Combustíveis
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participou do lançamento da pedra fundamental da planta de hidrogênio verde da Unigel. No evento, Leite destacou que enfrentar o desafio de uma nova economia verde global, passa por novas formas de empreender, não é “só parar ou reduzir” a utilização de combustíveis fósseis. “O governo federal faz […]
Empresas
A Unigel realizou evento nesta terça-feira, 26 de julho, para anunciar o início da construção da primeira fábrica de hidrogênio verde do Brasil. Com investimento inicial de US＄ 120 milhões, a planta será construída em duas fases, sendo a primeira, com capacidade de produção de 10 mil toneladas/ano de hidrogênio verde e de 60 mil […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 26 de julho, a portaria nº 672, para discutir a redução do limite de carga para contratação de energia no mercado livre. Os interessados terão 30 dias para enviar suas contribuições. A portaria prevê a definição do limite de carga para contratação de energia, sendo, […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira, 22 de julho, o decreto nº 11.141, que amplia, em caráter excepcional, o prazo para que as distribuidoras de combustíveis comprovem o atendimento à meta individual de Créditos de Descarbonização (CBIOs) de 2022, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No Twitter, o ministro Adolfo Sachsida declarou […]
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre os processos de revisão tarifária periódica das concessionárias Hidropan, Mux Energiae, Nova Palma e Eletrocar, que passam a vigorar a partir de 22 de julho. Os processos também definiram os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e […]
Regulação
O pedido cautelar da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) para determinação do recálculo das indenizações das transmissoras que renovaram as concessões no âmbito da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.789 de 2013, ficará para deliberação da próxima reunião, desde que haja voto qualificado do colegiado – que precisa de […]
Geração
Demonstrando preocupação com o prazo para análise das contribuições, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 19 de julho, a abertura de consulta pública sobre o edital do leilão de energia de reserva, que prevê a contratação de 2 GW em termelétricas, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O certame está previsto para acontecer em sessão pública no dia 30 de setembro.
Destaques do Diário
(Com Jade Stoppa Pires) A Agência Nacional de Energia reconheceu o mérito dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reequilíbrio econômico e financeiro de sete distribuidoras de energia elétrica por receitas irrecuperáveis provocadas em decorrência da pandemia de covid-19. Dessa forma, será analisado o mérito dos pedidos da Celpe, Coelba, Cosern, Copel, Enel RJ, […]
Combustíveis
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 14 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2022 que permite ao governo usar fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, diminuir tributos do etanol, entre outros. As medidas […]
Economia e Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o acompanhamento da desestatização de cinco distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, privatizadas em 2018 – Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. Segundo o TCU, o trabalho constatou erros de precificação que resultaram em ajustes promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os resultados das Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust), da Tarifa de Transporte de Itaipu, dos encargos das distribuidoras associados à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas em 138 kV e 88 kV (TUSDg) e a base de dados de […]
Planejamento
O Brasil possui um estoque de diesel A S-10 de 1.612 mil m3, o suficiente para garantir o abastecimento do país sem a necessidade de importação. O dado considera o estoque em 11 de julho, e foi apresentado por Adolfo Sachsida, ministro de Minas de Energia (MME) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal.
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre a revisão tarifária extraordinária de dez distribuidoras de energia para devolução integral do ICMS calculado na base de cálculo do PIS/Cofins, e recolhidos a maior pelas distribuidoras, conforme determinação da lei nº 14.385, de 27 de junho. Os efeitos das revisões entram em vigor a partir de 13 de julho. Retirados da pauta: Foram retiradas da pauta as revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas porque os créditos ainda não estão habilitados junto à Receita Federal. No caso da Equatorial Alagoas e da Light, também previstos para deliberação nesta terça, as empresas conseguiram decisão judicial para suspender as compensações pelas distribuidoras.
Empresas
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Madeira Energia (Mesa) na última quinta-feira, 7 de julho, o conselho de administração da companhia passou a ser composto por 11 integrantes, sendo sete deles indicados por Furnas. O conselho aprovou a condução de Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta como presidente, e de Solange David, conselheira independente, como vice-presidente. A […]
Empresas
O governo do Rio Grande do Sul publicou em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira, 8 de julho, o edital de leilão nº 01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). O leilão está previsto para 29 de julho, às 14h, na sede da B3, em São Paulo.
Óleo e Gás
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou a potência habilitável de 11.889 MW em 37 projetos de termelétricas a gás natural para o leilão de reserva de capacidade na forma de energia de 2022. O certame está previsto para acontecer em 30 de setembro. As diretrizes para sua realização foram publicadas em junho, nos termos […]
Carvão
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira, 8 de julho, o decreto nº 11.124, que dispõe sobre a atuação do conselho que será responsável pelo Programa de Transição Energética Justa (Conselho TEJ) e Plano de Transição Justa, estabelecidos em janeiro deste ano para a região carbonífera do estado de Santa Catarina. Entre os pontos de destaque, […]
Empresas
O conselho de administração da Eneva aprovou a realização de oferta primária restrita de 300 milhões de novas ações ordinárias da companhia. A oferta será 100% primária e a totalidade dos recursos líquidos deverão ser utilizados na aquisição das ações da Centrais Elétricas do Sergipe Participações (Celsepar) e da Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros (Cebarra). […]
Combustíveis
As empresas SPE Miranga S.A. e Potiguar E&P, subsidiárias da PetroReconcavo, assinaram contrato com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para compra e venda de suprimento de gás natural de natureza interruptível, sem compromisso de fornecimento firme. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. Na modalidade de contrato interruptível, os compromissos […]
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgaram os conjuntos de arquivos dos modelos computacionais caso os novos parâmetros de aversão ao risco e a metodologia PAR(p)-A, aprovados pela Cpamp, estivessem em vigor. Os dados de média mensal do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), com base […]