Maria Clara Machado

Maria Clara Machado

02/09/24
Margem Equatorial

Petróleo na Foz do Amazonas

AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]

26/08/24
UTE Uruguaiana

Mercado de gás

Comitê do Gás para Empregar rejeita contratação de térmicas da privatização da Eletrobras

O Comitê 4 do Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE), que estudou o aumento da disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, incluiu em suas recomendações a alteração dos dispositivos da lei da privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182/2021) que tratam da contratação compulsória de termelétricas a gás natural em localidades que […]

26/08/24
Lula e Silveira no lançamento da Política Nacional da Transição Energética (PNTE)

Economia verde

MME espera atrair R$ 2 trilhões com Política Nacional de Transição Energética

Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]