Natália Bezutti

Natália Bezutti

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Micro e minigeração distribuída

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Entendendo não existir circulação jurídica da micro e minigeração de energia elétrica, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acatou por unanimidade, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia a suspensão da incidência do ICMS sobre as tarifas de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) […]

CDE terá repasse adicional de R$ 15 milhões para subvenção econômica de sete distribuidoras

Distribuição

CDE terá repasse adicional de R$ 15 milhões para subvenção econômica de sete distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação prevista na lei 14.299/2022 para a subvenção econômica das pequenas distribuidoras de energia com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a lei, o objetivo é estimular a modicidade tarifária. As tarifas aplicáveis a essas distribuidoras não poderão ser superiores às tarifas das concessionárias […]