Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 122 usinas solares fotovoltaicas no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. O pedido foi registrado nesta terça-feira, 27 de outubro, em despacho da agência no Diário Oficial da União. As usinas Aurora 75 a Aurora 196, possuem 41,24 MW de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as competências, prazos e os procedimentos nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do ministério. As orientações constam na portaria nº 382, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de outubro, mas terão validade a partir da próxima semana, no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense sendo, respectivamente, de R$ 84,46/MWh, R$ 95,52/MWh e R$ 183,45/MWh para os patamares 1, 2 e 3 da usina em setembro, e de R$ 386,94/MWh para o patamar 4, de outubro. A termelétrica Termopernambuco também teve o CVU […]
Mercado Livre
O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para o período de 24 a 30 de outubro nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, aumentaram 0,3%, passando de R$ 315,94 /MWh, para R$ 317,03 /MWh. Já no Nordeste foi verificada redução de 15%, passando de R$ 219,01 /MWh para R$ 185,11 /MWh. Os valores foram divulgados pela […]
Política Energética
O panorama energético mundial pode ter mudado irreversivelmente após a pandemia do covid-19, disse o Dr. Thijs De Graaf, que participou da segunda reunião do Irena Collaborative Framework sobre a geopolítica da transformação energética. Segundo Graaf, “as reservas de petróleo no solo não podem mais ser vistas como dinheiro no banco”. Essa e outras observações […]
Óleo e Gás
O estado de Mato Grosso do Sul tem o direito exclusivo no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do gás natural da Bolívia. A decisão desta quinta-feira, 22 de outubro, do Supremo Tribunal Federal (STF), vale para os atuais contratos de importação de gás natural pelo gasoduto Brasil Bolívia […]
Política Energética
O debate realizado na noite de quinta-feira, 23 de outubro, entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos, o atual presidente Donald Trump e o ex-vice-presidente Joseph Biden, comprovou a oposição dos presidenciáveis para o futuro do setor elétrico no país. Enquanto Biden defendeu o incentivo às energias eólica e solar na transição energética, Trump […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas solares fotovoltaicas no total de 215,74 MW de capacidade instalada. Esses projetos são registrados como produtores independentes de energia elétrica nos estados da Paraíba e Pernambuco. Na Paraíba, foram aprovadas as UFVs […]
Óleo e Gás
A revisão do Novo Mercado do Gás Natural, que resultou na proposta do 4476/2020, passou por um trabalho integrado dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, prevendo como foco principal no seu texto final a expansão do mercado, com a entrada de novos players e competitividade do preço do gás natural. Nesse texto, […]
Vídeos
A próxima semana operativa, que vai de 24 a 30 de outubro, deve contar com a formação de dois sistemas que influenciarão na formação de chuvas próximas ao litoral do Espírito Santo e na região Sul. Um sistema associado a um ciclone extratropical deve se manter estacionário na região Sudeste e favorecer os acumulados nas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, por meio da portaria nº 376, o programa de gestão de teletrabalho das unidades da estrutura organizacional da pasta em período experimental até 15 de janeiro de 2021. As agências reguladoras vinculadas ao ministério estão autorizadas a adotar programas similares, e verificar suas adequações para execução e […]
Destaques do Diário
A petroleira Shell solicitou o registro de outorga de usinas solares fotovoltaicas no município de Arinos, Minas Geraisi. As UFVs Draco Solar 1 a Draco Solar 11, somam 505,24 MW de capacidade instalada e deverão se estabelecer sob o regime de produção independente de energia elétrica. Em junho deste ano, a empresa havia solicitado a […]
Política Energética
A não inclusão de um operador nacional para o mercado de gás natural no texto da Nova Lei do Gás, prevista no PL 4476/2020, foi acertada no entendimento de Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que participou nesta quarta-feira, 21 de outubro, do 4º Fórum Brasileiro de Gás Natural. A […]
Regulação
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em 20 estatais federais para verificar seu cumprimento com as normas, padrões e práticas internas da Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE). De forma geral, segundo o TCU as estatais alcançaram um bom nível de adequação, mesmo com algumas falhas detectada. “As dificuldades maiores foram observadas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia autorizou que a Esfera Comercializadora de Energia realize a importação e exportação de energia elétrica interruptível com a Argentina e Uruguai. A portaria que autoriza as operações foi publicada nesta quarta-feira, 21 de outubro, no Diário Oficial da União. A importação e a exportação com a Argentina devem ocorrer […]
Congresso
O deputado Pedro Lupion (DEM/PR) apresentou emenda ao projeto de lei nº Lei nº 4.199/2020 para que as embarcações utilizadas na transferência de Gás natural liquefeito (GNL) sejam automaticamente submetidas ao regime de admissão temporária, sem registro de declaração de importação, com suspensão total do pagamento dos tributos incidentes e do Adicional ao Frete para […]
Regulação
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) para usinas híbridas e associadas será tema de consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta quarta-feira, 21 de outubro. As usinas híbridas ou associadas são caracterizadas como sistemas que combinam duas ou mais formas de produção de energia […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar, por unanimidade, a consulta pública nº 60/2020, por 45 dias, para adequação da definição de atraso de unidades geradoras na celebração de acordo bilaterais, de modo a postergar o início do suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs). A adequação […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve deliberar na primeira quinzena de dezembro a terceira fase da consulta pública nº 35/2020, que vai tratar dos custos acessórios repassados aos consumidores pelas operações de crédito da Conta-Covid. A nova fase da consulta pública deveria ocorrer a partir desta quarta-feira, 21 de outubro, conforme previsto pela […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 20 de outubro, os reajustes tarifários das distribuidoras CEB, CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel Goiás, que serão aplicados a partir de 22 e 23 de outubro. Os custos com aquisição de energia impactaram nos reajustes das quatro distribuidoras. Isso porque, a energia hidrelétrica […]