Natália Bezutti

Natália Bezutti

26/11/20
Rio Grande do Sul atualiza procedimentos para licenciamento e instalação de eólicas

Eólica

Rio Grande do Sul atualiza procedimentos para licenciamento e instalação de eólicas

O Rio Grande do Sul atualizou os procedimentos e critérios para a instalação e licenciamento ambiental de energia eólica no estado. As alterações constam na Resolução Consema nº 433, que foi estruturada para garantir maior segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho. Dados mais recentes da Associação Brasileira de Energia Eólica […]

25/11/20

Destaques do Diário

ANP regulamenta regras de conteúdo local para produção e exploração de óleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quarta-feira, 25 de novembro, a resolução nº 833, que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização e anexação nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Na fase de exploração, os […]

24/11/20

Destaques do Diário

Decreto amplia poder do Ministério da Economia em processos de desestatização

O governo publicou o decreto nº 10.549 alterando os procedimentos e critérios aplicáveis na liquidação de estatais federais controladas pela União. A nova redação amplia, principalmente, a participação do Ministério da Economia no processo de dissolução dessas empresas, substituindo posições que eram do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Tesouro Nacional. Assim, além […]

23/11/20

Política Energética

Em visita ao Amapá, governo anuncia MP, novo plano energético e doação da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro visitou o Amapá no último sábado, 21 de novembro, para verificar as instalações emergenciais que foram implementadas para resolver, ainda parcialmente, o problema do suprimento de energia do estado que sofreu dois blecautes em novembro. Em seu pronunciamento, Bolsonaro anunciou a edição de uma medida provisória que irá isentar as faturas […]