Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o Projeto de Lei 11.247/2018, que trata das eólicas offshore e que recebeu diversas emendas (conhecidas como “jabutis”), deve ser revisado pelo Executivo caso não sofra alterações no Senado.
Política Energética
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a conciliar a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico em discurso feito na sexta-feira, 1º de dezembro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Empresas
A Gerdau venceu o leilão para desmantelamento e reciclagem da plataforma P-33. O leilão foi realizado na última terça-feira, 28 de novembro. Após o pagamento do lance vencedor, a Gerdau deverá apresentar à Petrobras o plano de reciclagem da plataforma.
Empresas
O Grupo J&F, dos empresários Joesley e Wesley Batista, anunciou nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a entrada no setor de óleo e gás com a aquisição da Fluxus. A transação ocorre logo após a compra, pela Fluxus, de ativos em produção na Argentina.
Óleo e Gás
Em reunião realizada na última quinta-feira, 30 de novembro, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) convidou o Brasil a participar da Opep+, grupo que vai além dos 13 países-membros e abrange outros produtores convidados, que não são obrigados a aderir às decisões do cartel.
Sustentabilidade
Em discursos no primeiro dia da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o engajamento de países, sobretudo os mais ricos, nas metas de descarbonização do planeta e disse que o Brasil quer liderar pelo exemplo nas medidas para transição energética.
Negócios
Na última terça-feira, 28 de novembro, o Senado Federal aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. O assunto já tinha passado pela Câmara de Deputados e, agora, segue para promulgação presidencial. Todos os demais membros do Mercosul já aprovaram a entrada da Bolívia no bloco.
Empresas
A Transportadora Associada de Gás (TAG) abriu processo de contratação de gás na modalidade firme para 2024, com tarifa 10% mais barata do que a praticada em 2023 e modelo simplificado que descarta a necessidade de chamada pública.
Sustentabilidade
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as lideranças políticas do mundo precisam tomar “decisões mais corajosas e rápidas” para a preservação ambiental, e uma “governança global” poderia colaborar com o cumprimento das metas.
Óleo e Gás
Segundo o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrella, o modelo de partilha desenvolvido no contexto de descoberta do pré-sal foi pensado para que também pudesse ser aplicado na Margem Equatorial, diante das descobertas que já tinham sido feitas na região.
Hidrogênio
Enquanto o marco legal do hidrogênio no Brasil perdeu boa parte dos subsídios em sua aprovação na Câmara dos Deputados, a Comissão Europeia destinará 800 milhões de euros para subsidiar a produção de hidrogênio renovável no bloco, por meio de leilão anunciado na última quinta-feira, 23 de novembro.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29 de novembro, a Resolução ANP nº 962/2023, que trata sobre a importação de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória no diesel fóssil.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.
Empresas
A Petrobras protocolou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de revisão dos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) sobre a venda de refinarias e ativos de gás. A estatal alega que seu Plano Estratégico 2024 – 2028 prevê a ampliação de atividades nestes mercados. Os pedidos de revisão foram enviados ao Cade na última sexta-feira, 24 de novembro.
Destaques do Diário
Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Geração
A presidência da COP28, que começará no dia 30 de novembro nos Emirados Árabes Unidos, deverá estabelecer a meta de 11 TW de capacidade de geração renovável até 2030, o que significa triplicar a geração, com base na capacidade de 2022. Este objetivo é necessário para alcançar o cenário de emissões líquidas zero até 2050, mas a expansão deve considerar a diversificação de fontes por conta da intermitência de cada uma.
Empresas
A Grepar, que adquiriu a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) da Petrobras em maio de 2022, por US$ 34 milhões, se disse surpresa com o anúncio feito nesta segunda-feira, 27 de novembro, pela estatal, em que comunica a rescisão do contrato de compra e venda por descumprimento de condições precedentes. Para a Grepar, a rescisão não tem fundamento contratual e foi causada de forma deliberada pela Petrobras. Mesmo assim, a empresa não vai insistir no acordo por avaliar que houve “quebra de confiança”.
Regulação
A Agência Internacional de Energia (AIE) avalia que a captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês) desempenhará um papel relevante para a descarbonização, respondendo por cerca de 8% das reduções em um cenário de emissões zero. Mas é preciso acelerar o ritmo, já que, mesmo com o anúncio de 400 novos projetos de CCUS nos últimos três anos, as iniciativas atualmente em desenvolvimento responderiam por apenas um terço do necessário até 2030 para alcançar emissões zero em 2050.
Empresas
Prefeitos de diversos municípios do Rio de Janeiro se reúnem nesta segunda-feira, 27 de novembro, para discutir a prestação de serviços da Enel Rio de Janeiro, concessionária de distribuição de energia destas localidades.
Biocombustíveis
Agentes do mercado reagiram à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de resolução que regulamenta a importação de biodiesel. Em reunião realizada na última quinta-feira, 23 de novembro, a diretoria da ANP resolveu que o combustível importado poderá ser usado para até 20% da mistura obrigatória de 12% de biodiesel no diesel.