Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 538 MW de capacidade instalada nesta semana. As decisões foram publicadas em edições do Diário Oficial da União (DOU), entre segunda e sexta-feira, 1º de 5 de abril.
Distribuição
O executivo José Nunes de Almeida Neto é o novo diretor-presidente da Enel Ceará. Com uma trajetória de 44 anos no setor elétrico, José Nunes assumiu nesta quinta-feira, 4 de abril, a presidência da distribuidora. O executivo estava na função de diretor de Relações Institucionais da Enel Brasil.
Eólica
A Companhia Florestal do Brasil (CFP), controlada pela CSN, recebeu multa de R$ 15.055.260,50 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo descumprimento no cronograma de implantação das eólicas Ventos de Curupira, Ventos de Vera Cruz e Ventos de Povo. Os projetos foram herdados da CEEE-G, adquirida pela companhia em leilão de privatização realizado em 29 de julho de 2022. A energia proveniente da exploração das usinas foi comercializada pela CEEE-G em leilão A-3 de 2013 e, portanto, deveriam ter iniciado seu suprimento em 1º de janeiro de 2016. Contudo, a implantação do empreendimento não ocorreu, fato que, inclusive, resultou na revogação das outorgas ainda em 2023.
Empresas
A Azevedo & Travassos comunicou a assinatura de contrato de aquisição da totalidade da participação detida pela Phoenix nos campos e blocos do Polo Periquito, na bacia do Potiguar, possuindo um volume de óleo recuperável estimado em mais de 3,8 milhões de barris. Segundo a companhia, a aquisição faz parte do seu plano para retomada […]
Distribuição
As declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a qualidade dos serviços e do processo de privatização das distribuidoras, “não apresentam dados que a suportem e demonstram motivação político-ideológica-eleitoral contra a iniciativa privada”. Esse é o posicionamento do Instituto Acende Brasil, que aponta que “em vez de ajudar, por gerar insegurança, atrapalham o setor elétrico na promoção de melhorias reais para o consumidor”. Das 52 concessionárias nacionais, apenas duas permanecem estatais: a Cemig, em Minas Gerais, e a Celesc, de Santa Catarina. “As manifestações do ministro contra as privatizações são anacrônicas e já deveriam ter sido superadas – até mesmo pelos mais ideologicamente arraigados – uma vez que a distribuição de eletricidade no Brasil é predominantemente privada”, disse o instituto.
Empresas
A perspectiva de descomissionamento de plantas nucleares nos próximos anos, aliada à necessidade de triplicar a geração de renováveis no mundo até 2030, para combater as mudanças climáticas, traz perspectivas para que uma nova capacidade de geração nuclear seja adicionada. “O futuro nuclear está nos esperando. Estamos fazendo esforços e contribuições para esse futuro”, disse Kirill Komorov, primeiro vice-diretor-geral da Rosatom State Atomic Energy em entrevista coletiva ao final do Atomexpo 2024, realizada entre os dias 25 e 26 de março em Sochi, na Rússia.
Regulação
Mesmo com dúvidas e divergências sobre produtos e remuneração na descentralização das atividades da agência federal para as estaduais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, entre 3 de abril e 17 de maio, para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 914/2021, que trata do tema em regime de gestão associada de serviços públicos. “Não temos a capacidade e até a realidade regional em relação à fiscalização. Defendi muito que a agência reguladora estadual é braço da Aneel no estado e temos que incluir na nossa norma que ela deve ter uma estrutura não só física, como próxima da Aneel e isso está sendo trazido para a norma”, argumentou o diretor Hélvio Guerra, relator do processo.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 2 de abril, os reajustes tarifários anuais das distribuidoras Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambos com efeitos negativos e em vigor a partir de 8 de abril. O reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso, que atende 1,65 milhão de unidades consumidores, conduz ao efeito médio de -4,4%, sendo de -5,61% para os consumidores em alta tensão, e de -3,9% para os atendidos na baixa tensão.
Regulação
Os consumidores atendidos pela CPFL Paulista terão um aumento médio de 1,46% nas contas de luz a partir de 8 de abril. A distribuidora atende acerca de 4,94 milhões de unidades consumidoras e teve seu reajuste anual aprovado nesta terça-feira, 2 de abril, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Distribuição
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que a pasta determinou nesta segunda-feira, 1º de abril, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo disciplinar para apurar as transgressões da Enel São Paulo, que poderá resultar em um processo de caducidade da concessão da distribuidora. Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Silveira disse que a Enel terá direito ao contraditório e à ampla defesa, mas também afirmou que acha que empresa terá poucas “condições” de defesa no processo. “Depois de uma longa discussão, semana passada, com toda a área técnica do ministério, com toda a área jurídica, nós estamos tomando uma medida extremamente rigorosa e singular: é a primeira vez que o ministério, como formulador da política pública do setor elétrico brasileiro, toma uma medida com esse nível de rigor que é determinar a abertura de um processo que possa levar a Enel à caducidade”, disse Silveira.
Empresas
Representantes da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan) estarão reunidos nesta terça-feira, 2 de abril, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, para pedir uma sinalização política clara para o segmento no Brasil. Na pauta estão a prorrogação da vida útil da usina termonuclear de Angra 1 e a retomada das obras de Angra 3. “O que falta é definição das obras de Angra 3 e um maior envolvimento do ministério com a extensão de vida da usina de Angra 1. Os CEOs envolvidos com isso, tanto da Eletronuclear quanto da ENBPar, estão trabalhando para que isso aconteça. Contudo, o governo precisa fazer sua parte e dar sinalizações mais forte do que está fazendo”, disse à MegaWhat Celso Cunha, presidente da Abdan.
Hidrogênio
O Brasil deve utilizar a sua capacidade de produção do hidrogênio verde para desenvolver projetos voltados à sua economia, antes de pensar em memorandos de entendimento (MoUs) ou exportação. A opinião é de Khaled Hageib, vice-presidente da Hydrogen Egypt (H2EG), que acredita que o desenvolvimento da tecnologia deve ser modular e em menor escala antes de chegar à exportação.
Geração
A energia nuclear é uma forma de garantir energia limpa e estável em meio às mudanças climáticas recentes, já que as hidrelétricas, que usualmente têm esse papel, têm enfrentado problemas ligados ao clima, como falta de chuvas e redução dos níveis dos reservatórios, disse Sama Bilbao y León, diretora-geral da Associação Nuclear Mundial. A executiva participa do AtomExpo 2024, evento que reúne a indústria nuclear e acontece essa semana em Sochi, na Rússia.
Empresas
A Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma e que tem usinas térmicas na região Norte, pode deixar consumidores sem energia nos estados do Acre, Amazonas, Rondonia e Roraima. Em crise financeira, a empresa está com valores bloqueados na Justiça e alega não ter meios para pagar pelo abastecimento de combustível, transportadores e empresas de logística para entrega. A BBF tem 25 térmicas em operação, com capacidade de geração de 86,8 MW.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de março, a proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. O texto, que prevê que cerca de R$ 3,5 trilhões - 35% do PIB brasileiro de 2022 - em créditos tributários da União e dos contribuintes podem ser utilizados na transição, segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ao projeto de lei 327/21, que previu a Política Nacional da Transição Energética (Ponte), e que aproveitou o conteúdo do PL 5174/23 (apensado), do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o reajuste tarifário anual médio de 3,45% da Enel Rio, sendo 4,97% para a alta tensão, e de 3% para a baia tensão. A distribuidora atende 2,75 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do Rio de Janeiro. O assunto foi discutido na última reunião do colegiado, mas com empate nos votos - dada a ausência do diretor Fernando Mosna-, teve sua decisão postergada para essa terça-feira, 19 de março.
Empresas
A BYD anunciou nesta segunda-feira, 18 de março, o aumento do investimento da companhia no Brasil de R$ 3 bilhões para R$ 5,5 bilhões. O novo valor foi comunicado em visita do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues ao complexo fabril da empresa em Camaçari. O complexo contará com três novas fábricas de veículos elétricos e terá como objetivo principal a entrada no mercado automobilístico brasileiro com preços mais competitivos e como meio de gerar oportunidades para que mais brasileiros possam ter um carro elétrico BYD na garagem.
Eficiência energética
A Nestlé e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) abriram edital para mapear ideias inovadoras que promovam a transição para uma matriz energética sustentável e que, também, ajudem a melhorar as cadeias produtivas da Nestlé.
Consumo
Parte dos bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque ficaram sem energia na manhã desta segunda-feira, 18 de março, após uma escavação realizada pela Sabesp atingir cabos da rede subterrânea da Enel São Paulo.
Empresas
O grupo Nordex, que comemorou a marca global de 7,4 GW em pedidos, avança no Brasil em diferentes projetos para entregar mais 1,3 GW de capacidade instalada em 2024. No país, no ano anterior, o grupo chegou a 4 GW de capacidade instalada operacional, uma marca relevante mesmo diante de um cenário desafiador para a comercialização de novas turbinas eólicas no mercado brasileiro, segundo Felipe Ferreira, diretor-presidente do grupo no Brasil. “O grupo Nordex está celebrando o recorde das vendas globais em 2023, ao mesmo tempo em que, no Brasil, avança na implantação de projetos contratados ao longo dos últimos anos”, destaca Ferreira.