Maria Clara Machado

Maria Clara Machado

04/06/25
Sede do STJ em Brasilia

Óleo e gás

STJ recebe contribuições sobre óleo e gás não convencionais em consulta pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de petróleo e gás natural não convencionais por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), defendida pelo governo, mas criticada por ambientalistas e objeto de projeto de lei que visa proibi-la. A consulta foi aberta no […]