Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, designou Isis Bezerra Cavalcanti para ocupar o cargo de coordenadora da Secretaria-Executiva. A decisão ocorre enquanto o mercado espera uma definição do nome do secretário-executivo da pasta. As primeiras nomeações para as secretarias do ministério ocorreram na última semana.
Destaques do Diário
Na posição de presidente da República, o vice-presidente Geraldo Alckmin publicou o decreto nº 11.142 sobre as disposições do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que é o órgão de assessoramento imediato ao presidente da República no estabelecimento e no acompanhamento das ações do programa. Caberá ao conselho opinar, previamente à deliberação da presidência, quanto às propostas dos órgãos ou das entidades competentes, sobre as matérias de políticas federais de longo prazo para o investimento por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais de infraestrutura e para a desestatização; de fomento às parcerias em empreendimentos públicos de infraestrutura dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, bem como de obras e os serviços de engenharia de interesse estratégico.
Resultados
A fabricante de pás eólicas Aeris Energy reportou prejuízo líquido de R$ 39,4 milhões no quarto trimestre de 2022, fechando o ano com um prejuízo consolidado de R$ 92,7 milhões. Segundo mensagem no balanço da companhia, as expectativas de resultados foram frustradas no ano, por imprevistos em projetos de linhas maduras, resultando num aumento na posição de estoques de matérias primas, e potencializado pela elevação da taxa básica de juros no Brasil.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de hidrelétricas, eólicas e térmica a biomassa. As decisões constam em despachos publicados pela autarquia no Diário Oficial da União.
Economia e Política
A Amcham Brasil lançou nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, uma agenda de propostas para aprofundar o relacionamento bilateral entre o Brasil e Estados Unidos, envolvendo iniciativas conjuntas nas áreas de meio ambiente, cadeias produtivas e de comércio e investimentos. O documento foi enviado para representantes de ambos os governos, em razão do primeiro encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, marcado para amanhã, em Washington, DC.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) teve seus três primeiros secretários nomeados na manhã desta quinta-feira, 9 de fevereiro, em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Gentil Nogueira de Sá Junior, será o secretário de Energia Elétrica; Pietro Adamo Sampaio Mendes vai exercer o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, foi nomeado para secretário de Planejamento e Transição Energética.
Consumo
A demanda e o fornecimento de eletricidade em todo o mundo estão se tornando cada vez mais dependentes do clima, com condições extremas, tendo sido um tema recorrente em 2022. A tendência é apontada no novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), intitulado Mercado de Eletricidade 2023.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de projetos de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), num total de 1.165,25 MW. As usinas têm prazo de outorga de 35 anos e estão instaladas nos estados do Ceará, Minas Gerais e Paraíba.
Micro e minigeração distribuída
A regulamentação do marco legal da micro e minigeração distribuída foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Com poucas alterações ao texto original do voto do diretor Hélvio Guerra, apresentado na última semana, a resolução foi aprovada por unanimidade dos diretores.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido, a outorga da termelétrica Almeirim (8,04 MW), instalada no município de Almeirim, estado do Pará. A usina, estabelecida sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), teve a sua energia contratada no leilão para atendimento nos Sistemas Isolados de 2022 e era responsável pelo fornecimento exclusivo da cidade de Almeirim.
Economia e Política
A cerimônia de posse de Aloizio Mercadante, no cargo de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contou com discursos voltados para a economia verde e transição energética. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, colocou o tema como central para a reindustrialização do país.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas da Casa dos Ventos no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As autorizações constam em despachos publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de fevereiro.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por 30 dias, o prazo para recebimento de contribuições da consulta pública que contextualiza a discussão de temas relacionados à prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta diretrizes a serem observadas nas iniciativas setoriais em curso.
Empresas
O grupo Americanas não poderá ter suspensos a prestação de serviços essenciais por concessionários, em qualquer estabelecimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão, do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi deferida nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, em tutela de urgência incidental ao grupo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de uma PCH, num total de 2.310,9 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Congresso
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o novo presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no lugar então ocupado por Jean Paul Prates, que deixou seu mandato no Senado Federal para assumir a presidência da Petrobras.
Destaques do Diário
Os valores da Conta Bandeiras destinados às distribuidoras e permissionárias de energia, para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foram publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerando a contabilização de dezembro de 2022.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das termelétricas Cruzeiro do Sul D (52,8 MW), Feijó D (7,12 MW) e Tarauacá D (9,4 MW), todas operadas a óleo diesel, da Rovema Energia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 28 de fevereiro, o período de consulta pública sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 31 de janeiro.
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar na próxima semana a deliberação sobre a proposta de regulamentação aplicável à microgeração e minigeração no âmbito da Lei nº 14.300, de 2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída. Depois de uma longa discussão sobre o assunto, o relator do processo, o diretor Hélvio Guerra, decidiu retirar o processo da pauta, nesta terça-feira, 31 de janeiro. Guerra disse ter ficado com algumas dúvidas sobre pontos levantados nas mais de 20 sustentações orais realizadas durante a reunião