Empresas
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 24 de abril, que recebeu de acionistas que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, a solicitação de adoção de voto múltiplo na eleição de membros do conselho de administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada em 27 de abril.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o enquadramento de solares e eólicas da Statkraft em Brotas de Macaúbas, na Bahia, como centrais geradoras associadas, definindo as faixas de potência de associação. As usinas solares serão construídas sob o regime de produção independente de energia, com 50% de redução nas tarifas de uso transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 24 de abril, a resolução normativa 1.061, com a sua nova estrutura organizacional, passando de 16 para dez superintendências e três secretarias. A reestruturação envolve a fusão de algumas superintendências que atuam em áreas correlatas, além da extinção de cargos de chefia daquelas que serão extintas.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.
Empresas
A Pan American Energy (PAE) assinou acordos comerciais com a Auren e Eneva para fornecimento de ao menos 70 MW médios de energia, por um prazo de até cinco anos, a partir do início das operações do seu primeiro empreendimento no Brasil, previsto para 2024.
Micro e minigeração distribuída
A energia solar acaba de ultrapassar a marca de 20 GW de potência instalada em sistemas de micro e minigeração distribuída no Brasil, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.733,07 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com o aval, as usinas garantem 50% de redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).
Política Energética
O governo está preparando medidas amplas para fomentar energias limpas e renováveis, incluindo um projeto de lei "do combustível do futuro", a fim de integrar os programas de biocombustíveis, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, à CNN. "Acho que vamos criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável", disse o ministro, ressaltando que o Brasil tem os elementos necessários para isso, como dimensão territorial, preço da terra, insolação, e ventos no Nordeste.
Empresas
A Petrobras informou a celebração de um termo de cooperação para a construção do Laboratório de Desenvolvimento de Produção (LDP) em parceria com a Shell e o Senai Cimatec. O laboratório ficará localizado no Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, e recebeu recursos de R$ 254 milhões financiados pela Petrobras e Shell.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de abril, as revisões tarifárias periódicas da Enel Ceará, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Coelba. Os novos percentuais e indicadores serão aplicados a partir de 22 de abril.
Destaques do Diário
As quatro usinas do complexo termelétrico Jorge Lacerda tiveram aprovados os novos Custos Unitários Variáveis (CVUs) para operação em carga plena e reduzida. Os valores serão considerados a partir de 1º de janeiro deste ano e deverão passar por recontabilização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) quanto à potência e montantes de geração no período.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial usinas solares fotovoltaicas da Canadian e da Vale, nos estados de Minas Gerais e Pernambuco. As decisões constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de abril.
Empresas
A Light e suas subsidiárias tiveram um novo corte nas suas notas de crédito quanto à inadimplência e dívida, realizado pela Fitch Ratings. A agência já esperava o corte para ‘C’ com o anúncio de reestruturação da dívida.
Empresas
A GE recebeu um segundo pedido para fornecimento da sua tecnologia de turbina a gás para a Eneva que será instalada na expansão da usina de Azulão II. O projeto foi licitado no leilão de reserva de capacidade na forma de energia realizado em setembro de 2022.
Mercado Livre
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do desembargador federal, Daniel Paes Ribeiro, que acatou o pedido de tutela de urgência em favor da Enercore, para exclusão da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) Itaipu da formulação do PLD mínimo.
Geração
O Brasil responde por quase 7% da produção de energia renovável mundial – ultrapassando sua participação de 3% na população global e 2% do PIB global – além de ser líder em biocombustíveis e tecnologia hidrelétrica. Agora, a busca do país é na expansão de novas tecnologias, tendo o Programa Nacional de Hidrogênio e do Combustível do Futuro entre seus principais pilares.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a MEZ Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai.
Empresas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou ofício à Petrobras em que conclui pela inelegibilidade dos candidatos Pietro Adamo Sampaio Mendes e Sérgio Machado Rezende para a eleição do conselho de administração, prevista para acontecer em assembleia geral ordinária em 27 de abril.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou a aquisição pelo Salus FIP de 100% do capital social da SPE Serra do Tigre, detido atualmente pela Renova Energia. A operação ainda está sujeita à implementação de condições previstas em contrato assinado pelas empresas.
Destaques do Diário
O governo estabeleceu as condições complementares à outorga de novos contratos de concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo, da estatal paranaense Copel. Depois da portaria publicada que estabeleceu o valor e condição para pagamento de R$ 3,72 bilhões pela outorga, nova portaria definiu o prazo de 30 anos, e o regime de produção independente de energia para as usinas que somam 4.176 MW.