Empresas
A Petrobras informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre a negativa para o licenciamento ambiental da Foz do Amazonas, que integra o Bloco FZA-M-59 em águas profundas, no Amapá. Com a decisão, a estatal prevê, “nos próximos dias”, direcionar os recursos mobilizados na região para suas atividades nas Bacias do Sudeste
Destaques do Diário
A Kroma Energia recebeu autorização para implantar e explorar o complexo solar fotovoltaico Pateiro, composto por 45 usinas, num total de 2,05 GW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As usinas estão instaladas no município de Juazeiro, no estado da Bahia, e com o aval garantem a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por até 12 meses, o prazo previsto para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) assumir a operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Os programas, sob a gestão da Eletrobras, deveriam ser assumidos pela ENBPar até outubro deste ano, considerando a portaria 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de transição e transferência e dos BUSA, mantidos seus demais termos.
Geração
O estado de São Paulo possui a maior potência instalada de energia solar fotovoltaica do país por meio de sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD). O estado soma 2,87 GW em operação, com mais 317 mil conexões em todos os seus 645 municípios.
Empresas
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que vai conversar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever a venda das refinarias da Petrobras em um acordo que, para ele, não foi motivado por concentração, mas sim, por decisão da própria empresa em 2019.
Congresso
A ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), contra dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Empresas
A parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção somou 3,5 milhões de barris no primeiro trimestre do ano, mais do que o triplo do mesmo período de 2022, de 1 milhão de barris. A produção atribuída à União diz respeito a sete contratos que produziram um total de 72 milhões de barris de petróleo, contra 42 milhões de barris produzidos no primeiro trimestre de 2022.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.
Economia e Política
Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
Hidrogênio
Para ampliar as possibilidades de produção do hidrogênio, bem com escalabilidade da produção de equipamentos e presença nas cinco regiões brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta desta terça-feira, 16 de maio, o processo que abriria uma consulta pública para disciplinar as regras de chamada pública de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI Estratégico nº 23), sobre o hidrogênio renovável no setor elétrico.
Distribuição
Os consumidores da Sulgipe, independentemente da classe de consumo, terão redução nas contas de luz a partir de 22 de maio. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira, 16 de maio, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conduzindo a um efeito médio de -8,2%
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou, por mais dez dias, a vigência das tarifas de energia da Equatorial Alagoas de 2022. Essa é a segunda prorrogação no processo de reajuste tarifário anual da distribuidora, com data de aniversário contratual em 3 de maio.
Planejamento
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve começar no segundo semestre os estudos para um novo bipolo saindo do estado do Rio Grande do Norte até a região Sudeste/Centro-Oeste ou Sul, ainda sem um estado de chegada definido. O empreendimento terá mais de 3 mil quilômetros de extensão e deve receber investimentos da ordem de R$ 30 bilhões. Chamado de “Bipolo Nordeste 2”, até uma definição do seu ponto de chegada, será um corredor expresso para descongestionar a conexão do Rio Grande do Norte, onde há uma grande quantidade de empreendimentos conectados.
Combustíveis
A Raízen e a Vibra aguardam a divulgação da nova política de preços da Petrobras, anunciada pelo presidente Jean Paul Prates para esta semana, para decidirem sobre a importação de diesel russo. Segundo Prates, o critério que vai nortear os preços será a questão da estabilidade versus o repasse da volatilidade nos preços internacionais.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras, CNODC, Equinor, Total Energies EP Brasil e a Qatar Energy a investirem um total de R$ 50.688.174,2 no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. A Petrobras foi autorizada a investir cerca de R$ 22,2 milhões para a reforma de galpão que vai alocar unidade piloto de conversão de resíduos plásticos por pirólise, e para infraestrutura em isótopos agrupados de metano no Instituto de Química.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.117,2 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os DROs foram publicados nos últimos três dias e são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para geração de energia elétrica de termelétricas Merchant, aquelas despacháveis centralizadamente e operacionalmente disponíveis, mas sem contratos de comercialização de energia elétrica vigente.
Empresas
A PetroReconcavo reportou lucro líquido de R$ 199,5 milhões no primeiro trimestre de 2023, queda de 50% na comparação com o mesmo período de 2022. A receita líquida totalizou R$ 719,2 milhões de janeiro a março deste ano, uma alta de 2% na comparação com o primeiro trimestre de 2022.
Empresas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o investimento societário pelo Itaú Unibanco na NewCo, que, na data do fechamento da operação, deverá deter ações representativas da totalidade do capital social da Parnaíba Geração e Comercialização (PGC) e Parnaíba II. A NewCo, por meio da PGC e Parnaíba II, será a controladora das termelétricas a gás natural da Eneva - UTEs Maranhão III, Maranhão IV, Maranhão V, MC2 Nova Venécia 2, Parnaíba IV, Parnaíba V e Projeto Parnaíba VI -, todas localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão, no subsistema Norte, com potência outorgada de 1.906,491 MW.
Empresas
A Aeris Energy está otimista na retomada da demanda de exportação para as Américas, e projeta passar dos atuais 18,5% de participação no mercado de pás eólicas para até 30%. A expectativa do CEO da fabricante, Alexandre Negrão, compartilhada com analistas em teleconferência de resultados vem após dois trimestres, o quarto de 2022 e o […]