Consumo
Uma ocorrência em uma subestação da ISA Cteep afetou o fornecimento de energia para clientes da região metropolitana e parte de alguns bairros da região Oeste, Norte e Sul, segundo a Enel São Paulo.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.
Distribuição
O debate a respeito da consulta pública que discutiu o efeito da lei 14.385/2022, sobre a devolução dos créditos de PIS/Pasep e Cofins cobrados a maior pois o ICMS foi usado na base de cálculo, terminou sem desfecho na reunião desta terça-feira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Fernando Mosna, relator do processo, não conseguiu esclarecer ao colegiado sua proposta de individualização de valores do repasse dessa devolução, e a diretora Agnes da Costa pediu vista, postergando a conclusão do assunto.
Solar
O governo brasileiro planeja adquirir energia solar para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) direto com os geradores da fonte.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 19 de setembro, a abertura de consulta pública que vai tratar da proposta de regulamentação do programa de Resposta da Demanda. Os interessados poderão contribuir entre 21 de setembro e 6 de novembro. O programa prevê a redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que aceita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a obter resultados mais vantajosos, tanto para a confiabilidade do sistema elétrico, como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.
Destaques do Diário
As SPEs Águas do Rio, do Grupo Aegea, que atua no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do Rio de Janeiro, fechou parceria com a Elera Renováveis para exploração compartilhada de duas usinas fotovoltaicas da geradora, Janaúba 11 e Janaúba 12, localizadas na cidade Janaúba, em Minas Gerais.
Eólica
O projeto de lei 576/2021, que trata da regulamentação das eólicas offshore e que está na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), recebeu as assinaturas necessárias para que possa tramitar em regime de urgência. “Neste momento, nós da eólica e juntamente com o IBP, estamos fechando as nossas contribuições que vamos entregar ao deputado Zé Vitor, que está preparando esse texto e, muito em breve, estará pronto. Provavelmente, daqui uma semana ou duas semanas, a gente estará em Brasília conversando para aprovação desse projeto”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, em painel do Brazil WindPower, nesta quinta-feira, 14 de setembro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.602.892,70 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de julho relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar desta quinta-feira, 14 de setembro, com as propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Quanto a intensidade de carbono projetada, a meta proposta inicia em 72,77 gCO2/MJ, com término do ciclo em 65,22 gCO2/MJ
Empresas
A Petrobras protocolou nesta semana o pedido para licenciamento ambiental para 23 GW em dez áreas, sendo sete no Nordeste (três no Rio Grande do Norte, três no Ceará e uma no Maranhão), duas no Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo), e uma no Sul (Rio Grande do Sul). O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante coletiva de lançamento da sua parceria com a WEG para aerogeradores de 7 MW, que deverão ter produção em série a partir de 2025.
Empresas
Entre o crescimento da carga, a sobreoferta de energia, e o Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), em R$ 69,04/MWh, a AES Brasil estima que a normalização dos contratos de energia ocorra a partir de 2027, período para o qual já tem recebido cotações de clientes.
Eólica
O governo do Rio Grande do Norte celebrou nesta terça-feira, 12 de setembro, durante o Brazil WindPower, dois novos memorandos de entendimento (MoUs) com a Neoenergia e a Ocean Winds visando a indústria de eólica offshore no porto Indústria Verde, na cidade de Caiçara do Norte.
Geração
Com o aumento da capacidade instalada das energias renováveis, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que haverá uma modernização do Operador Nacional do Sistema (ONS), uma vez que é uma entidade de direito privado e que tem trabalhado com sua área técnica para aperfeiçoar esse movimento.
Geração
O projeto que tem sido chamado de Lei Geral da Energia vai buscar concatenar a postergação dos incentivos dados às renováveis com a entrega dos projetos de transmissão para seu escoamento. Essa foi a promessa feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o Brazil WindPower, evento realizado nesta terça-feira, 12 de setembro.
Carvão
A Eletrobras concluiu a assinatura de contrato para a venda do complexo termelétrico de Candiota (350 MW), o único ativo a carvão do grupo, para a Âmbar Energia pelo valor de R$ 72 milhões. A usina, localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul, é de titularidade de sua subsidiária CGT Eletrosul. Segundo a Eletrobras, a transação está sujeita a ajustes e condições precedentes usuais de mercado. “Uma vez concluída, a operação será mais um importante marco para a companhia na busca pela redução de emissões de CO2 e meta net zero em 2030, já que Candiota representa cerca de um terço das emissões totais da Eletrobras”, disse a empresa em comunicado ao mercado.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 5 de setembro, os processos de revisão tarifária periódica das distribuidoras do grupo Energisa no Acre e Rondônia, com efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 22,07% e 16,18%, respectivamente. As contribuições serão recebidas entre 6 de novembro e 23 de outubro, e as tarifas passam a vigorar em 13 de dezembro.
Empresas
A Margem Equatorial, região de exploração de petróleo que tem sido palco de discussões desde maio, quando o Ibama negou a licença ambiental, conta com dois blocos perfurados a 500 km da costa, anteriores a aprimoramentos legislativos. Em um deles, licenciado pela BP, não foi encontrado petróleo, enquanto em outro, pela Petrobras, houve quebra do equipamento de perfuração.
Congresso
A matriz elétrica brasileira possui 8,05 GW em potência outorgada de centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), em 1.242 usinas. Apesar do seu benefício para o sistema, atuando como bateria, e do menor impacto ambiental, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou para os diversos projetos em estudos e pedidos de licenciamento no mesmo curso de um rio, criando um impacto que pode ser superior ao de uma grande hidrelétrica.
Consumo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu o texto que promete readequar os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma "uma proposta complexa e traumática". O projeto está sendo denominado de Lei Geral da Energia e deve envolver todos os segmentos do setor de energia. “Uma das frentes que a gente deve propor é que os encargos que estão na CDE, que não são vinculados umbilicalmente ao setor elétrico, devem sim passar por uma discussão e alguns deles, se tiver espaço, serem absorvidos pelo Orçamento Geral da União. Nessa reformulação geral do setor elétrico, perpassa também por essa frente de discutir parte dos encargos que estão na CDE e que não são correlatos ao setor elétrico”, disse Silveira a jornalistas, após reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto.
Planejamento
Em reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, respondeu perguntas sobre os deputados sobre a os motivos para o desligamento do dia 15 de agosto, bem como sobre as políticas de operação após a interrupção. Segundo o diretor-geral, ao contrário do que ele tem visto na imprensa, o crescimento da eólica e solar não é um problema na operação do sistema, mas uma vantagem competitiva que o Brasil tem que aproveitar.