Natália Bezutti, Autor em MegaWhat

03/10/23

Destaques do Diário

Empresas poderão exportar energia termelétrica até setembro de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as portarias que tratam da exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, com validade até 30 de setembro de 2024. Também permanecem válidos até o período os contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) para exportação de energia elétrica, sem necessidade de aditamento. A portaria alterada foi a nº 418/2019, assim como a que trata do seu aprimoramento, nº 62/2023, ambas do MME, sobre as diretrizes para a exportação de energia elétrica de termelétricas em operação comercial, quando não estiverem sendo utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN).

02/10/23

Destaques do Diário

Após incêndio em nacelle, Aneel suspende operação comercial de turbina da eólica Pau Ferro II

A unidade geradora 2, de 5,5 MW, da eólica Pau Ferro II teve a sua operação comercial suspensa após incêndio na nacelle. A usina da Enel Green Power está instalada na cidade de Tacaratu, no estado de Pernambuco. A eólica possui nove unidades geradoras, totalizando 49,5 MW. Em nota encaminhada à MegaWhat, a Enel Green Power confirmou o incêndio na unidade geradora da fornecedora GE instalada e que “uma nova máquina do mesmo fornecedor será instalada, substituindo a que foi danificada”, acrescentando que cerca de 10% da capacidade de geração do parque eólico foi afetada.

02/10/23

Destaques do Diário

Shell Brasil investirá R$ 20,7 milhões em programa para desenvolvimento do Agave

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Shell Brasil Petróleo a realizar investimentos no valor de R$ 20,73 milhões referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Programa Brasileiro para o Desenvolvimento do Agave. Em abril deste ano, a Shell Brasil e o Senai Cimatec fecharam acordo de parceria para o programa com objetivo de explorar o potencial do Agave como fonte de biomassa para a produção de etanol, biogás e outros produtos no sertão nordestino.

02/10/23

Destaques do Diário

Statkraft recebe aval para compra de eólicas da EDP Renováveis no Rio Grande do Norte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Statkraft de 100% do capital social total e votante de controladas da EDP Renováveis que operam na geração de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte, com potência instalada de 260,4 MW.

28/09/23

Consumo

Carga do SIN deve fechar com alta de 7,6% em setembro, projeta ONS

As altas temperaturas registradas neste mês devem levar a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) a fechar o mês de setembro com crescimento de 7,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior, alcançando 76.438 MW médios. Apesar da onda de calor deste ano, em 2022 o mês de setembro foi marcado por temperaturas mais amenas. A projeção foi apresentada durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de outubro, realizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta quinta-feira, 28 de setembro.

28/09/23

Consumo

ONS: Modelo utilizou térmicas ‘rápidas’ para carga na ponta; CMO foi pressionado por rede no MT

O Operador Nacional do Sistema (ONS) justificou a oscilação do Custo Marginal da Operação (CMO) nos últimos três dias (26 a 28 de setembro) com a necessidade de acionamento de térmicas rápidas – que ligam e desligam no mesmo dia – para atendimento do pico da carga por razão elétrica. Durante o Programa Mensal da Operação (PMO) de outubro, realizado nesta quinta-feira, 28 de setembro, as apresentações mostraram uma redução expressiva da geração eólica na última semana, somada à parada de Angra 2 (1.350 MW), mas principalmente o aumento significativo da temperatura, com consequente aumento da carga.

28/09/23

Micro e minigeração distribuída

GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal

Um ano após a derrubada do veto que impedia que usinas de geração distribuída fossem enquadradas nos regimes de incentivos fiscais, os empreendedores ainda buscam meios, judiciais ou regulatórios, para obter o benefício que está previsto no marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022. Inicialmente, o artigo nº 28 que permitia o enquadramento da modalidade de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) ou no regime prioritário foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado no Congresso em agosto de 2022, mas desde então os minigeradores enfrentam um hiato entre a regulação e a lei e buscam uma forma de usufruir do benefício.

28/09/23

Empresas

Neoenergia e Comerc formam JV com capital de R$ 500 milhões para projetos de GD solar

A Neoenergia e a Comerc anunciaram, nesta quarta-feira, 27 de setembro, a formação de uma joint venture com o objetivo de desenvolver a operação de usinas solares fotovoltaicas na modalidade de geração distribuída.

26/09/23

Regulação

Depois de carta da Abeeólica, Aneel questiona ONS sobre a base de cálculo da Tust

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitando a sua manifestação, até 25 de outubro, quanto ao critério adotado na representação da base de dados de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) no que tange a associação dos pontos de conexão do sistema de potência (barras) ao submercado de energia.

26/09/23

Mercado Livre

Limites do PLD ficam mantidos para 2024 e Aneel fará consulta para novos valores

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a metodologia sobre os limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e discutir em consulta pública os novos cálculos a serem aplicados a partir de 2025. Após reuniões com associações setoriais, que também participaram da reunião de diretoria desta terça-feira, 26 de setembro, o colegiado entendeu que a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dos limites do PLD e da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) deverá passar por debate durante o primeiro semestre de 2024 e entrar em vigor no ano seguinte, minimizando riscos ao mercado numa decisão de curto prazo.

20/09/23

Consumo

Evento em subestação da ISA Cteep deixa parte das zonas Norte, Oeste e Sul de SP sem energia

Uma ocorrência em uma subestação da ISA Cteep afetou o fornecimento de energia para clientes da região metropolitana e parte de alguns bairros da região Oeste, Norte e Sul, segundo a Enel São Paulo.

20/09/23

Destaques do Diário

Consulta debate norma para situações emergenciais de interrupção do fornecimento de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.

19/09/23

Distribuição

Voto ‘sofisticado’ sobre crédito fiscal deixa diretores em dúvida e processo tem pedido de vista

O debate a respeito da consulta pública que discutiu o efeito da lei 14.385/2022, sobre a devolução dos créditos de PIS/Pasep e Cofins cobrados a maior pois o ICMS foi usado na base de cálculo, terminou sem desfecho na reunião desta terça-feira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Fernando Mosna, relator do processo, não conseguiu esclarecer ao colegiado sua proposta de individualização de valores do repasse dessa devolução, e a diretora Agnes da Costa pediu vista, postergando a conclusão do assunto.

19/09/23

Brasília (DF), 06/09/2023, O ministro das Cidades, Jader Barbalho FIlho, durante assinatura de acordo de cooperação técnica, para fortalecer políticas públicas de prevenção de riscos e desastres. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Solar

Governo brasileiro define compra de energia solar para o Minha Casa Minha Vida

O governo brasileiro planeja adquirir energia solar para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) direto com os geradores da fonte.

19/09/23

Consumo

Aneel abre consulta sobre Resposta da Demanda com melhorias pontuais

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 19 de setembro, a abertura de consulta pública que vai tratar da proposta de regulamentação do programa de Resposta da Demanda. Os interessados poderão contribuir entre 21 de setembro e 6 de novembro. O programa prevê a redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que aceita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a obter resultados mais vantajosos, tanto para a confiabilidade do sistema elétrico, como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.

18/09/23

Destaques do Diário

Empresa de saneamento do Rio terá demanda suprida por solares da Elera

As SPEs Águas do Rio, do Grupo Aegea, que atua no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do Rio de Janeiro, fechou parceria com a Elera Renováveis para exploração compartilhada de duas usinas fotovoltaicas da geradora, Janaúba 11 e Janaúba 12, localizadas na cidade Janaúba, em Minas Gerais.

15/09/23

Eólica

Contando com aprovação do PL, MME já estuda desdobramentos de eólicas offshore

O projeto de lei 576/2021, que trata da regulamentação das eólicas offshore e que está na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), recebeu as assinaturas necessárias para que possa tramitar em regime de urgência. “Neste momento, nós da eólica e juntamente com o IBP, estamos fechando as nossas contribuições que vamos entregar ao deputado Zé Vitor, que está preparando esse texto e, muito em breve, estará pronto. Provavelmente, daqui uma semana ou duas semanas, a gente estará em Brasília conversando para aprovação desse projeto”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, em painel do Brazil WindPower, nesta quinta-feira, 14 de setembro.

14/09/23

Destaques do Diário

Transmissoras vão recolher R$ 105,6 milhões em cotas da CDE em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.602.892,70 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de julho relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

14/09/23

Combustíveis

Consulta pública discute metas para redução de gases de efeito estufa dos combustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar desta quinta-feira, 14 de setembro, com as propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Quanto a intensidade de carbono projetada, a meta proposta inicia em 72,77 gCO2/MJ, com término do ciclo em 65,22 gCO2/MJ

13/09/23

Empresas

Petrobras pede licença para 23 GW de eólicas offshore e receberá royalties de turbina da WEG

A Petrobras protocolou nesta semana o pedido para licenciamento ambiental para 23 GW em dez áreas, sendo sete no Nordeste (três no Rio Grande do Norte, três no Ceará e uma no Maranhão), duas no Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo), e uma no Sul (Rio Grande do Sul). O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante coletiva de lançamento da sua parceria com a WEG para aerogeradores de 7 MW, que deverão ter produção em série a partir de 2025.