Redação

Redação

Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

Opinião da Comunidade

Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

Por: Pâmela Gottardini e Pamela Vieira de Souza Ramagnoli* À luz da Portaria SRE 14/2022, que regulamenta as obrigações acessórias de aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) em São Paulo, cumpre uma reflexão sobre os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4281 (ADI 4281). A ADI foi ajuizada pela Associação Brasileira dos […]

business man financial inspector and secretary making report, calculating or checking balance. Internal Revenue Service inspector checking document. Audit concept

Geração

CCEE entrega proposta para usinas híbridas à Aneel e espera consulta pública ainda em 2022

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pacote de Regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) que devem regulamentar a operação mercadológica de usinas híbridas no Brasil.  A CCEE realizou análises e definiu os primeiros passos para a criação do cenário mercadológico que abarque esses novos […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]

Abraceel vê ‘janela de oportunidade’ de contratos de Itaipu, Eletrobras e UTEs na abertura do ACL

Congresso

Abraceel vê ‘janela de oportunidade’ de contratos de Itaipu, Eletrobras e UTEs na abertura do ACL

A Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel) divulgou estudo no qual aponta que a abertura completa do mercado livre de energia pode ocorrer sem provocar impactos financeiros negativos para consumidores e distribuidoras com a abertura de uma ‘janela de oportunidade’ dos contratos de energia envolvendo Itaipu, Eletrobras e termelétricas com contratos regulados vencendo […]