Biomassa
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização especial para a empresa GNR Fortaleza Valorização do Biogás Ltda realizar projeto-piloto para avaliação da qualidade da mistura de biometano e gás natural nas dependências da distribuidora de gás do Ceará (Cegás).
Empresas
A Petrobras deve contratar 36 barcos de apoio em 2024, disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da companhia, Carlos Travassos. Segundo ele, as oportunidades devem ser absorvidas pelo mercado nacional já que, pelas regras de circularização, é preciso abrir consulta ao mercado nacional para verificar se há alguma embarcação brasileira disponível para o atendimento. Apenas se não houver disponibilidade, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) emite a autorização de afretamento.
Empresas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deu provimento a recurso interposto pela Fazenda Nacional contra a Petrobras, limitando a dedutibilidade de contribuições regulares em Plano de Previdência Privada, para fins de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com isso, débitos fiscais de R$ 762 milhões da petroleira se tornam definitivos no âmbito administrativo.
Empresas
Entre julho e setembro deste ano, a Petrobras registrou produção média de óleo, gás liquefeito de petróleo (GNL) e gás natural 8,8% maior do que no mesmo período do ano passado, atingindo 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia. As informações são do relatório de produção e vendas do terceiro trimestre de 2023, divulgado pela Petrobras nesta quinta-feira, 26 de outubro.
Empresas
A Neoenergia registrou lucro líquido de R$ 1,54 bilhão no terceiro trimestre de 2023, resultado de negociações como a permuta de ativos com a Eletrobras, que resultou na aquisição de 100% da operação da hidrelétrica Dardanelos para a Neoenergia, e pela venda de ativos para o Fundo Soberano de Cingapura (GIC). O lucro líquido foi 3% maior do que o registrado no mesmo período de 2022. O atraso na construção de um projeto de transmissão de energia, contudo, afetou negativamente os números da empresa no período.
Planejamento
O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que, em setembro de 2023, a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foi 8,2% maior do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 76,9 mil MW médios. De acordo com o ONS, o aumento se explica pelas altas temperaturas em 2023, ao passo que em 2022 a carga foi abaixo da média. A carga verificada ajustada, que desconsidera fatores como temperatura e número de dias úteis, indica aumento de 5,5%.
Empresas
No terceiro trimestre de 2023, a Eneva registrou geração térmica de 1.426 GWh, que corresponde a uma queda de 20,7% em relação ao mesmo período de 2022. Neste contexto, a empresa também registrou produção de gás natural 32,5% menor do que no ano passado, com 0,29 bilhão de m³ produzidos no trimestre. A redução na geração térmica reflete os reservatórios hídricos cheios, que levaram a menor necessidade de despacho térmico.
Óleo e Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está em fase de conclusão de duas consultas públicas sobre transporte de gás natural, que devem aprimorar a contratação de transporte em gasodutos existentes, além de estipular as tarifas dos próximos anos. As potenciais novas regras devem aprimorar a segurança jurídica dos contratos e dar celeridade aos processos de contratação dos gasodutos, mas ainda há melhorias fora do radar, como a integração entre as transportadoras.
Óleo e Gás
Os contratos de partilha no polígono do pré-sal deverão render mais de 500 mil barris de óleo e cerca de 3 milhões de m³ por dia de gás natural por dia para a União até 2029. Com isso, a arrecadação a ser recebida em comercialização de óleo e gás, investimentos, tributos e participações governamentais deve ultrapassar R$ 2,1 trilhões.
Óleo e Gás
Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, a ausência da Petrobras no Segundo Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção, que oferecerá cinco áreas no pré-sal, não preocupa. O leilão contará com seis empresas, das quais cinco estão classificadas como operadoras.
Empresas
A Voltalia anunciou nesta segunda-feira, 23 de outubro, que os parques eólicos Canudos 1 e 2, que somam 99 MW, começaram a injetar energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Biocombustíveis
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa estadual (Alesp) que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e apresentou à assembleia uma nova proposta que exime a cobrança do imposto a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.
Empresas
A TotalEnergies anunciou nesta segunda-feira, 23 de outubro, que firmou parceria com a desenvolvedora de eólicas offshore Corio Generation e com a geradora de energia elétrica Rise Light & Power para o projeto eólico offshore Attentive Energy, localizado na costa de Nova York e Nova Jersey e que terá capacidade instalada de 3 GW. A concessão foi obtida pela TotalEnergies em 2022.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre reestruturação da governança institucional das metodologias e dos programas computacionais do setor elétrico. O objetivo é estabelecer diretrizes para garantir a coerência e a integração de parâmetros, metodologias, dados de entrada e modelos computacionais do setor elétrico.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto Biometano – Caieiras no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).
Empresas
A Petrobras não participará do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar seis blocos na área do pré-sal. O prazo para inscrição de novas licitantes no certame se encerrou em 24 de agosto, e a data limite para envio de documentação para qualificação foi 6 de outubro. A estatal não apresentou documentação no prazo estabelecido, o que foi confirmado à MegaWhat pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as especificações para correntes de petróleo. Esta classificação é usada pela ANP para a apuração do Preço de Referência do Petróleo e subsequentes participações governamentais e de terceiros.
Sustentabilidade
Em 2022, as 72 usinas termelétricas fósseis conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) emitiram 19,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), montante 65% inferior ao registrado no ano anterior.
Empresas
A Copel informou que o plano de demissão voluntária (PDV) da empresa, anunciado em agosto, teve adesão de 1.437 funcionários. O custo total do PDV está estimado em R$ 610 milhões, incluindo as indenizações e obrigações legais, como multa relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 26 de outubro, inscrições para participar das reuniões públicas do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE).