Natália Bezutti

Natália Bezutti

24/11/20

Destaques do Diário

Decreto amplia poder do Ministério da Economia em processos de desestatização

O governo publicou o decreto nº 10.549 alterando os procedimentos e critérios aplicáveis na liquidação de estatais federais controladas pela União. A nova redação amplia, principalmente, a participação do Ministério da Economia no processo de dissolução dessas empresas, substituindo posições que eram do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Tesouro Nacional. Assim, além […]

23/11/20

Política Energética

Em visita ao Amapá, governo anuncia MP, novo plano energético e doação da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro visitou o Amapá no último sábado, 21 de novembro, para verificar as instalações emergenciais que foram implementadas para resolver, ainda parcialmente, o problema do suprimento de energia do estado que sofreu dois blecautes em novembro. Em seu pronunciamento, Bolsonaro anunciou a edição de uma medida provisória que irá isentar as faturas […]

18/11/20
CNPE permite utilização de matéria-prima importada para produção de biodiesel

Destaques do Diário

CNPE permite utilização de matéria-prima importada para produção de biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu o interesse da política energética para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permita a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. A decisão do CNPE consta na resolução nº 9, publicada nesta quarta-feira, 18 de novembro, no Diário Oficial da […]