Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os resultados das Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), da Tarifa de Transporte de Itaipu, dos encargos das distribuidoras associados à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas em 138 kV e 88 kV (TUSDg) e a base de dados de […]
Planejamento
O Brasil possui um estoque de diesel A S-10 de 1.612 mil m3, o suficiente para garantir o abastecimento do país sem a necessidade de importação. O dado considera o estoque em 11 de julho, e foi apresentado por Adolfo Sachsida, ministro de Minas de Energia (MME) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal.
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre a revisão tarifária extraordinária de dez distribuidoras de energia para devolução integral do ICMS calculado na base de cálculo do PIS/Cofins, e recolhidos a maior pelas distribuidoras, conforme determinação da lei nº 14.385, de 27 de junho. Os efeitos das revisões entram em vigor a partir de 13 de julho. Retirados da pauta: Foram retiradas da pauta as revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas porque os créditos ainda não estão habilitados junto à Receita Federal. No caso da Equatorial Alagoas e da Light, também previstos para deliberação nesta terça, as empresas conseguiram decisão judicial para suspender as compensações pelas distribuidoras.
Empresas
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Madeira Energia (Mesa) na última quinta-feira, 7 de julho, o conselho de administração da companhia passou a ser composto por 11 integrantes, sendo sete deles indicados por Furnas. O conselho aprovou a condução de Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta como presidente, e de Solange David, conselheira independente, como vice-presidente. A […]
Empresas
O governo do Rio Grande do Sul publicou em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira, 8 de julho, o edital de leilão nº 01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). O leilão está previsto para 29 de julho, às 14h, na sede da B3, em São Paulo.
Óleo e Gás
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou a potência habilitável de 11.889 MW em 37 projetos de termelétricas a gás natural para o leilão de reserva de capacidade na forma de energia de 2022. O certame está previsto para acontecer em 30 de setembro. As diretrizes para sua realização foram publicadas em junho, nos termos […]
Carvão
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira, 8 de julho, o decreto nº 11.124, que dispõe sobre a atuação do conselho que será responsável pelo Programa de Transição Energética Justa (Conselho TEJ) e Plano de Transição Justa, estabelecidos em janeiro deste ano para a região carbonífera do estado de Santa Catarina. Entre os pontos de destaque, […]
Empresas
O conselho de administração da Eneva aprovou a realização de oferta primária restrita de 300 milhões de novas ações ordinárias da companhia. A oferta será 100% primária e a totalidade dos recursos líquidos deverão ser utilizados na aquisição das ações da Centrais Elétricas do Sergipe Participações (Celsepar) e da Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros (Cebarra). […]
Combustíveis
As empresas SPE Miranga S.A. e Potiguar E&P, subsidiárias da PetroReconcavo, assinaram contrato com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para compra e venda de suprimento de gás natural de natureza interruptível, sem compromisso de fornecimento firme. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. Na modalidade de contrato interruptível, os compromissos […]
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgaram os conjuntos de arquivos dos modelos computacionais caso os novos parâmetros de aversão ao risco e a metodologia PAR(p)-A, aprovados pela Cpamp, estivessem em vigor. Os dados de média mensal do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), com base […]
Combustíveis
(com Poliana Soutto) O projeto aprovado pelo Senado Federal que limita as alíquotas do ICMS para energia elétrica e combustíveis dará margem para que não ocorram reajustes de preços frequentes. A opinião é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta terça-feira, 14 de junho, do 5º Fórum de Investimentos do Brasil. “Quando você reduz o […]
Geração
A proposta de abertura de uma terceira fase da consulta pública nº 39/2021, que discute o aprimoramento da proposta de sinal locacional e a estabilização das Tarifas de Uso do Sistemas de Transmissão e de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV (Tust e Tusdg) foi retirada da pauta de […]
Congresso
O setor de energia precisa passar por mudanças estruturais, seja para redução de tributos e encargos, seja para sua modernização, e a Câmara dos Deputados está atenta a isso, disse o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), durante fórum realizado pela BandNews. “A Câmara está atenta a essas mudanças, o Congresso de uma forma geral também, […]
Consumo
Antes mesmo da divulgação do resultado da segunda fase da consulta pública nº 39/2021, que discute o sinal locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e relator do processo, Hélvio Guerra, declarou a intenção de abrir uma terceira fase para a discussão do […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao Terraviva, na manhã desta segunda-feira, 6 de junho, que seu governo está tentando mudar a Petrobras. O movimento teria começado com a substituição de Bento Albuquerque por Adolfo Saschida à frente do Ministério de Minas e Energia. “Mudou o ministro de Minas e Energia, que quer mudar […]
Distribuição
Enquanto o Congresso discute com estados e governo a limitação do ICMS nas contas de luz e combustíveis, o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), declarou que o Congresso Nacional não deverá revisar os benefícios já concedidos e subsidiados pelas tarifas dos consumidores. No entanto, o entendimento é trocar o pagador: do consumidor de energia para […]
Economia e Política
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,7% no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 2 de junho. Na comparação com o trimestre anterior (4T21), o crescimento foi de 1%, enquanto no acumulado dos últimos 12 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
Micro e minigeração distribuída
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 31 de maio, a abertura do processo de consulta pública, de 2 de junho a 18 de julho, para o aprimoramento da proposta de regulamentação da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes da micro e minigeração distribuída. Os consumidores detentores de micro […]
Consumo
As temperaturas mais amenas neste mês, principalmente no submercado Sudeste/Centro-Oeste, devem resultar numa carga 1,2% mais baixa no Sistema Interligado Nacional (SIN) do que a registrada em maio de 2021. A estimativa foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) realizada nesta quinta-feira, 26 de maio. […]