parques eólicos, no Rio Grande do Norte. O objetivo da ação é ampliar a participação feminina e buscar mais igualdade de gênero no setor.
Consumo
Suspensão da exclusão de Tust e Tusd da base de cálculo do ICMS gera insegurança jurídica, diz Lefosse
A decisão cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por 11 estados e pelo Distrito Federal entendendo como inconstitucional a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (Tust e Tusd) da base do cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica gera insegurança jurídica para o mercado de energia. A avaliação é de Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais do escritório. A insegurança jurídica é um dos três aspectos preocupantes com relação à decisão, na visão do especialista. Os outros dois são a questão legal e o aspecto processual jurídico. Com relação ao aspecto legal, Gomes ressalta que a lei complementar que trata do assunto deixa claro que a transmissão e a distribuição de energia são um serviço, ou seja, o serviço de levar a energia gerada pelas usinas para a utilização pelos consumidores. “E por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos”, disse ele. Com relação ao aspecto processual jurídico, o sócio do Lefosse Advogados lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui jurisprudência sobre a questão e está no meio de um julgamento que está se delineando para uma decisão favorável aos consumidores, ou seja, de que não haveria ICMS na TUST e TUSD. “Mais do que isso: o próprio STF já havia se manifestado no sentido de que a questão não era constitucional. A questão era legal e, por ser legal, é o STJ que deveria julgar a matéria”, completou. No caso da insegurança jurídica, o especialista ressalta que há um efeito imediato de aumento do custo da energia para o consumidor, “seja por meio do aumento de sua conta de energia, seja pelo efeito em cascata que ele sentirá em razão do aumento dos preços de serviços e produtos”. Além disso, ele acrescenta que o fato de a decisão contrariar texto expresso de uma Lei Complementar e a jurisprudência do STJ amplia o aumento da percepção da insegurança jurídica no Brasil. “Quando você aumenta a insegurança jurídica num país, sobem os custos de transação, de investimentos”, afirmou Gomes.
MinutoMega
MinutoMW – Quais serão as primeiras ações do governo na área de energia
O presidente Lula reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em meio aos apelos de apoiadores do governo pela reestatização da Eletrobras e os planos para aliviar o custo da energia para os consumidores. O jornalista Rodrigo Polito explica o assunto e comenta as expectativas para os encontros de Lula com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e da Shell, Wael Sawan. Confira:
Vídeos
MegaWebinar - PSR explica: Os principais temas para o setor em 2023
Transição energética, mudança climática, desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono. Esses são exemplos de pautas destacadas pelo governo Lula em sua agenda estratégica de início de mandato, dentro da qual o setor elétrico terá grande destaque. No Energy Report de janeiro de 2023, a PSR fez seu tradicional comentário sobre os temas que devem […]
Opinião da Comunidade
Xisto Vieira Filho escreve: As prioridades do setor elétrico brasileiro
Por: Xisto Vieira Filho* Sempre que ocorre uma mudança de governo e, consequentemente, trocas no comando dos ministérios, ficamos todos aguardando a definição de prioridades que será dada pela administração de cada pasta. No nosso caso, as atenções estão voltadas para o setor elétrico. Nas últimas décadas, foram aprovadas diversas leis e apresentados outros tantos projetos de nova legislação que pretendem dar conta dos principais desafios para evolução deste importante segmento. Graças ao esforço de especialistas, técnicos e parlamentares de alto nível, já avançamos muito.
MinutoMega
MinutoMW – O que Lula pode trazer na bagagem do encontro com Biden na área de energia
O jornalista Rodrigo Polito comenta a agenda do encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com destaque para o meio ambiente e a transição energética, além dos efeitos do anúncio da Rússia de corte de produção de petróleo de 500 mil barris/dia a partir de março. Confira:
Geração
Geração de energia cresce 1,28 GW em janeiro impulsionada por operação de eólicas
A capacidade de geração de energia do país contou com um acréscimo de 1.280,2 MW em janeiro, sendo 871,9 MW provenientes de fonte eólica e 364,1 MW de usinas fotovoltaicas. Com isso, o Brasil inicia 2023 com 190.186,12 MW de potência fiscalizada.
Empresas
Novas regras não tiram atratividade da geração distribuída, aponta Portal Solar
Mesmo com a entrada em vigor em fevereiro das novas regras para micro e minigeração de energia, conforme a Lei 14.300/2022, a instalação de sistemas fotovoltaicos continua atrativa e vantajosa para o cidadão que pretende investir na tecnologia em sua residência ou empresa. A avaliação é do Portal Solar - franqueadora para venda e instalação de painéis fotovoltaicos – que aponta a possibilidade de economia de até 90% na conta de luz.
Consumo
Caixa seleciona projetos em 376 municípios para PPPs de iluminação pública
A Caixa Econômica Federal selecionou projetos em 376 municípios, sendo 107 isolados e 269 consorciados para estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. O resultado da chamada pública deve beneficiar mais de 26 milhões de pessoas, com investimento de mais de R$ 7 bilhões.
MinutoMega
MinutoMW – Quem são os novos secretários do MME
O governo fez as primeiras nomeações para as secretarias do Ministério de Minas e Energia. O jornalista Rodrigo Polito conta quem são os novos secretários, além de comentar a expectativa em torno da definição do “número dois” da pasta e o que Lula leva na bagagem para o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Confira:
Empresas
Comgás lança chamada pública para aquisição de gás natural
A Comgás, do grupo Cosan, lançou uma chamada pública para contratar suprimento de gás a partir de 1º de janeiro de 2024. No mesmo processo, os fornecedores também poderão apresentar propostas para o mercado livre.
Mercado energético
Preço no mercado de curto prazo e modelo de consórcio impulsionam autoprodução de energia em 2023
A preocupação do mercado de que o modelo de autoprodução perdesse competitividade após a aprovação do PL 414 e fosse menos adotado em 2023, foi impactada por uma combinação de fatores que indicam um novo impulso para a modalidade: o baixo preço da energia no mercado de curto prazo e o interesse no modelo de consórcio. Raphael Gomes, sócio da área de Energia do Lefosse Advogados, conta que, do total de 1 GW de projetos de autoprodução estruturados pelo escritório até 2021, mais de 90% buscavam o modelo de equiparação. Já em 2022, o perfil começou a mudar, com a busca por estruturas de consórcio, o que tem se consolidado em 2023.
MinutoMega
MinutoMW – Qual a real possibilidade de Lula reestatizar a Eletrobras
O presidente Lula elevou o tom das críticas contra a privatização da Eletrobras e ameaçou colocar a AGU para rever cláusulas do processo. O jornalista Rodrigo Polito explica qual a real possibilidade de o governo conseguir reverter a privatização da maior elétrica da América Latina e quais as alternativas para a Eletrobras a partir de agora, além de comentar a primeira reunião do CMSE do ministro Alexandre Silveira, ainda sem o segundo escalão do MME. Confira:
Mercado Livre
Liquidação do MCP movimenta R$ 448 milhões em dezembro
O Mercado de Curto Prazo (MCP) do setor elétrico brasileiro liquidou R$ 448 milhões em dezembro de 2022, do total de R＄ 1,57 bilhão contabilizado. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou R＄ 945 milhões ainda represados por conta de liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) no mercado livre. Desde abril do ano passado, o montante travado pelas decisões judiciais se mantém nessa ordem de grandeza.
MinutoMega
MinutoMW – O que muda na nova proposta de regulamentação do marco legal da GD solar
O jornalista Rodrigo Polito explica as principais mudanças na proposta de regulamentação do marco legal da geração distribuída a energia solar, prevista para ser aprovada nesta terça-feira, 7 de fevereiro, pela Aneel, além de comentar a liquidação do mercado de curto prazo de dezembro e o lucro de US$ 27,7 bilhões da BP em 2022. Confira:
Solar
Placas solares e baterias são instaladas para reforçar fornecimento de energia na Terra indígena Yanomami
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início, durante o fim de semana, à etapa final de instalação de placas solares com bateria para reforçar o fornecimento de energia elétrica na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
MinutoMega
MinutoMW – Entenda os motivos para o impasse financeiro da Light
Perto do fim do contrato de concessão, a Light encontra dificuldades para negociar dívidas. Entenda os possíveis cenários para o futuro de uma das mais tradicionais e emblemáticas empresas de energia do país, no MinutoMW, com o jornalista Rodrigo Polito, que também fala sobre o mercado da Copel em 2022 e a expectativa sobre o BNDES na gestão de Aloizio Mercadante. Confira: