Jade Stoppa Pires

Jade Stoppa Pires

10/03/22
Instituto Pólis avalia proposições do PDE 2031 e pede por maior detalhamento do consumo residencial

Consumo

Instituto Pólis avalia proposições do PDE 2031 e pede por maior detalhamento do consumo residencial

O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]

09/03/22
MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão em Minas Gerais

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão em Minas Gerais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]

04/03/22
28/11/2007-Plataforma P-52 começa a produzir no Campo de Roncador. Foto: Stéferson Faria

Destaques do Diário

Aneel revisa CVU da UTE Norte Fluminense reduzindo valores de janeiro a março de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de janeiro a março de 2021, com redução dos valores. Com isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá fazer a recontabilização dos meses revistos, considerando os novos custos de acionamento. […]

25/02/22
ICMS só deve incidir sobre a energia efetivamente consumida pelo cliente empresarial, decide TJPE

Consumo

ICMS só deve incidir sobre a energia efetivamente consumida pelo cliente empresarial, decide TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não acatou à apelação interposta pelo estado de Pernambuco em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a decisão, o ICMS só deve incidir na energia efetivamente consumida por um cliente empresarial, não podendo ser cobrado pela demanda de potência contratada em contratos firmados […]