Solar
As novas regras para o mercado de geração distribuída (GD), que entraram em vigor em janeiro de 2023, causaram leve queda na atratividade dos sistemas fotovoltaicos para uso comercial e residencial, porém o setor permanece aquecido, de acordo com estudo feito pela consultoria Greener. A empresa destaca que, em 2022, o volume de módulos demandados […]
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O presidente Lula reúne-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em meio à discussão sobre os preços dos combustíveis, vendas de ativos, revisão do plano de negócios e investimentos em fontes renováveis. O jornalista Rodrigo Polito comenta o assunto e a expectativa em torno do resultado da ISA CTEEP em 2022, que será divulgado nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, após o fechamento do mercado. Confira:
Geração
A hidrelétrica binacional de Itaipu voltou no domingo, 19 de fevereiro, a abrir duas calhas do vertedouro ao mesmo tempo, a fim de escoar o alto volume de chuvas registrado nas bacias incrementais de Itaipu. Isso não acontecia há quase sete anos, desde março de 2016.
Distribuição
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7348, contra lei do Amazonas que instituiu o regime de substituição tributária para frente e majorou a incidência do ICMS sobre as operações interestaduais de energia elétrica.
Consumo
As fontes alternativas ganharam mais espaço no fornecimento à rede em janeiro deste ano, com as usinas solares gerando 70,4% mais eletricidade (1.993 MW), enquanto os parques eólicos avançaram 38,3% (6.694 MW). A informação prévia é do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Empresas
O governo de São Paulo vai iniciar o processo de contratação de empresas especializadas para a avaliação econômico-financeira e dos serviços necessários para realizar a privatização da Emae. A venda da companhia faz parte do plano do governador do estado, Tarcísio de Freitas.
Opinião da Comunidade
Por: Luan Vieira* Comumente falam-se no setor que o MRE é um condomínio de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente, onde pequena centrais hidrelétricas (PCH’s) podem arbitrariamente participar. Neste condomínio, os participantes não podem escolher quando ou como vão gerar, logo, eles compartilham o risco hidrológico, ou seja, aqueles que geraram mais compartilham sua geração com os que geraram menos. É como se o Brasil fosse uma grande caixa d’agua e as usinas fosses torneiras que usufruem da disponibilidade dessa água acumulada. Quem escolhe qual torneira será usada é o ONS, por meio de modelos matemáticos visando a otimização da água disponível. A justificativa do despacho centralizado é a configuração da geração hidrelétrica no país, as usinas com reservatórios no Brasil estão distribuídas em cascatas. A capacidade de produção de uma usina que não esteja na cabeceira da cascata depende do uso da água que se faça a montante.
MinutoMega
As grandes geradoras Engie e Auren Energia tiveram crescimento expressivo do resultado em 2022, assim como o reportado pela Neoenergia na véspera. O jornalista Rodrigo Polito comenta detalhes dos balanços das empresas e o que esperar para o resultado da Eletrobras no ano passado. Confira:
Geração
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou, entre 1° e 14 de fevereiro, dez novos recordes na geração solar. Segundo o Operador, os dados reforçam que a geração de energia pela matriz solar fotovoltaica tem apresentado bons resultados neste começo de 2023.
Vídeos
O governo do presidente Luiz Inácio da Silva Lula destacou algumas pautas para a agenda estratégica de início de mandato, como transição energética, mudança climática, desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono.
MinutoMega
O jornalista Rodrigo Polito comenta a liminar concedida pela Justiça que afeta o valor do piso do PLD para 2023, além de falar sobre a retomada de Angra 3, o lucro da Neoenergia em 2022 e a agenda de balanços de hoje: Engie, Auren Energia e Vale. Confira:
Empresas
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) enviou ofício para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) pedindo o imediato ressarcimento aos consumidores dos créditos gerados pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
MinutoMega
A Light tem nova reunião com a Aneel em meio à discussão sobre o fim da concessão, em 2026, e o vencimento de dívidas bilionárias nos próximos anos. O jornalista Rodrigo Polito atualiza o assunto e fala sobre o que representa a entrada da petrolífera britânica BP no negócio de eólicas offshore na Coreia do Sul. Confira:
Empresas
A Raízen vai aumentar 72,3% da sua capacidade renovável em Minas Gerais até abril de 2023.
Empresas
A produção de óleo e gás natural da PetroReconcavo (RECV3) aumentou 1,2% em janeiro, em relação ao mês anterior, para 23.674 barris de óleo equivalente (BOE) por dia.
MinutoMega
A Aneel vai analisar o edital do primeiro dos três leilões de transmissão previstos para 2023, com oportunidades de investimentos de R$ 16 bilhões. O jornalista Rodrigo Polito conta o que esperar para o setor de transmissão neste ano, além dos efeitos do relançamento do Minha Casa Minha Vida para o setor elétrico e o resultado da Raízen. Confira:
Empresas
A AES Brasil e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGas-ER), do Senai, iniciarão nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, a primeira especialização técnica para mulheres com foco em manutenção e operação de parques eólicos, no Rio Grande do Norte. O objetivo da ação é ampliar a participação feminina e buscar mais igualdade de gênero no setor.
Consumo
A decisão cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por 11 estados e pelo Distrito Federal entendendo como inconstitucional a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (Tust e Tusd) da base do cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica gera insegurança jurídica para o mercado de energia. A avaliação é de Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais do escritório. A insegurança jurídica é um dos três aspectos preocupantes com relação à decisão, na visão do especialista. Os outros dois são a questão legal e o aspecto processual jurídico. Com relação ao aspecto legal, Gomes ressalta que a lei complementar que trata do assunto deixa claro que a transmissão e a distribuição de energia são um serviço, ou seja, o serviço de levar a energia gerada pelas usinas para a utilização pelos consumidores. “E por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos”, disse ele. Com relação ao aspecto processual jurídico, o sócio do Lefosse Advogados lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui jurisprudência sobre a questão e está no meio de um julgamento que está se delineando para uma decisão favorável aos consumidores, ou seja, de que não haveria ICMS na TUST e TUSD. “Mais do que isso: o próprio STF já havia se manifestado no sentido de que a questão não era constitucional. A questão era legal e, por ser legal, é o STJ que deveria julgar a matéria”, completou. No caso da insegurança jurídica, o especialista ressalta que há um efeito imediato de aumento do custo da energia para o consumidor, “seja por meio do aumento de sua conta de energia, seja pelo efeito em cascata que ele sentirá em razão do aumento dos preços de serviços e produtos”. Além disso, ele acrescenta que o fato de a decisão contrariar texto expresso de uma Lei Complementar e a jurisprudência do STJ amplia o aumento da percepção da insegurança jurídica no Brasil. “Quando você aumenta a insegurança jurídica num país, sobem os custos de transação, de investimentos”, afirmou Gomes.
MinutoMega
O presidente Lula reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em meio aos apelos de apoiadores do governo pela reestatização da Eletrobras e os planos para aliviar o custo da energia para os consumidores. O jornalista Rodrigo Polito explica o assunto e comenta as expectativas para os encontros de Lula com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e da Shell, Wael Sawan. Confira:
Vídeos
Transição energética, mudança climática, desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono. Esses são exemplos de pautas destacadas pelo governo Lula em sua agenda estratégica de início de mandato, dentro da qual o setor elétrico terá grande destaque. No Energy Report de janeiro de 2023, a PSR fez seu tradicional comentário sobre os temas que devem […]