Empresas
A Omega Energia realizou teleconferência com o mercado para detalhar a parceria com a Apolo Energia e suas perspectivas de negócio em micro e minigeração solar fotovoltaica, incluindo ter participação relevante na modalidade de geração remota, entre as três principais empresas do segmento, por plataforma de assinatura, inicialmente com sua atenção voltada aos clientes empresariais.
Empresas
A Petrobras informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre a negativa para o licenciamento ambiental da Foz do Amazonas, que integra o Bloco FZA-M-59 em águas profundas, no Amapá. Com a decisão, a estatal prevê, “nos próximos dias”, direcionar os recursos mobilizados na região para suas atividades nas Bacias do Sudeste
Destaques do Diário
A Kroma Energia recebeu autorização para implantar e explorar o complexo solar fotovoltaico Pateiro, composto por 45 usinas, num total de 2,05 GW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As usinas estão instaladas no município de Juazeiro, no estado da Bahia, e com o aval garantem a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por até 12 meses, o prazo previsto para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) assumir a operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Os programas, sob a gestão da Eletrobras, deveriam ser assumidos pela ENBPar até outubro deste ano, considerando a portaria 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de transição e transferência e dos BUSA, mantidos seus demais termos.
Geração
O estado de São Paulo possui a maior potência instalada de energia solar fotovoltaica do país por meio de sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD). O estado soma 2,87 GW em operação, com mais 317 mil conexões em todos os seus 645 municípios.
Empresas
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que vai conversar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever a venda das refinarias da Petrobras em um acordo que, para ele, não foi motivado por concentração, mas sim, por decisão da própria empresa em 2019.
Congresso
A ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), contra dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Empresas
A parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção somou 3,5 milhões de barris no primeiro trimestre do ano, mais do que o triplo do mesmo período de 2022, de 1 milhão de barris. A produção atribuída à União diz respeito a sete contratos que produziram um total de 72 milhões de barris de petróleo, contra 42 milhões de barris produzidos no primeiro trimestre de 2022.
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), para receber subsídios na proposição de medidas e diretrizes para melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. As atividades do GT terão prazo de 120 dias, contados da designação dos seus membros, e sujeitos à prorrogação.
Economia e Política
Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
Hidrogênio
Para ampliar as possibilidades de produção do hidrogênio, bem com escalabilidade da produção de equipamentos e presença nas cinco regiões brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta desta terça-feira, 16 de maio, o processo que abriria uma consulta pública para disciplinar as regras de chamada pública de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI Estratégico nº 23), sobre o hidrogênio renovável no setor elétrico.
Distribuição
Os consumidores da Sulgipe, independentemente da classe de consumo, terão redução nas contas de luz a partir de 22 de maio. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira, 16 de maio, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conduzindo a um efeito médio de -8,2%
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou, por mais dez dias, a vigência das tarifas de energia da Equatorial Alagoas de 2022. Essa é a segunda prorrogação no processo de reajuste tarifário anual da distribuidora, com data de aniversário contratual em 3 de maio.
Planejamento
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve começar no segundo semestre os estudos para um novo bipolo saindo do estado do Rio Grande do Norte até a região Sudeste/Centro-Oeste ou Sul, ainda sem um estado de chegada definido. O empreendimento terá mais de 3 mil quilômetros de extensão e deve receber investimentos da ordem de R$ 30 bilhões. Chamado de “Bipolo Nordeste 2”, até uma definição do seu ponto de chegada, será um corredor expresso para descongestionar a conexão do Rio Grande do Norte, onde há uma grande quantidade de empreendimentos conectados.
Combustíveis
A Raízen e a Vibra aguardam a divulgação da nova política de preços da Petrobras, anunciada pelo presidente Jean Paul Prates para esta semana, para decidirem sobre a importação de diesel russo. Segundo Prates, o critério que vai nortear os preços será a questão da estabilidade versus o repasse da volatilidade nos preços internacionais.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras, CNODC, Equinor, Total Energies EP Brasil e a Qatar Energy a investirem um total de R$ 50.688.174,2 no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. A Petrobras foi autorizada a investir cerca de R$ 22,2 milhões para a reforma de galpão que vai alocar unidade piloto de conversão de resíduos plásticos por pirólise, e para infraestrutura em isótopos agrupados de metano no Instituto de Química.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.117,2 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os DROs foram publicados nos últimos três dias e são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao custo variável unitário (CVU) para geração de energia elétrica de termelétricas Merchant, aquelas despacháveis centralizadamente e operacionalmente disponíveis, mas sem contratos de comercialização de energia elétrica vigente.
Empresas
A PetroReconcavo reportou lucro líquido de R$ 199,5 milhões no primeiro trimestre de 2023, queda de 50% na comparação com o mesmo período de 2022. A receita líquida totalizou R$ 719,2 milhões de janeiro a março deste ano, uma alta de 2% na comparação com o primeiro trimestre de 2022.
Empresas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o investimento societário pelo Itaú Unibanco na NewCo, que, na data do fechamento da operação, deverá deter ações representativas da totalidade do capital social da Parnaíba Geração e Comercialização (PGC) e Parnaíba II. A NewCo, por meio da PGC e Parnaíba II, será a controladora das termelétricas a gás natural da Eneva - UTEs Maranhão III, Maranhão IV, Maranhão V, MC2 Nova Venécia 2, Parnaíba IV, Parnaíba V e Projeto Parnaíba VI -, todas localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado do Maranhão, no subsistema Norte, com potência outorgada de 1.906,491 MW.