Congresso
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A proposta altera a Lei 12.212/10, que criou a tarifa social de energia elétrica. O autor, deputado Josivaldo JP (PSD-MA), acredita que a medida vai apoiar negócios de microempreendedores que […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 2 de agosto, o reajuste tarifário periódico da EDP Espírito Santo, e do reajuste tarifário anual da Equatorial Pará, que conduzem, respectivamente, a aumentos médios de 11,5% e 15,12%. No caso da EDP Espírito Santo, o efeito médio para os consumidores de alta […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sashsida, se posicionou quanto às usinas licitadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021, que não entraram em operação comercial até esta segunda-feira, 1º de agosto, prazo limite determinado pelo edital. “Eu falei com a agência reguladora e deixei muito clara a visão […]
Economia e Política
O Norte dos marcos regulatórios que o Ministério de Minas e Energia (MME) prepara sob a liderança de Adolfo Sachsida é “energia livre e o mercado livre para todos os brasileiros”, disse o chefe da pasta nesta segunda-feira, 1º de agosto, durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Seguindo essa direção, o ministro […]
Consumo
A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve fechar o mês de julho em cerca de 66.437 MW médios, praticamente em linha com o observado em igual período do ano passado e projetado no último mês, conforme apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de agosto, […]
Consumo
Com a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas verificado o Brasil passou a exportar energia para os vizinhos Argentina e Uruguai em maio, além de reduzir a geração por ordem de mérito e a partir de térmicas inflexíveis. Em julho, a expectativa é de exportação de 1.200 MW médios, um pouco abaixo dos 1.270 MW médios […]
Economia e Política
No primeiro dia do workshop “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, em Brasília, o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou alternativas para conter a escalada dos subsídios e encargos nas contas de energia elétrica. Entre elas, a viabilidade de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que registrou um aumento de 32,4% […]
Empresas
A EDP reportou lucro líquido de R$ 381,1 milhões no segundo trimestre de 2022, valor 10,6% superior aos R$ 344,5 milhões obtidos no mesmo período do ano passado. No comparativo semestral, a empresa reportou alta de 7,6%, atingindo R$ 903,9 milhões no primeiro semestre de 2022. O Ebitda (lucro antes de juros, depreciação e amortização) […]
Combustíveis
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participou do lançamento da pedra fundamental da planta de hidrogênio verde da Unigel. No evento, Leite destacou que enfrentar o desafio de uma nova economia verde global, passa por novas formas de empreender, não é “só parar ou reduzir” a utilização de combustíveis fósseis. “O governo federal faz […]
Empresas
A Unigel realizou evento nesta terça-feira, 26 de julho, para anunciar o início da construção da primeira fábrica de hidrogênio verde do Brasil. Com investimento inicial de US＄ 120 milhões, a planta será construída em duas fases, sendo a primeira, com capacidade de produção de 10 mil toneladas/ano de hidrogênio verde e de 60 mil […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 26 de julho, a portaria nº 672, para discutir a redução do limite de carga para contratação de energia no mercado livre. Os interessados terão 30 dias para enviar suas contribuições. A portaria prevê a definição do limite de carga para contratação de energia, sendo, […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira, 22 de julho, o decreto nº 11.141, que amplia, em caráter excepcional, o prazo para que as distribuidoras de combustíveis comprovem o atendimento à meta individual de Créditos de Descarbonização (CBIOs) de 2022, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No Twitter, o ministro Adolfo Sachsida declarou […]
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre os processos de revisão tarifária periódica das concessionárias Hidropan, Mux Energiae, Nova Palma e Eletrocar, que passam a vigorar a partir de 22 de julho. Os processos também definiram os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e […]
Regulação
O pedido cautelar da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) para determinação do recálculo das indenizações das transmissoras que renovaram as concessões no âmbito da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.789 de 2013, ficará para deliberação da próxima reunião, desde que haja voto qualificado do colegiado – que precisa de […]
Geração
Demonstrando preocupação com o prazo para análise das contribuições, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 19 de julho, a abertura de consulta pública sobre o edital do leilão de energia de reserva, que prevê a contratação de 2 GW em termelétricas, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O certame está previsto para acontecer em sessão pública no dia 30 de setembro.
Destaques do Diário
(Com Jade Stoppa Pires) A Agência Nacional de Energia reconheceu o mérito dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reequilíbrio econômico e financeiro de sete distribuidoras de energia elétrica por receitas irrecuperáveis provocadas em decorrência da pandemia de covid-19. Dessa forma, será analisado o mérito dos pedidos da Celpe, Coelba, Cosern, Copel, Enel RJ, […]
Combustíveis
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 14 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2022 que permite ao governo usar fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, diminuir tributos do etanol, entre outros. As medidas […]
Economia e Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o acompanhamento da desestatização de cinco distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, privatizadas em 2018 – Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. Segundo o TCU, o trabalho constatou erros de precificação que resultaram em ajustes promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os resultados das Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), da Tarifa de Transporte de Itaipu, dos encargos das distribuidoras associados à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas em 138 kV e 88 kV (TUSDg) e a base de dados de […]
Planejamento
O Brasil possui um estoque de diesel A S-10 de 1.612 mil m3, o suficiente para garantir o abastecimento do país sem a necessidade de importação. O dado considera o estoque em 11 de julho, e foi apresentado por Adolfo Sachsida, ministro de Minas de Energia (MME) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal.