Destaques do Diário
A Enel Green Power recebeu autorização para implantar e explorar 608,82 MW de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Pernambuco e Piauí sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Óleo e Gás
O governador Eduardo Leite e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, estiveram reunidos na última sexta-feira, 28 de julho, para discutir sobre o gasoduto de Vaca Muerta e assuntos de integração regional entre o Rio Grande do Sul e o país vizinho.
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou as vencedoras de sete, dos nove lotes, do leilão de transmissão de 30 de junho deste ano, deixando de fora os lotes 1 e 8, vencidos pelo Consórcio Gênesis. O consórcio é composto pelas empresas Entec Empreendimentos (7,48%), e a The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais (92,52%).
Geração
Com apenas mais um leilão previsto para este ano, o de transmissão que ficou para dezembro, o governo estuda uma nova formatação para o leilão de reserva de capacidade, com mais produtos, ampliação de competição e do escopo tecnológico. O cenário foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a empresários durante o evento Conexão MME Investidores, que ocorreu em São Paulo, segundo o Itaú BBA.
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a pasta estuda uma proposta para reformular o setor elétrico, e que deve ser finalizada em 90 dias. O ministro falou com jornalistas em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 27 de julho após o evento Conexão MME Investidores, em São Paulo.
Distribuição
A proposta colocada em consulta pública sobre a renovação da concessão das distribuidoras chegou muito próxima da discussão entre as concessionárias e o Ministério de Minas e Energia (MME), no entanto, dois pontos ficaram fora desse entendimento, segundo o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui. Durante teleconferência de resultados desta quarta-feira, 26 de julho, ele declarou a analistas do mercado a discordância quanto às propostas de excedentes econômicos e contrapartidas fiscais.
Distribuição
O governo do Pará ajuizou ação na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Pará na conta de luz dos consumidores atendidos pela distribuidora. Além disso, pede a revisão do processo tarifário pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo de revisão tarifária periódica da distribuidora ficou em consulta pública entre 10 de maio e 23 de junho, e deve ser deliberado na próxima semana, em reunião ordinária de diretoria, para que possa entrar em vigor no dia 7 de agosto.
Política Energética
Em nova tentativa do governo do Rio Grande do Sul em destravar a implantação da termelétrica a gás natural Rio Grande, de 1,28 GW, uma comitiva do estado participou da reunião pública de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira, 25 de julho. Após as sustentações orais de membros do estado e da Cobra, empresa que busca assumir a concessão, o diretor Hélvio Guerra, relator do processo, retirou o tema da pauta de discussão do colegiado. Como estará em período de férias na próxima reunião ordinária, Guerra não deu um novo prazo para discussão do tema.
Distribuição
As empresas Equatorial, EDP Brasil e Neoenergia registraram crescimento em quase todas suas concessionárias de distribuição no segundo trimestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados operacionais disponibilizados ao mercado. A geração distribuída, por sua vez, representou um percentual relevante da energia consumida no período, reduzindo o total entregue pelas distribuidoras.
Mercado Livre
O mercado livre de energia ganhou 3.330 novas unidades consumidoras no primeiro semestre de 2023, volume que representa um avanço de 52% na comparação com a primeira metade do ano passado (2.192 migrações). Desde 2016, esse foi o maior número de migrações nos seis primeiros meses de um ano, à frente de 2021, quando foram registradas 3.072 migrações, e de 2020, com 2.489 migrações no primeiro semestre.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Omega Energia a implantar e explorar as eólicas Assuruá 6 I a Assuruá 6 XIV, somando 417,6 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), em Gentio Do Ouro, na Bahia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 12 empresas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União.
Empresas
A Cemig, visando seu direito de pleitear nova outorga de concessão, protocolou no Ministério de Minas e Energia (MME) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) correspondência na qual expressa sua manifestação de interesse na prorrogação das concessões da UHE Sá Carvalho (78 MW), Emborcação (1.192 MW) e Nova Ponte (510 MW).
Empresas
A eólica Oitis 8, operada pela Neoenergia no município de Dom Inocêncio, no Piauí, teve suspensas as operações das unidades UG1 e UG5, de 5,5 MW cada, pelo mesmo motivo: rupturas das pás, ambas fabricadas pela LM Wind Power, subsidiária da GE – que é responsável pelos aerogeradores do complexo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 102.153.879,45 o valor das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio de 2023, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em R$ 9,84 bilhões o valor da receita anual de geração (RAG) das hidrelétricas alocadas em regime de cotas, nos termos da Lei nº 12.783/2013, para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. O montante representa uma redução de 5,94% em relação a receita homologada no ciclo anterior (2022/2023).
Empresas
A WEG reportou lucro de líquido de R$ 1,37 bilhão no segundo trimestre de 2023, um crescimento de 49,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado dos seis primeiros meses de 2023, a alta é de 44,1%, alcançando R$ 2,67 bilhões. Segundo a companhia, o segundo trimestre de 2023 foi marcado pelo bom desempenho dos negócios de transmissão e distribuição, tanto no mercado interno quanto externo. No Brasil, os segmentos foram impulsionados pelas entregas de transformadores de grande porte e subestações para projetos dos leilões de transmissão e de redes de distribuição.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de julho, a abertura de consulta pública para discutir o edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2, marcado para 1º de dezembro. Entre as inovações do edital, que ficará em consulta pública de 19 de julho a 4 de setembro, a agência propôs um ajuste no prazo para apresentação de recursos contra decisões da Comissão Especial de Licitação (CEL), para três dias úteis, e no prazo para recursos contra eventuais sanções editalícias, de 15 dias úteis.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou novos valores para acionamento das termelétricas Norte Fluminense e Termopernambuco a partir da próxima reunião do Programa Mensal da Operação (PMO).
Micro e minigeração distribuída
O Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Santander, assinaram um empréstimo de 300 milhões de euros para apoiar a instalação de usinas solares fotovoltaicas de autoconsumo de pequena escala no Brasil, predominantemente em telhados, para uma capacidade total de 600 MWp. O acordo foi assinado por Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI, e Carlos Rey de Vicente, responsável regional do Banco Santander para a América do Sul, nesta segunda-feira, 17 de julho, durante a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo (UE-Celac), que acontece em Bruxelas, na Bélgica.