Geração
O projeto que tem sido chamado de Lei Geral da Energia vai buscar concatenar a postergação dos incentivos dados às renováveis com a entrega dos projetos de transmissão para seu escoamento. Essa foi a promessa feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o Brazil WindPower, evento realizado nesta terça-feira, 12 de setembro.
Carvão
A Eletrobras concluiu a assinatura de contrato para a venda do complexo termelétrico de Candiota (350 MW), o único ativo a carvão do grupo, para a Âmbar Energia pelo valor de R$ 72 milhões. A usina, localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul, é de titularidade de sua subsidiária CGT Eletrosul. Segundo a Eletrobras, a transação está sujeita a ajustes e condições precedentes usuais de mercado. “Uma vez concluída, a operação será mais um importante marco para a companhia na busca pela redução de emissões de CO2 e meta net zero em 2030, já que Candiota representa cerca de um terço das emissões totais da Eletrobras”, disse a empresa em comunicado ao mercado.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 5 de setembro, os processos de revisão tarifária periódica das distribuidoras do grupo Energisa no Acre e Rondônia, com efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 22,07% e 16,18%, respectivamente. As contribuições serão recebidas entre 6 de novembro e 23 de outubro, e as tarifas passam a vigorar em 13 de dezembro.
Empresas
A Margem Equatorial, região de exploração de petróleo que tem sido palco de discussões desde maio, quando o Ibama negou a licença ambiental, conta com dois blocos perfurados a 500 km da costa, anteriores a aprimoramentos legislativos. Em um deles, licenciado pela BP, não foi encontrado petróleo, enquanto em outro, pela Petrobras, houve quebra do equipamento de perfuração.
Congresso
A matriz elétrica brasileira possui 8,05 GW em potência outorgada de centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), em 1.242 usinas. Apesar do seu benefício para o sistema, atuando como bateria, e do menor impacto ambiental, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou para os diversos projetos em estudos e pedidos de licenciamento no mesmo curso de um rio, criando um impacto que pode ser superior ao de uma grande hidrelétrica.
Consumo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu o texto que promete readequar os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma "uma proposta complexa e traumática". O projeto está sendo denominado de Lei Geral da Energia e deve envolver todos os segmentos do setor de energia. “Uma das frentes que a gente deve propor é que os encargos que estão na CDE, que não são vinculados umbilicalmente ao setor elétrico, devem sim passar por uma discussão e alguns deles, se tiver espaço, serem absorvidos pelo Orçamento Geral da União. Nessa reformulação geral do setor elétrico, perpassa também por essa frente de discutir parte dos encargos que estão na CDE e que não são correlatos ao setor elétrico”, disse Silveira a jornalistas, após reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto.
Planejamento
Em reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, respondeu perguntas sobre os deputados sobre a os motivos para o desligamento do dia 15 de agosto, bem como sobre as políticas de operação após a interrupção. Segundo o diretor-geral, ao contrário do que ele tem visto na imprensa, o crescimento da eólica e solar não é um problema na operação do sistema, mas uma vantagem competitiva que o Brasil tem que aproveitar.
Planejamento
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima investimentos de R$ 77,3 bilhões associados às expansões do Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando a necessidade de operação nos próximos seis anos e a partir de 2030. Do ponto de vista de evolução física, os recursos devem resultar numa expansão aproximada de 17,7 mil km em novas linhas de transmissão, que vão resultar em R$ 44,6 bilhões, e dos quais 98% são de obras em caráter de licitação. De forma complementar, a EPE aponta uma expansão aproximada de 78,5 mil MVA em novas subestações em todo o horizonte, com investimentos de R$ 32,7 bilhões.
Planejamento
As avaliações sobre o desligamento da linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, indicam que as fontes de geração próximas à linha não apresentaram o desempenho esperado quanto ao controle de tensão. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema identificado não tem relação direta com o tipo de fonte geradora.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o enquadramento de eólicas (1.274,4 MW), solares (4.503,78 MW) e de uma PCH no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Mercúrio Comercializadora de Energia a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A decisão considera a exportação do vertimento turbinável e a importação e exportação de energia térmica.
Destaques do Diário
A Equinor Renewables Brazil recebeu a autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para adquirir a empresa Horus, com opção de compra da Jardim Botânico, que atuam nos segmentos de geração e comercialização por meio de ativos eólicos e solares.
Biomassa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que o mundo vive um retrocesso do ponto de vista da globalização que pode se transformar em um movimento de diversificação e pulverização de plantas industriais para os países em desenvolvimento. Segundo Haddad, que discursou na abertura da 15ª Reunião de Cúpula do Brics, em Joanesburgo, África do Sul, o Brasil tem importância nesse contexto, principalmente no investimento em indústrias relacionadas ao meio ambiente, como a produção de hidrogênio verde e a ampliação do uso do etanol.
Política Energética
A Polícia Federal comunicou nesta terça-feira, 22 de agosto, que instaurou inquérito policial para apurar as causas do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros. A investigação corre em sigilo e apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Geração
O Sistema Interligado Nacional (SIN) está sendo operado em condições mais conservadoras para garantir a segurança do atendimento, com a redução no carregamento das linhas de transmissão e a postergação de manutenções programadas. A medida foi informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em função do desligamento “desproporcional” ocorrido em 15 de agosto, e que separou o sistema em três áreas elétricas.
Hidrogênio
Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.
Planejamento
O evento zero do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros na terça-feira, 15 de agosto, aconteceu na linha de transmissão 500kV Quixadá II/Fortaleza II, da Chesf, por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes da ocorrência, às 8h31, envolvendo o Sistema Interligado Nacional (SIN). O evento foi confirmado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela própria Eletrobras. “Destaca-se que a manutenção dessa linha de transmissão está em conformidade com as normas técnicas associadas”, disse a Eletrobras em nota, reforçando que o desligamento da linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido.
Empresas
A EDF Renewables Brasil e o governo do Ceará assinaram, nesta quarta-feira, 16 de agosto, um Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para a elaboração de ações de mútua cooperação e intercâmbio que terão como propósito promover a cadeia produtiva da indústria de hidrogênio verde no estado. Este é o segundo memorando assinado pela companhia para fomentar o desenvolvimento do hidrogênio verde na região Nordeste. Em maio, a empresa assinou MoU com o governo do Rio Grande do Norte e com a Internacional Energias Renováveis (IER) para um projeto de hidrogênio verde e de um complexo eólico offshore de até 2 GW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 164,64 MW de usinas eólicas, solares e de uma PCH. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União de terça e quarta-feira, 15 e 16 de agosto.
Consumo
Uma ocorrência numa subestação no Ceará deixou mais de 27 milhões de consumidores no Brasil sem energia nesta terça-feira, 15 de agosto. Sem dar mais detalhes sobre o trecho ou agente de transmissão responsável, mas abrindo a possibilidade de mais de um evento como causa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não descartar um episódio de “dolo” no sistema e que acionou o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e a Abin, para investigarem as causas.